10 de outubro: Transferência de feriado será debatida em audiência pública

por adm publicado 05/09/2017 15h35, última modificação 05/09/2017 15h35
A Câmara de Vereadores de Campo Mourão, através da Comissão Permanente de Méritos Temáticos, realiza audiência pública nesta quinta-feira (31/8), a partir das 19 horas, para debater com a comunidade o projeto de lei que altera o feriado do aniversário do Município (10 de outubro). Será no plenário do Poder Legislativo.

   A Câmara de Vereadores de Campo Mourão, através da Comissão Permanente de Méritos Temáticos, realiza audiência pública nesta quinta-feira (31/8), a partir das 19 horas, para debater com a comunidade o projeto de lei que altera o feriado do aniversário do Município (10 de outubro). Será no plenário do Poder Legislativo.

   O projeto é de autoria do Poder Executivo e prevê que a comemoração do feriado municipal de 10 de outubro será transferido para a segunda-feira seguinte, sempre que não coincidir com o domingo da semana em que se comemora o Dia da Padroeira do Brasil (12 de outubro). Pela proposta, a mudança - que atende reivindicação de entidades empresariais da cidade - passa a vigar em 2018.

   A realização de audiência pública para discutir o projeto com a comunidade é resultado de requerimento em regime de urgência apresentado pelo vereador e advogado Miguel Batista Ribeiro (PRB), aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Para a audiência, que é aberta à população, foram convidados os presidentes da Associação Comercial e Industrial (Acicam), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato os Empregados no Comércio (Sindecam), Sindicato Empresarial do Comércio Varejistas (Sindiscam) e da Uprescam, bem como presidente de associações de moradores e outras entidades de classe.

   "A participação da comunidade é essencial para a análise de um tema de tão relevante interesse local. Os interessados e a população devem ser ouvidos sobre a proposta", explica o vereador Miguel Ribeiro.

   A mudança do feriado do aniversário do Município é uma antiga reivindicação do comércio local. Ressaltam as entidades empresariais que o feriado na antevéspera do Dia das Crianças prejudica sobremaneira as vendas do comércio de Campo Mourão, não apenas de brinquedos, mas também de vários outros segmentos. Alegam ainda que a ocorrência de dois feriados na mesma semana prejudica todas as atividades econômicas e que a mudança propiciará um feriado prolongado