Câmara discute e vota pauta na próxima segunda e terça-feira
Os 13 parlamentares da Câmara de Campo Mourão se reúnem em plenário na próxima segunda e terça-feira, (dias 27 e 28 respectivamente), para debater e aprovar - em primeiro e segundo turno - de discussão e votação, a pauta de trabalhos.
As sessões terão início às 09 horas e serão transmitidas pelo Youtube. Na segunda-feira (27), o acesso a sessão pode ser feito através do link https://www.youtube.com/watch?v=oILI67RFjuw. Na terça-feira (28), o acesso se dá por meio de um click no endereço https://www.youtube.com/watch?v=U69vboWWx7E
Pelo roteiro prévio, liberado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da Câmara de Campo Mourão, serão apresentadas aos parlamentares, dois projetos de Leis de autoria do Poder Executivo, sendo um que solicita autorização para permutar imóvel do poder público, e outro que institui no município, a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas.
Serão apresentadas também 30 indicações, 08 requerimentos, ofícios da prefeitura em respostas aos requerimentos dos parlamentares de Campo Mourão, e a apresentação para conhecimento da Casa de Leis, de cinco projetos de autoria dos vereadores Escrivão Parma, Jadir Soares ‘Pepita’, Marcio Berbet, Subtenente Macedo e um de autoria da Mesa Executiva da Câmara.
O vereador e líder do governo no Legislativo, Escrivão Parma, apresenta na sessão de segunda-feira (27), para conhecimento dos demais parlamentares, os projetos de Leis, denominando Playsan Walter, o prédio do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão, localizado na Rua das Andorinhas, no Jardim Gutierrez, e o projeto Instituindo a Lei de apoio às atividades turísticas no município.
O parlamentar Marcio Berbet apresenta o projeto de Lei 245/2023, que institui a política de proteção aos direitos da pessoa com câncer no município e o vereador Jadir Soares ‘Pepita’, o projeto de Lei 241/2023 que declara de utilidade pública o Instituto São José de Viola Caipira.
A Mesa Executiva da Câmara apresenta o projeto de Lei 240/2023, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 4267, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos efetivos e aos servidores ocupantes de cargos de provimentos em Comissão no Legislativo.
O vereador Subtenente Macedo apresenta o projeto de Lei 247/2023, denominando vereador Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), o nome do Centro Esportivo e Lazer – anexo ao Parque municipal governador Pedro Viriato Parigot de Souza.
O vereador Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), faleceu em julho do ano passado após se envolver em um grave acidente de moto no trevo de acesso à Perimetral Tancredo de Almeida Neves, na saída para Maringá. Tucano como era conhecido estava no segundo mandato de vereador, fazia parte da Mesa Diretiva do Legislativo, como primeiro secretário e também exercia a presidência da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO). Tucano foi eleito no primeiro mandato em 2016 com 2.094 votos e reeleito em 2020 com 939 votos.
Após a apresentação dos projetos, os parlamentares discutem e votam em primeiro turno, as matérias constantes na pauta da Ordem do Dia. Serão sete projetos de Leis, sendo cinco de autoria dos vereadores, Bina, Marcio Berbet e Escrivão Parma, e dois, do Poder Executivo.