Denúncia de casos de violência obstétrica na ouvidoria do SUS
Diante de recente denúncia realizada – via facebook – por jornalista de Maringá, de que uma gestante teria sofrido violência obstétrica no Hospital Santa Casa de Campo Mourão, o vereador Edson Battilani (PPS) questionou a prefeitura se existem denúncias na Ouvidoria do SUS. Em caso positivo, ele quer saber qual o encaminhamento dado às denúncias.
O caso foi denunciado pelo jornalista Oséias Miranda e após a postagem da informação várias outras mulheres, que também teriam sido atendidas na Santa Casa, formularam mais denúncias de violência obstétrica no mesmo hospital nos comentários da notícia postada pelo jornalista.
A prefeitura de Campo Mourão tem prazo máximo de 30 dias para prestar as informações pedidas. Uma lei de 2015 dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica, visando à proteção destas contra a violência obstétrica em Campo Mourão.
Edson Battilani também quer saber se o Poder Executivo está fiscalizando o cumprimento dessa lei e ainda se as cartilhas sobre os Direitos das Gestantes, Parturientes e Puérperas já foram confeccionadas.
Reiterados
Na última sessão do Poder Legislativo, o vereador do PPS também apresentou indicações reiterando pedidos formulados ao Poder Executivo e não atendidos. Entre eles, os de rebaixamento da iluminação pública nas ruas Santa Catarina e Mato Grosso (a partir da avenida José Custódio de Oliveira até a rua Formosa – jardim Gutierrez). Também nas ruas São Paulo (a partir da avenida Afonso Botelho até a rua Chafic Bader Maluf – jardim laura II) e Francisco Albuquerque (entre a avenida Afonso Botelho até a rua Presbítero José Domingos dos Santos Filho – jardim Laura).
Battilani reiterou ainda os pedidos de instalação de iluminação pública na rua Quinto Slomp (a partir do jardim Copacabana até o jardim Ipanema) e no prolongamento da rua João Batista Salvadori (no entorno do Hospital Santa Casa – com luminárias a vapor de sódio).