Informalidade resulta na maioria dos acidentes de trabalho, contam engenheiros

por Dirceu Portugal publicado 13/04/2023 16h50, última modificação 13/04/2023 16h54

Por cerca de 1h30 minutos, engenheiros, técnicos e parlamentares debateram nesta quarta-feira (12), no plenário do Legislativo Mourãoense, segurança do trabalho em construção civil. A audiência pública foi proposta pelo vereador Marcio Berbet com o propósito de debater os atuais meios de segurança existente na cidade na construção civil e quais medidas o poder público poderá executar nos próximos anos, tendo em vista os direitos dos trabalhadores e a responsabilidade dos órgãos públicos nas obras executadas.

Participaram da audiência, o coordenador geral do município, Sergio Santos, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Fabio Fernando Passari, o secretário de Planejamento Marcio Carraro, a Técnica de Segurança e representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR), Marizete de Fátima Volpato, e o engenheiro responsável pela segurança do mesmo órgão, Diego Neri de Almeida, a representante do Sindicato dos Trabalhadores das  Indústrias da Construção Civil e Imobiliária de Maringá (Subsede Campo Mourão), Solange Andrade dos Santos, engenheiro de segurança do trabalho, Luciano Testa, representando o Crea-PR.

“Temos visto o que ocorre em Campo Mourão. A questão de fiscalização do trabalho e principalmente, da linha de vida em relação ao que ocorre nos trabalhos efetuados em construções verticalizadas no município. Sabemos que temos de melhorar muito ainda. É muito importante debater esse tema”, disse Berbet.

Assim como em outras profissões em que há riscos, na construção civil os acidentes de trabalho podem ser extremamente graves e gerar uma série de danos e complicações para a saúde do profissional e para a empresa como um todo.

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Fabio Fernando Passari, lembrou que o órgão tem uma atuação vocacionada. “O Ministério Público do Trabalho tem uma coordenadoria especifica na área por conta da quantidade de acidentes em razão da informalidade e pelo caráter dinâmico. A construção civil é um organismo vivo, ela começa e rapidamente muda e por conta disso não se visualiza a questão da segurança do trabalhador. O MP do Trabalho atua com denúncias de obras irregulares de forma coordenada junto aos outros órgãos. A prevenção com educação só será possível de maneira coordenada pelos órgãos da administração pública e entidades parceiras”, lembrou. “Há necessidade de um avanço na construção civil para que o setor seja aparelhado”.

O secretário de Planejamento Marcio Carraro, lembrou as dificuldades quando o assunto é a segurança do trabalhador em obras. “A construção é um setor perigoso, infelizmente composto com funcionários com baixa qualificação e o resultado pela falta da utilização dos equipamentos, são os acidentes. Eles estão disponíveis nas obras, mas infelizmente o trabalhador não usa. Temos de mudar isso”.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR), defende o trabalho de ‘formiguinha’, quando o assunto é o uso de equipamentos por parte do trabalhador da construção civil. O Sindicato tem feito isso, de passar nas empresas orientando os trabalhadores dos benefícios e os riscos pela falta do uso do equipamento de segurança”, observou o engenheiro, Diego Neri de Almeida.

Para o engenheiro de segurança do trabalho, Luciano Testa, representando o (Crea-PR), a informalidade é a responsável pelo grande número de acidentes. “Quando começa errado, a chance de dar certo vai à zero. Cem por cento dos acidentes de trabalho poderiam ser evitados se houvesse o cumprimento das normas da construção civil”, lembrou.

De acordo com Berbet, a audiência teve seu papel em discutir um problema que causa danos a uma cadeia e também trazer políticas públicas para Campo Mourão.

“Sessenta e cinco por cento das quedas de acidentes de trabalho são nas construções civis gerando 26% de incapacitação, quando isso acontece o trabalhador recorre ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tem um custo. Se a incapacitação for total também vai sobrecarregar o sistema previdenciário. Um fato gera um efeito dominó que vai sobrecarregando outros órgãos de governo públicos. Faltam capacitações aos trabalhadores da construção civil", frisou.