Méritos Temáticos se reúne para analisar cinco projetos de Leis

por Dirceu Portugal publicado 07/04/2021 09h57, última modificação 07/04/2021 09h57

A Comissão Permanente de Méritos Temáticos da Câmara Municipal de Campo Mourão se reúne na próxima quinta-feira (08), a partir das 9 horas, sob a presidência do vereador Toninho Machado, para apreciar cinco projetos de Lei, sendo um de autoria do Poder Executivo e quatro do Legislativo. A Comissão, composta pelos vereadores, Miltinho Cidade Nova, Tio Leco, pelo presidente, Toninho Machado, vai apreciar os seguintes projetos de Leis;

Projeto de Lei 04/2021, de autoria do vereador Marcio Berbet, que dispõe sobre a utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais das vias públicas.

Projeto de Lei 10/2021, de autoria do vereador Tucano, que institui o Programa Adote um Ponto de Ônibus, no município.  

Projeto de Lei 16/2021, de autoria da vereadora Naiany Hruschka Salvadori, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Campo Mourão, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.

Projeto de Lei 18/2021, de autoria do vereador, Tucano, que denomina dona Lurdes Maria Piacentini, o condomínio do idoso, no município de Campo Mourão.

Projeto de Lei 22/2021, de autoria do Poder Executivo, que ratifica a primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos municípios da região de Campo Mourão (Condescom). O projeto tramita em regime de urgência e tem como relator, o vereador Miltinho do Cidade Nova.