Pauta de trabalhos legislativos entra em discussão e votação na próxima segunda e terça-feira

por Dirceu Portugal publicado 22/03/2024 16h48, última modificação 22/03/2024 16h48

Os treze parlamentares da Câmara de Campo Mourão se reúnem em plenário, na próxima segunda-feira (25), e terça-feira (26), a partir das 09 horas, para debater e aprovar em primeiro e segundo turno de discussão e votação, a pauta com projetos de Leis, Indicações, Requerimentos e outros trabalhos legislativos.

As sessões serão transmitidas pelo Youtube. Na segunda (25), o debate em plenário pode ser visto através do link https://www.youtube.com/watch?v=2gGvi9TRquo. Na terça (26), um click no link https://www.youtube.com/watch?v=tPb6IdG2sC4l leva o internauta ao plenário da Casa de Leis.

Pelo roteiro, liberado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da Câmara, na segunda-feira será apresentado em plenário para conhecimento dos vereadores, um projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, solicitando autorização da Câmara para efetuar abertura de crédito adicional especial de R$ 317.358,72 para pagamento da coleta de resíduos, realizada pela empresa Seleta. Também serão apresentados ofícios do Executivo em respostas aos requerimentos dos vereadores, prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão e ofícios do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos.

Um projeto de Lei - de autoria do parlamentar Miltinho Cidade Nova - e um projeto de Resolução de autoria do vereador Olivino Custódio com assinatura dos demais parlamentares serão apresentados em plenário para conhecimento da Casa de Leis.

Também serão apresentados em plenário, 51 Indicações sendo quatro delas Legislativas, oito requerimentos e requerimentos de urgência, que podem ser apresentados durante a sessão.

Concluída a leitura, uma parcela da pauta de trabalho, os vereadores tem 10 minutos no espaço da Palavra Livre, destinado à manifestação sobre ações no exercício do mandato.

Após a conclusão da explanação dos parlamentares inscritos, os trabalhos serão voltados a discussão e votação de cinco projetos de Leis, em regime de urgência.

Em primeiro turno serão discutidos e votados seis projetos de Leis e em turno único mais dois projetos de Resolução. Após a conclusão dos trabalhos, os parlamentares terão cinco minutos para explanar sobre atitudes assumidas no exercício do mandato.