Projeto para construção de escolas é aprovado pela Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 16/12/2021 17h27, última modificação 16/12/2021 17h27

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão aprovaram por unanimidade, na última sessão ordinária do Legislativo, o projeto de Lei 104/2021, do Poder Executivo, autorizando a prefeitura a fazer abertura de crédito adicional de R$ 2 milhões no orçamento deste ano para continuar as obras em escolas dos Jardins Avelino e Flora, e na nova sede da escola municipal Gurilândia.

Segundo o projeto, o município firmou junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os termos de compromisso para a construção dos Proinfâncias dos Jardins Avelino e Flora e da nova sede da escola municipal Gurilândia. “Entretanto, o repasse dos recursos financeiros para essas obras não estão acontecendo. No caso da obra da escola Gurilândia, o último repasse pelo (FNDE) foi efetuado no mês de outubro de 2020, desde então a empresa foi executando a obra, entretanto, já soma 42% de recursos deferidos que não ocorrem, chegando próximo de R$ 2.275.558,00”.

No caso do Proinfância, segundo o projeto, os recursos para as obras do Jardim Avelino foi o repassado. “Para o Jardim Flora, o último repasse, pelo (FNDE), foi realizado em setembro de 2020, desde então a empresa está executando os trabalhos e a soma chega a 20% de recursos deferidos que não foram pagos e que se aproximam dos R$ 385.000,00”.

Segundo a prefeitura, para que as obras não sejam paralisadas gerando prejuízos aos cofres públicos, à empresa será paga com recursos próprios da secretaria da Educação até que os recursos do (FNDE) sejam repassados ao município.

“Investir na Educação das nossas crianças é investir no futuro do país. Investir em educação é sempre o melhor investimento que podemos fazer, pois a Educação amplia nossa visão de mundo e abre caminhos e oportunidades”, comentou o presidente da Câmara, vereador Jadir Soares (Pepita).