Resultado da busca por lei

1300 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
C. Mourão: Isenção para doador de sangue e medula óssea
por adm publicado 04/09/2017
Projeto de lei que estende a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo de Campo Mourão também aos doadores de medula óssea foi apresentado pelo vereador Sidney Ribeiro - "Tucano" (PR). Uma lei de 2010 estabeleceu a isenção exclusivamente para os doadores de sangue no Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
C. Mourão: Sessões da Câmara Municipal
por adm publicado 04/09/2017
A Câmara de Vereadores de Campo Mourão volta a se reunir, em caráter ordinário, na segunda e terça-feira (27 e 28/3), a partir das 19 horas, no Plenário Vereador José Pereira Carneiro, sob a presidência de Edson Battilani. Abertas a participação da comunidade, serão as últimas sessões de março.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Recursos da Sanepar para o Fundo do Meio Ambiente
por adm publicado 04/09/2017
O repasse de dois por cento da receita operacional líquida obtida pela Sanepar em Campo Mourão ao Fundo Municipal do Meio Ambiente para aplicação em projetos ambientais. É o que reivindica o vereador Edson Battilani (PPS) junto ao presiodente da empresa, Mounir Chaowiche.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão: Financiamento para C. Mourão é apreciado pelo Legislativo
por adm publicado 04/09/2017
O projeto de lei que autoriza o prefeito Tauillo Tezelli a firmar contrato de operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, no valor de R$ 19.500.000,00, é umas das matérias que constam da pauta da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores para a reunião marcada para esta quinta-feira (23/3), às 9 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores se reúnem para tratar de Audiência Pública
por adm publicado 04/09/2017
Nesta tarde, os vereadores Edilson Martins e Sidney Ronaldo Tucano, autores do Requerimento de protocolo nº 706/2017 que solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre a Lei que Regulamenta e Disciplina os serviços Sonoros de Amplificadores de Voz, Alto-falantes e Similares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara: Palestra sobre políticas públicas atrai representantes de entidades
por adm publicado 04/09/2017
Bom público, constituído principalmente por representantes da sociedade organizada de Campo Mourão, participou da palestra sobre políticas públicas proferida na manhã deste sábado (11/3) no plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
C. Mourão: Sessões ordinárias da Câmara Municipal
por adm publicado 04/09/2017
Sob a presidência de Edson Battilani (PPS), a Câmara Municipal de Campo Mourão volta a se reunir em caráter ordinário na próxima segunda e terça-feira (13 e 14/3), a partir das 19 horas, no Plenário Vereador José Pereira Carneiro. As reuniões são abertas à comunidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta: C. Mourão pode reter IR para o Fundo Municipal do Idoso
por adm publicado 04/09/2017
A realização de campanha anual para a retenção de recursos do Imposto de Renda para o Fundo Municipal do Idoso (Fampi), nos moldes de ação que já é feita para o Fundo da Criança e do Adolescente, foi sugerida pelo vereador Edson Battilani (PPS) ao prefeito Tauillo Tezelli.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara: Palestra neste sábado sobre políticas públicas
por adm publicado 04/09/2017
Palestrante é técnico em orçamento da Câmara Federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Palestra: Politicas Públicas- com ênfase em PPA, LDO e LOA.
por adm publicado 04/09/2017
O Poder Legislativo de Campo Mourão convida vossa senhoria para participar da palestra referente à "Políticas Públicas com ênfase em plano plurianual -PPA, lei das diretrizes orçamentárias- LDO e lei orçamentária anual- LOA", ministrada por Ricardo Azevedo Capillé, no dia 11 de março de 2017, no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 08:00 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias