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por Interlegis — publicado 13/06/2018 08h16, última modificação 29/09/2022 10h54
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereadores pedem maquinários á ministra da Agricultura

por Dirceu Portugal publicado 03/06/2020 10h55, última modificação 09/06/2020 08h08

O vereador Jadir Soares (Pepita), acompanhado do presidente da Câmara de Campo Mourão, Olivino Custódio e dos parlamentares, Luiz Alfredo da Cunha Bernardo, Cabo Cruz, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), Nelita Piacentini, Edson Battilani e Miguel Batista Ribeiro, protocolaram um requerimento - em regime de urgência - aprovado na última sessão virtual da Casa de Leis – direcionado à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias e ao presidente da República, solicitando a destinação de máquinas para Campo Mourão. 

Os equipamentos, uma pá carregadeira, um caminhão caçamba, um trator com cabine e uma roçadeira articulada, de acordo com os vereadores, serão utilizados no trabalho essencial da secretaria municipal de Meio Ambiente.                

“A proposição tem por objetivo solicitar ao governo federal a liberação desses maquinários destinados aos serviços essenciais da secretaria municipal de Meio Ambiente. O caminhão caçamba e a pá carregadeira são de extrema importância para reforçar a estrutura de serviços de limpeza de vias, transporte de materiais para cascalhamento e auxílio na recuperação de estradas rurais”, comentou Pepita.

De acordo com os vereadores, os equipamentos irão facilitar a rotina da secretaria. “Assim como o caminhão, o trator com cabine e a roçadeira mecânica articulada, irão facilitar os trabalhos de limpeza de terrenos e fundos de vale”.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto arquivo anterior a pandemia do COVID-19. 

Parlamentares de CM participam da assinatura do contrato de pavimentação no Esperança

por Dirceu Portugal publicado 02/06/2020 12h11, última modificação 02/06/2020 12h11

Os vereadores Edson Battilani, Sidnei Jardim e Edoel Rocha, participaram na manhã desta terça-feira (02), junto com o prefeito Tauillo Tezeli, da assinatura do contrato de execução de obras de pavimentação asfáltica no Jardim Esperança.  Ao todo serão investidos no bairro, R$ 1,9 milhão, recursos de financiamento do governo estadual, para pavimentar 10 trechos de ruas da comunidade.

“O projeto é muito importante para nós, que estamos esperando esse asfalto há mais de 30 anos. Já presenciamos muitas promessas e agora será realizado o nosso sonho”, comentou o morador, José de França, que reside há 30 anos em uma das ruas que será pavimentada.

Os serviços de terraplanagem, base, meio-fio e sarjeta, paisagismo, drenagem e sinalização, devem começar nos próximos dias.

“É um pedido de vários anos, um sonho da comunidade sendo realizado. É mais um problema que estamos resolvendo”, comentou o vereador Sidnei Jardim.

A obra vai interligar vários bairros da região, como jardins Modelo, Santa Cruz e Silvana, entre outros.  “É um dia histórico para todos nós, pois estamos ajudando o município a executar mais uma importante obra que trará comodidade aos moradores”, comentaram  os vereadores Edson Battilani e Edoel Rocha.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

 

 

Mesa diretora da Câmara de CM suspende recesso parlamentar de julho

por Dirceu Portugal publicado 01/06/2020 11h15, última modificação 09/06/2020 08h08

Diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a mesa diretora da Câmara de Campo Mourão, decidiu em reunião, não realizar o recesso parlamentar, programado para ocorrer no período entre os dias 18 a 31 de julho. Serão quatro sessões extras para tramitação de matérias dos vereadores e do Executivo.  

Composta pelo presidente Olivino Custódio e pelos vereadores, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), Edson Battilani, Cabo Cruz e Jadir Pepita, a mesa decidiu dar continuidade e celeridade as pautas de projetos importantes ao município.  

“Entrar em recesso nesse momento significaria adiar a votação de proposituras importantes, de autoria dos vereadores e do próprio Executivo, tidas como essenciais para a garantia da saúde e bem-estar da população de nossa cidade”, comentaram os parlamentares, membros da Mesa Diretora da Câmara.

As sessões legislativas são realizadas de 17 de fevereiro a 14 de julho e de 10 de agosto a 15 de dezembro. Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar. “A decisão foi tomada por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia do Covid-19”, ressaltou o presidente da Câmara, Olivino Custódio.

Na reunião, os vereadores membros da Mesa acataram também um requerimento do plenário para que seja enviado um ofício à Caixa Econômica Federal solicitando a negociação das parcelas de financiamentos consignados, diretamente com os servidores e não mais, descontado em folha.

“Por causa da pandemia do Covid-19, há casos de demissões na família e atualmente apenas o servidor sustenta a casa”, comentou a direção da Casa de Leis.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto arquivo anterior a pandemia do COVID-19. 

Números do quadrimestre de 2020 são apresentados durante prestação de contas da prefeitura

por Dirceu Portugal publicado 29/05/2020 12h11, última modificação 29/05/2020 12h11

O secretário de Fazenda e Administração da prefeitura de Campo Mourão, Aldecir Roberto da Silva, apresentou por videoconferência, na noite da última quinta-feira (28), um relatório com as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020, à Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara. 

Segundo o relatório, a arrecadação do município cresceu 12,21% no primeiro quadrimestre de 2020, saltando de R$ 116,5 milhões em 2019 para R$ 130,7 milhões neste ano. As despesas somaram R$ 90,5 milhões, tendo um superávit de R$ 40, 2 milhões.  

A cada quatro meses, a prefeitura apresenta a prestação de contas à Comissão de Finanças, da Câmara, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação dos dados tem por objetivo, demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Saúde presta contas nesta sexta para CFO da Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 29/05/2020 10h45, última modificação 29/05/2020 10h46

Técnicos da secretaria municipal de Saúde apresentam nesta sexta-feira (29), às 19 horas, por videoconferência, à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, (CFO), da Câmara de Campo Mourão, um relatório com informações referentes ao 1º quadrimestre de 2020.

O documento faz parte da prestação de contas, exigência estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal e contém dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas e a oferta e a produção de serviços na própria rede assistencial, na rede contratada e na conveniada de Saúde.

Para acompanhar e participar da prestação de contas, os interessados devem acessar o link https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/36.

“Além de ser obrigatória, a prestação de contas é uma oportunidade para que os vereadores- membros da Comissão de Finanças e Orçamento - e a população questionem o secretário e os servidores municipais, sobre eventuais dúvidas a respeito da Saúde”, lembra o presidente do Legislativo, Olivino Custódio.

A audiência deve ficar uma parte do tempo focada nas questões relacionadas aos investimentos no enfrentamento a Covid-19.  

 “Estamos lançando em uma planilha, separando todos os investimentos realizados no combate ao Covid-19, para apresentar detalhadamente na videoconferência. Dentro do orçamento geral da secretaria de Saúde, foram feitos investimentos em vigilância, atenção básica, média e alta complexidade para combater o coronavírus”, comentou o secretário municipal de Saúde, Sérgio Henrique dos Santos.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Vereadores visitam terreno do novo estante de tiro em CM

por Dirceu Portugal publicado 28/05/2020 12h55, última modificação 28/05/2020 12h55

Os vereadores Edson Battilani, Edilson Martins e Sidnei Jardim visitaram, junto com o prefeito Tauillo Tezelli, e autoridades da Polícia Militar, Civil, Exército e Poder Judiciário, o terreno onde será instalado o novo estante de tiro, da Associação de Tiro Esportivo de Campo Mourão (ATECAM).

O estante de tiro estava instalado em um terreno do município, na Vila Guarujá, e foi doado ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), para a construção da Usina Fotovoltaica pelo TJ.

“Agradeço a administração municipal pelo empenho em ceder um local adequado para que os atiradores, policiais civis e militares, possam fazer suas práticas de tiros. Agradeço os vereadores, os quais que por unanimidade, aprovaram as proposições elaboradas para a adequação da ATECAM. Parabenizo o presidente da ATECAM, Alessandro Gonçalves, que incansavelmente vem se dedicando para poder oferecer uma melhor estrutura aos atiradores e praticantes de tiro esportivo”, comentou o vereador Edilson Martins.

Segundo ele, a instalação do estante irá proporcionar comodidade. “Com o estante em Campo Mourão, a Polícia Militar, Civil e o Tiro de Guerra, deixarão de deslocar escolta para a munição e armamento, para treinar em outras cidades da região. É uma necessidade”.

Para os vereadores Edson Battilani e Sidnei Jardim, a cessão de uso do terreno do município para a ATECAM irá solucionar uma demanda necessária. “A Câmara é parceira em ações que irão facilitar as instruções das forças de segurança do município”.

As obras para a construção do novo estante de tiros iniciam ainda nesta semana.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Administração de CM presta contas para CFO da Câmara

por Dirceu Portugal publicado 28/05/2020 11h31, última modificação 28/05/2020 11h31

O secretário de Fazenda e Administração da prefeitura de Campo Mourão, Aldecir Roberto da Silva, apresenta hoje à noite, às 19 horas, por videoconferência, um relatório com as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020, à Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara. 

Para acompanhar e participar da prestação de contas, os interessados devem acessar o link https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/35.

A cada quatro meses, a prefeitura tem de fazer a prestação de contas à Comissão de Finanças, da Câmara, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação dos dados tem por objetivo, demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

A audiência além de ser obrigatória é uma oportunidade dos vereadores- membros da Comissão de Finanças e Orçamento - e da população, de questionar a administração para sanar eventuais dúvidas a respeito das receitas e despesas do município.

“As audiências demonstram a transparência do Poder Legislativo e do Executivo”, lembrou o presidente da (CFO), vereador Edson Battilani.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

 

Câmara participa da inauguração da nova sede da SEAMA

por Dirceu Portugal publicado 26/05/2020 13h01, última modificação 26/05/2020 13h01

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Olivino Custódio junto com os vereadores Edoel Rocha, Jadir Pepita, Edson Battilani e Edilson Martins participaram nesta terça-feira (26), da inauguração da nova sede da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA). O prédio era ocupado pela Associação dos Fiscais da Receita Estadual e recentemente foi devolvido ao município.

“Participamos ativamente desse retorno do prédio ao município. A prefeitura elaborou um projeto, aprovado pela Câmara para colaborar com o município”, lembrou o vereador Pepita durante o evento.

Com o retorno do prédio, a prefeitura investiu R$ 80 mil em reformas. “Serão 50 funcionários trabalhando em uma estrutura adequada dando retorno aos munícipes que necessitam de algum tipo de atendimento da SEAMA”, comentou o presidente da Câmara, Olivino Custódio. 

O secretário da SEAMA lembrou que atualmente a secretaria presta serviços de vistorias técnicas nas áreas ambientais e gerenciamento de resíduos sólidos, produção de mudas e composto no Horto Municipal, administração de parques e praças, fiscalização nos serviços de limpeza urbana e aterro sanitário, roçada, podas e abates de árvores, fiscalização no Canil Municipal, campanhas de recolhimento de resíduos, elaboração de projetos e planos na área ambiental, além de palestras de educação ambiental.

“Os funcionários da Secretaria exercem um papel importantíssimo para a cidade e aos moradores de Campo Mourão, e necessitavam de um prédio com estrutura para proporcionar um trabalho ainda melhor”, comentaram os vereadores Edoel Rocha, Edson Battilani e Edilson Martins.  

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Vereadores pedem caminhão pipa, caçamba e roçadeira ao secretário e ao governador do PR

por Dirceu Portugal publicado 26/05/2020 09h55, última modificação 26/05/2020 12h09

A Câmara de Campo Mourão aprovou na noite da última segunda-feira (25), durante a sessão virtual, um requerimento do vereador Jadir Pepita e do presidente da Câmara, Olivino Custódio, solicitando - ao governador Ratinho Junior e ao secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes – a destinação ao município, de um caminhão pipa, um caçamba trucado e um trator com cabine e roçadeira articulada. O documento com o pedido será encaminhado à sede do governo do estado, em Curitiba.

De acordo com o vereador Jadir Pepita, a proposição tem por objetivo solicitar ao governo do estado a liberação dos maquinários destinados a serviços essenciais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “O caminhão Pipa se faz necessário para realizar serviços de abastecimento de água nas comunidades, combate a incêndio e de higienização de calçadas e vias principalmente no período da pandeia COVID-19”, comentou.

O presidente da Câmara reforçou o pedido lembrando a necessidade do caminhão para o município. “O caminhão caçamba é de extrema importância para reforçar
a estrutura de serviços de limpeza de vias e locais que acumulam lixo - causando assim riscos à saúde pública – no transporte de materiais para cascalhamento e outras atividades rotineiras da Secretaria”, disse.

Jadir Pepita e Olivino Custódio lembram que assim como o caminhão, o trator com cabine e roçadeira mecânica articulada, facilitaram os trabalhos de limpeza de terrenos e fundos de vale. “A roçadeira acoplada tornará o serviço mais rápido, podendo ser realizado em dias de chuva, por conta do trator possuir cabine”.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Vereadores realizam sonhos de moradores da Vila Guarujá

por Dirceu Portugal publicado 22/05/2020 11h23, última modificação 22/05/2020 11h23

Cerca de 250 moradores da Vila Guarujá, bairro afastado cinco quilômetros do centro de Campo Mourão, realizaram na manhã desta sexta-feira (22), um sonho aguardado há pelo menos três décadas. Eles receberam das mãos do presidente da Câmara, Olivino Custódio e dos vereadores, Edoel Rocha, Sidnei Jardim, Edilson Martins, Edson Battilani, as escrituras públicas dos terrenos, após o processo de regularização fundiária do bairro.

A regularização dos lotes foi possível graças a uma parceria entre a prefeitura, a Câmara de vereadores de Campo Mourão com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica, que proporcionou a aprovação do loteamento. Com isso foi viabilizada a matrícula de cada lote junto ao Cartório de Registro de Imóveis, possibilitando a Emissão do Título de Legitimação de Posse que resultou na lavratura da escritura definitiva.

“Acordei cedo com o coração acelerado, estava aguardando esse documento há vários anos. Agora posso dizer que tenho uma casa e que o terreno é meu”, comentou dona Maria de Lurdes, moradora há 20 anos na Vila Guarujá.   

Por causa da pandemia do novo coronavírus, a entrega foi divida em duas etapas, uma na sexta-feira e outra no sábado (23). “Participamos, junto com a prefeitura, da realização do sonho dos moradores da Vila Guarujá, que aguardavam esse documento há vários anos. Sinto-me realizado, pois não há nada mais gratificante que trabalhar para realizar os sonhos dos moradores de Campo Mourão, em especial, da Vila Guarujá”, comentou Olivino Custódio, presidente da Câmara.

Os vereadores, Edoel Rocha, Sidnei Jardim, Edilson Martins e Edson Battilani foram unanimes durante a entrega das escrituras. “Estamos realizando os sonhos dos moradores da Vila Guarujá”.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

CFO se reúne para analisar projetos de Lei e prestações de contas de entidades de CM

por Dirceu Portugal publicado 21/05/2020 08h53, última modificação 21/05/2020 08h53

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, se reúne na próxima sexta-feira (22), às 10 horas, para analisar e dar parecer em dois projetos de Lei, prestações de contas de entidades assistenciais e ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de cerca de R$ 9,9 milhões para Campo Mourão.  

A (CFO), que tem como membros, o presidente, Edson Battilani e os vereadores, Miguel Batista Ribeiro e Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), irão analisar e dar parecer no projeto de Lei 32/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.

A LDO é o instrumento por meio do qual o executivo estabelece as metas, diretrizes e prioridades da administração, como as obras e os serviços mais importantes a serem realizados, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro.

A (CFO) também irá analisar o projeto 34/2020, que autoriza o poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional de cerca de R$ 6,3 mil, no orçamento de 2020, para o ingresso de Campo Mourão no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (Condescom).

Para auxiliar no enfrentamento da Covid-19, a reunião da CFO será realizada por videoconferência.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Méritos Temáticos se reúne por videoconferência para analisar cinco projetos de Lei

por Dirceu Portugal publicado 19/05/2020 12h16, última modificação 19/05/2020 12h16

A Comissão Permanente de Méritos Temáticos, da Câmara de Campo Mourão, presidida pelo vereador, Jadir Pepita e pelos parlamentares membros, Cabo Cruz e Nelita Piacentini, se reúnem na próxima quinta-feira (21), às 09h30, para dar analisar e dar pareceres em cinco projetos de Lei que tramitam pelo Legislativo. Seguindo as orientações da secretaria municipal de Saúde no enfrentamento da Covid-19, a reunião será realizada por videoconferência.  

Entre os projetos, três são de autoria do vereador Sidnei Jardim. O 23/2020 dispõe sobre o aproveitamento de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais do município. O projeto 26/2020, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do álcool gel nas agências bancárias e similares. O projeto 27/2020, cria o fundo emergencial de combate ao coronavírus, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia no município.

Outros dois projetos que serão analisados pelos três vereadores membros da Méritos Temáticos, são de autoria do Poder Executivo. O 18/2020 autoriza o Executivo a alienar bens imóveis, visando à regularização das cessões, permissões e concessões de uso outorgadas através do Programa de Desenvolvimento Econômico (Pro-Campo). Já o projeto 29/2020, altera o dispositivo na Lei, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional de interesse público.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

  

 

Por conta do Covid-19, Saúde presta contas por videoconferência

por Dirceu Portugal publicado 19/05/2020 10h25, última modificação 19/05/2020 21h16

Técnicos da secretaria municipal de Saúde apresentam na próxima sexta-feira (29), às 19 horas, por videoconferência, à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, (CFO), um relatório com informações referentes ao 1º quadrimestre de 2020.

O documento faz parte da prestação de contas, exigência estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal e contém dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas e a oferta e a produção de serviços na própria rede assistencial, na rede contratada e na conveniada de Saúde.

Para acompanhar e participar da prestação de contas, os interessados devem acessar o link https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/36.

“Além de ser obrigatória, a prestação de contas é uma oportunidade para que os vereadores- membros da Comissão de Finanças e Orçamento - e a população questionem o secretário e os servidores municipais, sobre eventuais dúvidas a respeito da Saúde”, lembra o presidente do Legislativo, Olivino Custódio.

A audiência deve ficar uma parte do tempo focada nas questões relacionadas aos investimentos no enfrentamento a Covid-19.  

 “Estamos lançando em uma planilha, separando todos os investimentos realizados no combate ao Covid-19, para apresentar detalhadamente na videoconferência. Dentro do orçamento geral da secretaria de Saúde, foram feitos investimentos em vigilância, atenção básica, média e alta complexidade para combater o coronavírus”, comentou o secretário municipal de Saúde, Sérgio Henrique dos Santos.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Executivo apresenta números do 1º quadrimestre de 2020, por videoconferência, à CFO

por Dirceu Portugal publicado 19/05/2020 09h05, última modificação 19/05/2020 21h17

O secretário de Fazenda e Administração da prefeitura de Campo Mourão, Aldecir Roberto da Silva, apresenta na próxima quinta-feira (28), às 19 horas, por videoconferência, um relatório com as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020, à Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara. 

Para acompanhar e participar da prestação de contas, os interessados devem acessar o link https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/35.

O documento faz parte da prestação de contas da prefeitura que deve ser apresentado à Comissão de Finanças, da Câmara, a cada quatro meses, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação dos dados tem por objetivo, demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

A audiência além de ser obrigatória é uma oportunidade dos vereadores- membros da Comissão de Finanças e Orçamento - e da população, de questionar a administração para sanar eventuais dúvidas a respeito das receitas e despesas do município.

“As audiências demonstram a transparência do Poder Legislativo e do Executivo”, lembrou o presidente da (CFO), vereador Edson Battilani.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Parlamentares entregam obras no Perdoncini e Cidade Nova

por Dirceu Portugal publicado 18/05/2020 10h27, última modificação 18/05/2020 10h27

Os vereadores Edoel Rocha, Sidnei Jardim e Edson Battilani participaram da entrega de reformas em duas estruturas no Conjunto Fortunato Perdoncini e Jardim Cidade Nova.  

No primeiro bairro, foram investidos R$ 86,3 mil na reforma do salão comunitário, que é utilizado para atividades esportivas, reuniões da Associação de Moradores e eventos. No local também foi instalada uma academia da Terceira Idade, quadra de areia, escada de acesso e uma arena multiuso com grama sintética, no valor de R$ 400 mil, doada pelo governo do Estado.

No bairro Cidade Nova, foi realizada uma reforma geral no Clube de Mães, que envolveu pintura externa, construção de calçada, troca de forro, reparos nos banheiros, alambrado, portões e instalação elétrica. O investimento foi de R$ 65,5 mil.

“Todos sabem das dificuldades financeiras que enfrentamos, mas aos poucos estamos melhorando as condições dos prédios públicos para atender melhor a população. Graças à contribuição valorosíssima dos vereadores de Campo Mourão que em muito tem ajudado o município”, comentou o prefeito Tauillo Tezelli.

As reformas trarão benefícios a inúmeros moradores dos dois bairros. “Estamos trabalhando para contribuir com o município e com a qualidade de vida dos moradores”, lembraram os vereadores.    

Texto Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. Foto; Assessoria de Imprensa da prefeitura de CM.

Câmara assina contrato de obras na antiga pedreira do DER

por Dirceu Portugal publicado 15/05/2020 12h09, última modificação 15/05/2020 12h09

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Olivino Custódio e os vereadores Jadir Pepita, Edson Battilani, Elvira Schen, Miguel Batista Ribeiro, Nelita Piacentini, Sidnei Jardim e Edoel Rocha, assinaram - junto com o prefeito Tauillo Tezelli-, a ordem de serviço para o início das obras de implantação do parque, na antiga pedreira do DER, nos fundos do Jardim Modelo.

O local irá contar com equipamentos para exercícios físicos, pista de caminhada, canchas esportivas, área de convivência entre outros investimentos. “Essa obra além de valorizar a região, trará bem estar e qualidade de vida aos moradores dos bairros próximos ao parque”, lembrou o presidente da Câmara, Olivino Custódio.

 

O vereador Jadir Pepita, destacou o compromisso em atender ao pedido da comunidade. “Há muitos anos os moradores reivindicavam um espaço de lazer e hoje estamos assinando a ordem de serviço para o início das obras. É uma data histórica para todos os moradores”, disse.

O vereador Edson Battilani, também lembrou a importância da obra a todos os moradores. “A Câmara está fazendo o seu papel, colaborando com a administração para que obras importantes sejam realizadas em beneficio da comunidade de Campo Mourão”, destacou.

Ao todo serão investidos no parque, R$ 2,3 milhões, recursos do governo do estado.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Heróis do Fogo é aprovada em segundo turno pela Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 13/05/2020 12h02, última modificação 13/05/2020 12h02

Os vereadores de Campo Mourão aprovaram, em segundo turno de votação, na noite da última terça-feira (12), durante a oitava sessão virtual, um projeto de resolução, acrescentando um dispositivo na resolução de 2011, criando a Medalha Heróis do Fogo, uma homenagem ao Corpo de Bombeiros.

De acordo com o autor da honraria, vereador, Cabo Cruz, a Medalha Heróis do Fogo, a alteração na resolução de 2011, visa inserir no rol de homenagens e honrarias da Casa de Leis, a medalha a ser concedida a cidadãos, civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, bem como entidades públicas ou privadas, que tenham contribuído de forma expressiva para o Corpo de Bombeiros de Campo Mourão. “À sociedade geral, ou tenham agido de forma a divulgar ou enaltecer a cultura e tradições da referida Corporação, e que venham a se destacar no cumprimento do dever, ou por ato reconhecidamente de heroísmo praticado”, completou Cruz.

A medalha será entregue no mês de agosto durante as comemorações do aniversário da corporação em Campo Mourão.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Pepita pede informações em requerimento de urgência sobre prevenção e combate a dengue em CM

por Dirceu Portugal publicado 13/05/2020 09h46, última modificação 13/05/2020 09h46

Por conta do número elevado de casos de dengue em Campo Mourão, o vereador Jadir Pepita apresentou na última terça-feira (12), durante a oitava sessão virtual, um requerimento de urgência solicitando informações sobre as ações da prefeitura em relação à prevenção e combate a dengue.  A cidade, que até semana passada possuía 931 pessoas com a doença, está com 1.003 casos.

Segundo o último boletim semanal da dengue, divulgado pela secretaria de estado da Saúde, há 167.707 casos confirmados da doença em todo o estado.  O Paraná acumula 132 óbitos desde julho do ano passado. Dos 399 municípios do Paraná, 228 estão em situação de epidemia, incluindo Campo Mourão.

“Quais as campanhas de conscientização realizadas pelo Município e quais os meios de comunicação estão sendo utilizados para a divulgação das campanhas”, questionou Jadir Pepita.  

O vereador perguntou ainda, se há trabalhos de limpeza e conservação nas saídas da cidade. “Há algum trabalho de limpeza e conservação nas saídas da cidade, como por exemplo, no início da estrada que do acesso ao Distrito de Alto Alegre, Barreiro das Frutas (acesso secundário, através do Jardim Sol Nascente) e demais entradas de estradas rurais do nosso Município, no intuito de evitar o acúmulo de lixo que posteriormente se tornam criadouros do mosquito Aedes Aegypti”.

Pepita questiona a existência de trabalhos de monitoramento no intuito de evitar que áreas afastadas (fundos de vale) beiras de estradas e demais entradas de estradas rurais do município sirvam de deposito de lixo. “Qual é a possibilidade do município realizar uma ação emergencial - no prazo de 15 dias - para realizar a limpeza dessas localidades?”.

Conforme o vereador, o requerimento de urgência apresentado aos demais parlamentares, na sessão virtual, visa levantar informações pra que seja realizada uma ação rápida de limpeza das estradas rurais e fundos de bairros que estão servindo de deposito de lixo. “Os próprios moradores não tem a consciência do perigo que esses lugares se tornam, uma vez, que formam criadouros do mosquito transmissor da dengue Aedes Aegypti. Os dados em nossa cidade são alarmantes, no boletim divulgado na última terça-feira (12), revelam que nossa cidade passou de 1.000 casos, sendo necessário uma ação urgente para limpeza e eliminação dos criadouros do mosquito”.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Câmara vota pauta em segundo turno nesta terça-feira (12)

por Dirceu Portugal publicado 12/05/2020 16h51, última modificação 12/05/2020 16h51

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão se reúnem nesta terça-feira (11), por videoconferência, para apreciar e votar três ofícios – respostas aos requerimentos dos vereadores -, duas prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão, 39 indicações, quatro projetos de Lei, aprovados pelas Comissões Permanentes, aprovados em primeiro turno de discussão na sessão virtual da última segunda-feira (11).

A sessão terá início ás 19 horas e será transmitida pelo Youtube. Os moradores interessados poderão acompanhar todo o debate em casa.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

 

 

Câmara de CM vota pauta em sessão virtual nesta segunda (11)

por Dirceu Portugal publicado 11/05/2020 17h40, última modificação 11/05/2020 17h40

Os 13 vereadores da Câmara de Campo Mourão se reúnem nesta segunda-feira (11), por videoconferência, para apreciar e aprovar 13 ofícios de órgãos do governo estadual e federal, três projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, 13 prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão, 66 indicações, 11 requerimentos, quatro projetos aprovados pelas Comissões Permanentes, duas indicações legislativas e uma moção de congratulação.

A sessão terá início ás 19 horas e será transmitida pelo Youtube. Os moradores interessados poderão acompanhar todo o debate em casa.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

Quatro Projetos de Lei são aprovados pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 08/05/2020 11h50, última modificação 08/05/2020 11h50

Os três membros da Comissão de Saúde, Educação e Segurança Pública da Câmara de Campo Mourão, vereadores Elvira Schen, professor Cícero e Edilson Martins, aprovaram - por videoconferência – nesta sexta-feira (08), os quatro projetos de Lei que estavam na pauta da reunião.

Entre eles, o projeto que regulamenta o uso e a aplicação de agrotóxicos no município, de autoria do vereador, Edson Battilani. A Comissão também aprovou o projeto de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o cartão (TEA), de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, e o projeto 04/2020, de autoria do vereador Edoel Rocha, que acrescenta dispositivos na Lei 3953, que denomina os logradouros do jardim Victória.

De autoria do vereador Cabo Cruz, o projeto 02/2020, que disciplina a tramitação, define títulos honoríficos e honrarias em Campo Mourão, e ainda, institui a medalha Heróis do Fogo, também foi aprovado pela Comissão Permanente.

Após os pareceres favoráveis das Comissões da Câmara, os projetos seguem ao plenário para votações dos 13 parlamentares.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

Parlamentares assinam contrato de R$ 5,3 mi para pavimentação no Silvana

por Dirceu Portugal publicado 08/05/2020 08h44, última modificação 08/05/2020 08h44

Os vereadores Jadir Pepita, Edilson Martins, Sidnei Jardim e Edson Battilani, assinaram - junto com o prefeito de Campo Mourão  Tauillo Tezelli -, o contrato de execução das obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Silvana, em Campo Mourão.

Os moradores reivindicavam asfalto há pelo menos 30 anos. Será investido cerca de R$ 5,3 milhões em nove ruas, com terraplanagem, revestimentos, meio fio, sinalização de trânsito e sistema de drenagem. “Há 30 anos estamos pedindo esse asfalto, foi uma luta. Vamos deixar de amassar barro e comer poeira”, comentaram os moradores durante o evento da assinatura do contrato.

Para os vereadores Jadir Pepita, Edilson Martins, Sidnei Jardim e Edson Battilani, a obra além de resolver um problema antigo dos moradores do Silvana, também irá interligar vários outros bairros dando acesso à PR-158. “Além do barro e do pó, os moradores enfrentavam constantemente o perigo para ter acesso à rodovia. As benfeitorias irão dar conforto e tranquilidade aos guerreiros do Silvana. Essa obra é mais um compromisso da Câmara que sempre esteve e está engajada com o desenvolvimento de Campo Mourão”, comentaram os parlamentares.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

   

Comissão Permanente de Saúde se reúne na sexta (08) para apreciar quatro Projetos de Lei

por Dirceu Portugal publicado 07/05/2020 09h49, última modificação 07/05/2020 09h49

Os três membros da Comissão de Saúde, Educação e Segurança Pública da Câmara de Campo Mourão, vereadores Elvira Schen, professor Cícero e Edilson Martins, se reúnem - por videoconferência – na próxima sexta-feira (08), às 10 horas, para analisar e dar parecer em quatro projetos de Lei.

Entre eles, está o projeto que regulamenta o uso e a aplicação de agrotóxicos no município, de autoria do vereador, Edson Battilani. A Comissão também irá analisar e dar parecer no projeto de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o cartão (TEA), de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, e no projeto 04/2020, de autoria do vereador Edoel Rocha, que acrescenta dispositivos na Lei 3953, que denomina os logradouros do jardim Victória.

De autoria do vereador Cabo Cruz, o projeto 02/2020, que acrescenta dispositivo a resolução 41/2011, que disciplina a tramitação, define títulos honoríficos e honrarias em Campo Mourão, e ainda, institui a medalha Heróis do Fogo, será analisado pela Comissão Permanente.

Após os pareceres favoráveis das Comissões da Câmara, os projetos seguem ao plenário para votações dos 13 parlamentares.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

Câmara entrega reforma da escola Maria do Carmo Pereira

por Dirceu Portugal publicado 06/05/2020 11h49, última modificação 06/05/2020 11h49

“Enquanto as crianças estavam fazendo a refeição do dia, caia sujeira do forro. O telhado estava muito comprometido”, comentou a professora Fabiana Soboleski, diretora da escola municipal Maria do Carmo Pereira, durante a entrega das obras de reforma, na manhã desta quarta-feira (06). Os vereadores Edson Battilani e Sidnei Jardim participaram do evento.

A instituição de ensino público atende 520 alunos nos períodos da manhã e tarde e passou por reformas com a substituição do telhado, troca da rede elétrica, pisos, colocação de portas de emergência, revitalização das salas para atendimentos de alunos especiais, do parque infantil e reforma dos banheiros, entre outros.

Os investimentos totalizaram, em recursos próprios do município, R$ 573,6 mil. “Essa escola ficou por 10 anos sem reformas. Os recursos investidos na estrutura física, na comunidade, nos professores e alunos, são frutos da economia da Câmara, devolvido ao município para investimento em Educação de qualidade”, comentou o vereador Edson Battilani.  

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

Secretário de Saúde responde questionamentos da Comissão da Câmara de CM sobre Covid-19

por Dirceu Portugal publicado 06/05/2020 09h04, última modificação 06/05/2020 09h04

Por cerca de 1h20, o secretário municipal de Saúde, Sérgio Henrique dos Santos, respondeu - por videoconferência – aos questionamentos dos vereadores, Elvira Schen, professor Cícero e Edilson Martins, membros da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Segurança Pública da Câmara de Campo Mourão. O presidente da Casa de Leis, Olivino Custódio e o vereador Luiz Alfredo da Cunha Bernardo também participaram da reunião.

A Comissão havia solicitado a explanação do secretário para sanar dúvidas em relação aos recursos investidos no enfrentamento da Covid-19, e para esclarecer uma matéria divulgada pelo jornal Gazeta do Povo que fez referência as dificuldades no manejo clínico das equipes da Santa Casa, aos pacientes graves do Covid-19.

Segundo o secretário, todos os recursos repassados pelos governos estadual e federal e os investimentos realizados pela secretaria de Saúde, no combate ao novo coronavírus, serão apresentados detalhadamente durante a prestação de contas realizadas, a cada três meses, na Câmara de Campo Mourão. “Dentro do orçamento geral da secretaria de Saúde, temos investimentos em vigilância, atenção básica e média e alta complexidade. Em todos os setores, há investimentos para o combate ao coronavírus”.

Sergio Santos lembrou que todos os investimentos na Covid-19, serão apresentados em planilha na prestação de contas. “Estamos lançando em uma planilha separada todos os investimentos realizados no combate ao Covid-19”.

RECURSOS – Durante a reunião, ele detalhou alguns dos repasses de recursos do governo federal. “Tivemos recursos pontuais do governo federal, em um deles, de R$ 2 per capita, totalizando R$ 188 mil e outro de R$ 3,6 milhões. O governo do estado destinou R$ 191 mil no tratamento ao coronavírus”, disse. Em relação aos recursos que não eram do orçamento da Saúde, mas que foram repassados para secretaria, Sergio Santos destacou a suplementação de R$ 2,6 milhões – aprovada pela Câmara – para investimentos na Covid-19. “Além desses recursos, a Santa Casa também recebeu verbas do Ministério Público Federal de R$ 440 mil e os municípios da região de Campo Mourão realizaram um contrato, via Ciscomcam, no valor de R$ 1 milhão. O município contribuiu com uma parcela de R$ 100 mil, para ajudar a montar os 22 leitos de UTI”. Ele lembrou ainda as incertezas da doença. “Não sabemos como será a evolução do vírus nos próximos meses, por conta disso, se houver necessidade de novos repasses de recursos do município para secretaria de Saúde, iremos solicitar”.

PROFISSIONAIS CONTRATADOS - Para atendimento aos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, segundo o secretário, foram contratados, através do Processo Seletivo Simplificado (PSS), 11 auxiliares de enfermagem e dois médicos da empresa terceirizada. Além dessas contratações, o governo federal enviou mais três médicos do programa Mais Médicos. “Estamos nos preparando para um cenário mais complicado”.

SANTA CASA - Em Campo Mourão, os pacientes com sintomas ou diagnosticado com o vírus, estão sendo tratados exclusivamente na Santa Casa. “O hospital foi habilitado com 25 leitos de enfermaria e nove leitos de UTI, custeados pelo governo do estado para tratamento exclusivo do Covid-19. A Santa Casa é referência no tratamento ao novo vírus”, explicou o secretário.

Ele disse ainda, que a Central Hospitalar não é referência em um primeiro momento, mas já reservou leitos, “Caso a Santa Casa venha atingir a sua capacidade total de atendimento aos pacientes do coronavírus, o atendimento será feito na Central Hospitalar”.

DECLARAÇÃO - Em relação à declaração da diretora de Vigilância e Atenção em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, quando esteve em visita a Campo Mourão, Sergio Santos destacou as incertezas das informações. “São notícias estranhas, as informações são dispersas e fica complicado saber qual é a posição do governo do estado, pois durante a visita foi tomado um direcionamento, na mídia saiu outra informação e não houve um posicionamento oficial. Realizamos auditorias e confiamos no trabalho executado pela Santa Casa, que segue todos os protocolos da Saúde”.

Na visita da profissional de Saúde em Campo Mourão, ela afirmou em matéria divulgada pela Gazeta do Povo, a dificuldade no manejo clínico, na atenção a esses pacientes graves. “A avaliação é que a estrutura da Santa Casa tem condições, tem a infraestrutura necessária, mas vamos investir na capacitação dos profissionais, principalmente médicos e enfermeiros, para discutir detalhes da atenção: em que momento está entubando, se está ou não entrando com a cloroquina e quando. Todos os passos para podermos entender acompanhar e evitar mais mortes. E, mais importante, ainda, o trabalho da vigilância. Ver os contatos dos casos positivos, separar e isolar os com sintomatologia, para tentar controlar a contaminação”.

De acordo com o secretário de Saúde, a notícia trouxe desconforto para equipe da Santa Casa e intranquilidade. “Todos os manejos relacionados ao Covid-19, divulgados pela Organização Mundial da Saúde, repassados ao Ministério da Saúde e encaminhados às secretarias de Saúde, são rigorosamente aplicadas em Campo Mourão. Tudo está ocorrendo da melhor forma, não estamos registrando mais casos de mortes e os números de pacientes recuperados estão aumentando”.

ISOLAMENTO SOCIAL - Para o secretário, as medidas distanciamento social e de isolamento trouxeram resultados positivos em Campo Mourão. “Estamos com dois pacientes na UTI, seis na enfermaria e quatro óbitos. Todas as medidas adotadas pelo município durante a quarentena resultaram em um baixo número de infectados e óbitos”.

Ao finalizar a participação na reunião, Sergio Santos lembrou o retorno ao atendimento eletivo na Cis-Comcam e a aquisição de um novo aparelho de raio-x, para UPA. “A secretaria de Saúde irá comprar um aparelho mais moderno para obter resultados com maior precisão. Já estamos agendando as consultas na Cis-Comcam, seguindo as determinações do Ministério da Saúde para que não ocorram aglomerações durante os atendimentos aos pacientes”, finalizou o secretário.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

Vereadores assinam contrato para construção de um barracão para Cultura

por Dirceu Portugal publicado 04/05/2020 12h40, última modificação 04/05/2020 12h40

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Olivino Custódio e o vereador, Edson Battilani, assinaram, na manhã desta segunda-feira (04), o contrato para a construção de um barracão de 208 metros quadrados. A obra terá um investimento de R$ 272,5 mil e será utilizado pela secretaria de Cultura para ministrar cursos e oficinas aos artistas de Campo Mourão.

“Será um espaço com mais conforto para criação dos artistas Mourãoenses. O local também irá servir para armazenar cenários, figurinos, adereços, enfeites entre outros, que até então estavam guardados a céu aberto”, comentou Olivino Custódio.

A execução da obra deve começar nos próximos dias.   

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

Comissão da Câmara convoca secretário de Saúde para explicar dificuldades no enfrentamento da Covid-19

por Dirceu Portugal publicado 29/04/2020 11h55, última modificação 29/04/2020 12h01

A Comissão Permanente de Saúde, Educação e Segurança Pública da Câmara de Campo Mourão, protocolou um requerimento, aprovado na sexta sessão virtual na última terça-feira (28), solicitando a presença ou a participação por videoconferência do secretário municipal de Saúde, Sérgio Henrique dos Santos, para explanar a respeito das dificuldades no manejo clínico das equipes da Santa Casa aos pacientes graves do Covid-19.

A Comissão formada pelos vereadores, Elvira Schen, professor Cícero e Edilson Martins, acredita na necessidade de investimentos maiores na capacitação dos profissionais da Saúde.

O pedido da Comissão é para que o encontro possa acontecer no dia 5 de maio, às 09 horas. “Solicitamos as seguintes informações; qual o montante de recursos do município, do estado e do governo federal, destinados à secretaria de Saúde no combate a pandemia. Quais os valores investidos na construção e estruturação de novos leitos e Utis no hospital Santa Casa e os números de profissionais contratados na área da saúde para trabalhar diretamente com pacientes do Covid-19”, questionam os vereadores membros da Comissão. “A Comissão pede informações também a respeito das orientações, apoio e recursos do governo do estado e federal no combate a pandemia”, lembram os vereadores.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

Cabo Cruz pede a suspensão da cobrança de taxas do transporte escolar até o retorno das aulas em CM

por Dirceu Portugal publicado 28/04/2020 12h50, última modificação 29/04/2020 09h00

Por conta do caos que mundo está vivendo nas relações humanas, perdas de milhares de vidas e a recessão econômica, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o vereador Cabo Cruz protocolou na Câmara de Campo Mourão três requerimentos, aprovados na sexta sessão virtual na última terça-feira (28), que serão enviados para três órgãos do governo do estado, solicitando a suspensão da cobrança de taxas do transporte escolar.

Os requerimentos serão enviados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), solicitando a suspensão temporária das taxas referentes ao funcionamento dos serviços de transporte escolar e turismo em Campo Mourão. “A suspensão será enquanto durar as medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e o estado de calamidade, decretado no município, desencadeando na paralisação das aulas e, consequentemente, na impossibilidade de trabalho da categoria”, lembrou Cruz.

Segundo ele, os pedidos se fazem necessários em virtude de uma reivindicação da categoria do transporte escolar e do turismo de Campo Mourão. “Uma vez que os serviços estão paralisados por conta da pandemia e do estado de calamidade - instalado em nosso município - os profissionais da categoria estão impedidos de trabalhar, por conta da paralisação das aulas, fazendo com que o sustento deles, seja prejudicado”.

Cruz lembra que a suspensão, temporária das taxas mencionadas nos requerimentos, vai auxiliar as famílias que trabalham com esse tipo de transporte em Campo Mourão. “Sabemos que o momento que enfrentamos é difícil para todos, por isso contamos com o apoio dos órgãos do estado na suspensão das referidas taxas”.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

Vereadores se ‘reúnem’ por videoconferência para votar a pauta desta segunda-feira (27)

por Dirceu Portugal publicado 27/04/2020 16h20, última modificação 27/04/2020 19h48

A Câmara Municipal de Campo Mourão debate e vota no início da noite desta segunda-feira (27), durante a quinta sessão virtual, três ofícios de órgãos do governo estadual, ofícios do governo federal sobre a liberação de recursos para a Saúde, projetos de lei, 34 indicações e nove requerimentos.

A sessão, que terá início ás 19 horas, será transmitida pelo Youtube. Os moradores interessados poderão acompanhar todo o debate em casa.

Um dos projetos que consta na pauta da ordem do dia e será apresentado aos parlamentares, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras em vias, espaços públicos e para o acesso e atividades de pessoas no comércio, empresas e em prédios públicos. O projeto de autoria do vereador Sidnei Jardim, após passar pelo jurídico da Câmara, segue para análise e parecer das comissões permanentes da Casa de Leis.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

    

Méritos Temáticos dá parecer em três projetos de lei durante reunião

por Dirceu Portugal publicado 24/04/2020 12h29, última modificação 24/04/2020 12h29

A Comissão Permanente de Méritos Temáticos, da Câmara de Campo Mourão, presidida pelo vereador, Jadir Pepita e pelos parlamentares membros, Cabo Cruz e Nelita Piacentini, analisaram e deram pareceres em três projetos de lei que tramitam pela Casa de Lei. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (24), por videoconferência, seguindo as orientações da secretaria municipal de Saúde no enfrentamento da Covid-19.

Entre os projetos que receberam pareceres favoráveis está, o projeto 04/2020, de autoria do vereador Edoel Rocha, que acrescenta dispositivos na lei 3953, denominando os logradouros do Jardim Victória. O projeto 06/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o cartão de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista, cartão TEA.

O projeto, 16/2020, de autoria do parlamentar Edson Battilani, recebeu parecer favorável da Comissão. Ele regulamenta o uso e a aplicação de agrotóxicos no município. O relator, vereador Pepita acrescentou que o projeto vai ajudar muitos agricultores de Campo Mourão.  

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.

   

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