Notícias

Os vereadores Naiany Bolognesi Hruschka Salvadori e Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), participaram nesta quarta-feira (17), da reunião do Comitê municipal Covid-19, para deliberar sobre as novas medidas restritivas ainda mais rigorosas que serão publicadas no novo decreto do município. As medidas entram em vigor nas próximas horas. 

“Não podemos continuar com medidas com resultados não satisfatórios”, comentaram Naiany e Tucano.

Além da Lei Seca que começa a vigorar a partir das 20 horas de amanhã, quinta-feira (18), o Comitê decidiu pelo fechamento do comércio na sexta, sábado e domingo, sendo permitido, apenas delivery e take away, ou seja, retirada no balcão. As igrejas também serão fechadas, a abertura será permitida durante a semana com ampliação dos atuais 15% para 30% de ocupação da capacidade do local.

“Todos os hospitais estão lotados, estamos vivendo uma situação muito complicada e triste”, lembraram os vereadores. "Não há possibilidade nenhuma de flexibilizar, estamos perdendo muitas pessoas para essa doença", lamentaram Naiany e Tucano. 

Segundo um relatório do secretário municipal de Saúde, Sergio Henrique dos Santos, nesta quarta-feira (17), estão entubados no hospital Santa Casa, 28 pacientes, seis no Pronto Socorro e três na UPA. Somente na última terça-feira (16), foram confirmados mais 33 casos da doença.

Desde o início da pandemia, em março do ano passado, Campo Mourão já registrou 6.330 pessoas infectadas, 5171 recuperadas e 114 morreram vitimados pela Covid-19. “Enquanto não houver uma vacinação em massa contra a doença, a população vai viver esses efeitos dos decretos que estão ajudando a minimizar a disseminação do vírus. Todos nós temos de estar cientes da gravidade da doença e colaborar com o isolamento social, com o uso de máscaras e álcool gel”, lembrou o secretário de Saúde.

Nove vereadores da Câmara de Campo Mourão se reuniram na manhã desta terça-feira (16), para tratar com o prefeito Tauillo Tezelli, de assuntos relacionados aos decretos Covid-19, tanto estadual como municipal, lockdown, abertura e fechamentos, circulação de pessoas e toque de recolher.

“A população tem nos cobrado muito sobre todos os assuntos relacionados ao Covid-19, decidimos nos reunir com o prefeito para alinhar os temas amplamente batidos”, comentaram os vereadores, Edilson Vedovatti Martins, Marcio Berbert, Tucano, Bina, Toninho Machado, Miltinho Cidade Nova, Tio Leco, Paulo Pilatte e Subtenente Macedo, que participaram da reunião.

Desde o início da pandemia, em março do ano passado, 6.262 pessoas foram contaminadas, 5119 recuperadas e 112 morreram vitimados pela Covid-19.

Todos os temas discutidos durante a reunião foram levados pelo prefeito ao Comitê Covid-19.

As quatro Comissões Permanentes da Câmara de Campo Mourão deram pareceres favoráveis ao projeto de Lei 20/2021 que autoriza a prefeitura a ingressar no Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e comprar - com recursos próprios - vacinas para o combate ao novo coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos à Saúde. Desde o início da pandemia, em março do ano passado, 6.262 pessoas foram contaminadas, 5119 recuperadas e 112 morreram, vitimados pela Covid-19.

Para auxiliar no enfrentamento, prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus, seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, os membros das comissões se reuniram de forma remota, na manhã desta segunda-feira (15).

“Com os pareceres favoráveis das Comissões, o projeto será votado em primeiro turno de discussão na sessão ordinária desta segunda-feira e amanhã, em segundo turno. Precisamos urgente dessa vacina para que a VIDA volte ao normal”, destacou o presidente da Câmara, vereador Jadir Soares (Pepita).

O projeto foi analisado pelos vereadores, membros das Comissões Permanentes de Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, Méritos Temáticos e Saúde, Educação e Segurança Pública.  “Vamos dar parecer pela necessidade desse projeto por conta da pandemia e também, estaremos acompanhando o emprego desses recursos na compra das vacinas”, comentaram os vereadores membros das Comissões.

O projeto analisado pelas Comissões trata da autorização dada a prefeitura para ingressar no Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e comprar - com recursos próprios - vacinas para o combate ao novo coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos à Saúde.

Segundo a justificativa do projeto, o recrudescimento dos casos de COVID-19, em todo território nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país. “A justificativa do envio do presente projeto se dá nesse cenário desalentador, que exige atitudes tempestivas, tanto do Executivo quanto dos pares desta Câmara”.

O projeto defende a vacinação urgente da população. “Não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.

O documento foi analisado e aprovado em regime de urgência pelos vereadores das quatro Comissões Permanentes. “O Projeto deverá estar sancionado e publicado até o dia 19 de março de 2021, sob pena do município não poder participar da Assembleia Geral de Constituição do Consórcio marcada para o dia 22, às 15 horas”, diz o projeto.

Durante a reunião das Comissões, os vereadores também deram pareceres no projeto de Lei 19/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do (Fundeb). 

 A imagem dos vereadores reunidos foi produzida, no mês passado, no retorno dos trabalhos presenciais.

A Câmara de Campo Mourão recebeu do Poder Executivo. o projeto de Lei em regime de urgência, que autoriza a prefeitura a ingressar no Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e comprar - com recursos próprios - vacinas para o combate ao novo coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos à Saúde. Desde o início da pandemia, em março do ano passado, 6.094 pessoas foram contaminadas, 5093 recuperadas e 108 morreram, vitimados pela Covid-19.

“Recebi o projeto e imediatamente dei agilidade no processo para que as quatro Comissões emitam os pareceres. Precisamos urgentemente votar o projeto nas próximas sessões ordinárias, que serão realizadas nos dias 15 e 16 de março”, enfatizou o presidente da Câmara, vereador Jadir Soares (Pepita).

O projeto foi distribuído para análise dos vereadores, membros das Comissões Permanentes de Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, Méritos Temáticos e Saúde, Educação e Segurança Pública. As quatro Comissões se reúnem na próxima semana para dar parecer no projeto. 

“Encaminhamos para apreciação o Projeto de Lei que ratifica o Protocolo de Intenções do CONECTAR –Consórcio Nacional de Vacinas firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”, diz o projeto.

Segundo a justificativa do projeto, o recrudescimento dos casos de COVID-19, em todo território nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país. “A justificativa do envio do presente Projeto se dá nesse cenário desalentador, que exige atitudes tempestivas, tanto do Executivo quanto dos pares desta Câmara”.

O projeto defende a vacinação urgente da população. “Não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.

O documento deve ser aprovado em regime de urgência. “Solicito a sua aprovação em REGIME DE URGÊNCIA, tendo em vista que este Projeto deverá estar sancionado e publicado até o dia 19 de março de 2021, sob pena do município não poder participar da Assembleia Geral de Constituição do Consórcio marcada para o dia 22, às 15h00”, lembra o projeto.

Segundo Jadir Soares (Pepita), o Legislativo irá agilizar os trâmites para aprovação do projeto. “Estamos otimistas de que em breve o município irá adquirir as vacinas. Sabemos que a população deseja a vacinação para voltar à vida normal, somente com a imunização em massa poderemos evitar o colapso na Saúde”. 

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, formada pelo presidente, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), pelos vereadores membros, Naiany Hruschka Salvadori e Ibneias Teixeira (Bina) – se reuniu de forma remota – na manhã desta terça-feira (09), e deu pareceres favoráveis em dois projetos de Leis - de autoria do Poder Executivo, em diversas prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão, em ofícios da prefeitura sobre recursos para o enfrentamento da situação de emergência de Saúde Pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus, em ofícios da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos para o município e em ofícios do Ministério da Saúde, sobre recursos, principalmente para investimentos em ações no combate ao Covid-19.

Os projetos 06 e 07/2021 - que receberam pareceres favoráveis da Comissão - tratam da revogação das Leis 2.236, que autoriza o chefe do Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica. O projeto tem por objetivo a reversão de doação de imóvel feita à união federal, cuja finalidade era a construção da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª região, no município.

O projeto 07 revoga a Lei 2326, de 14 de fevereiro de 2008, que autoriza alienação, mediante doação, do imóvel que especifica com o objetivo da reversão de doação de imóvel feita à união federal, cuja finalidade era a construção da sede da Procuradoria Regional do Trabalho, da 9ª região.

O vereador Subtenente Macedo protocolou na Câmara de Campo Mourão, diversos requerimentos – aprovados na última sessão ordinária – direcionados à várias autoridades do Paraná - solicitando o aumento do efetivo para o 11º Batalhão de Polícia Militar, em Campo Mourão.

Macedo direcionou os requerimentos ao presidente da Comunidade dos Municípios da Região (COMCAM), prefeito de Araruna, Leandro Cesar Oliveira e ao presidente Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (ACAMDOZE), vereador de Engenheiro Beltrão, Luiz Tavares Rosa.

“Solicitando que mobilize os prefeitos da COMCAM e os vereadores da ACAMDOZE, com o intuito de buscar junto ao governo do estado, o aumento de efetivo designado para o 11º Batalhão da PM, o qual tem a responsabilidade territorial dos 20 municípios da região”, explicou Macedo.

O parlamentar também enviou requerimentos aos deputados estaduais; Soldado Adriano, Douglas Fabrício, ao deputado estadual e secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, Márcio Nunes e aos deputados federais, Rubens Bueno e Sargento Fahur. “Os pedidos são para que os deputados estaduais e federais auxiliem junto ao governo do estado para o aumento de efetivo no Batalhão”, comentou Macedo.

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, se reúne amanhã, terça-feira (09), às 09h30 min, de forma remota, para analisar e dar parecer em dois projetos de Leis - de autoria do Poder Executivo, diversas prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão, ofícios da prefeitura sobre recursos para o enfrentamento da situação de emergência de Saúde Pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus, ofícios da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos para o município e ofícios do Ministério da Saúde, sobre recursos, principalmente para investimentos em ações no combate ao Covid-19.

A Comissão - formada pelo presidente, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), pelos vereadores membros, Naiany Hruschka Salvadori e Ibneias Teixeira (Bina) – irá se reunir de forma remota para auxiliar no enfrentamento, prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus, seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde.

Os projetos 06 e 07/2021, a serem debatidos pela Comissão tratam da revogação das Leis 2.236, que autoriza o chefe do Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica. O projeto tem por objetivo a reversão de doação de imóvel feita à união federal, cuja finalidade era a construção da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª região, no município.

O projeto 07 revoga a Lei 2326, de 14 de fevereiro de 2008, que autoriza alienação, mediante doação, do imóvel que especifica com o objetivo da reversão de doação de imóvel feita à união federal, cuja finalidade era a construção da sede da Procuradoria Regional do Trabalho, da 9ª região.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

O vereador Devanildo Parma Bassi (Escrivão Parma), protocolou na Câmara de Campo Mourão, diversos requerimentos – aprovados na última sessão ordinária – direcionados à várias autoridades do Paraná - solicitando a implantação do Instituto de Criminalística da Polícia Cientifica, o aumento da frota de viaturas para a 16ª Subdivisão policial, a designação de uma delegada para compor equipe e realizar atendimento na delegacia da Mulher e a instalação da delegacia Cidadã.

O vereador também solicitou que os escrivães de Polícia Civil, aprovados recentemente em concurso público e que atualmente encontram-se na escola da Polícia Civil, fazendo curso preparatório, após o término, sejam designados para trabalhar na 16º Subdivisão policial.

Os requerimentos foram encaminhados ao deputado estadual, Douglas Fabrício, delegado Jacovós, ao secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, Márcio Nunes e ao secretário da Segurança Pública do Paraná, Romulo Marinho Soares.

O parlamentar, justificou os requerimentos, devido aos pedidos da população e também por conta das condições de trabalho e dificuldades em apurar crimes ocorridos na extensão da 16ª Subdivisão policial.  “Temos de oferecer melhores condições de trabalhos para nossos policiais e no atendimento melhor aos cidadãos”, disse o vereador, Escrivão Parma.

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, se reúne na próxima terça-feira (09), às 09h30 min, de forma remota, para analisar e dar parecer em dois projetos de Leis - de autoria do Poder Executivo, diversas prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão, ofícios da prefeitura sobre recursos para o enfrentamento da situação de emergência de Saúde Pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus, ofícios da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos para o município e ofícios do Ministério da Saúde, sobre recursos, principalmente para investimentos em ações no combate ao Covid-19.

A Comissão - formada pelo presidente, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), pelos vereadores membros, Naiany Hruschka Salvadori e Ibneias Teixeira (Bina) – irá se reunir de forma remota para auxiliar no enfrentamento, prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus, seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde.

Os projetos 06 e 07/2021, a serem debatidos pela Comissão tratam da revogação das Leis 2.236, que autoriza o chefe do Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica. O projeto tem por objetivo a reversão de doação de imóvel feita à união federal, cuja finalidade era a construção da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª região, no município.

O projeto 07 revoga a Lei 2326, de 14 de fevereiro de 2008, que autoriza alienação, mediante doação, do imóvel que especifica com o objetivo da reversão de doação de imóvel feita à união federal, cuja finalidade era a construção da sede da Procuradoria Regional do Trabalho, da 9ª região.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

O presidente da Câmara de Campo Mourão, vereador Jadir Soares (Pepita), protocolou sete indicações, apresentadas na última sessão ordinária, solicitando a perfuração de sete poços artesianos para atender comunidades que enfrentam dificuldades por falta de água.

Os pedidos foram feitos para atender as comunidades do Km 128, próximo a escola municipal Manoel de Nóbrega; comunidade indígena Aldeia Árai Werá, no Barreiro das Frutas; comunidade Patente, próximo ao barracão da Associação dos Moradores da Comunidade rural Cama Patente;  comunidade Vale da Paz, próximo a igreja Presbiteriana do Brasil; comunidade Água da Boa Sorte; no parque estadual Lago Azul, próximo a Usina Mourão e na Associação do Jardim Araucária.

De acordo com o presidente do Legislativo, a indicação é necessária devido às comunidades não possuírem poços artesianos para suprir as necessidades básicas.

Com o aumento de casos e a situação caótica da ala covid-19 nos hospitais públicos e particulares, vereadores e representantes de vários segmentos da sociedade se reuniram na manhã desta sexta-feira (26), para debater novas estratégias de emergência para diminuir o número de casos de pessoas infectadas com o Covid-19.  

“Estamos com um quadro muito grave, sem vagas no hospital, com o atendimento da UPA no limite, com os casos positivos em alta e precisamos tomar medidas. Para isso, queremos ouvir antes os representantes de diferentes segmentos”, frisou o prefeito Tauillo Tezeli.

O médico Renato Gibim, diretor técnico da Santa Casa, alertou a população da gravidade dos hospitais. “Não temos mais onde colocar pacientes, nem pelo SUS nem por convênios. A situação já era prevista, visto que grande parte da população não adota as medidas recomendadas pelas autoridades de Saúde, disse.

Gibim lembrou ainda que todos os planos emergenciais estão esgotados. “A população não está se cuidando e não vamos poder ajudar mais, todos os planos emergenciais já se esgotaram. Para fora dos hospitais parece que a doença não existe. As pessoas não estão entendendo o que está acontecendo e que a situação piorou demais”, desabafou o médico.

O Coordenador da Unidade de Regulação de Leitos da região Macro Noroeste, da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), Adelson Gonçalves dos Santos, foi ainda mais enfático. “A nossa rede entrou em colapso. Não há mais vagas”.

A vereadora Naiany Hruschka Salvadori, pediu encarecidamente aos moradores de Campo Mourão para que se cuidem e cuidem das outras pessoas. “Quero pedir especialmente aos jovens para que não façam e nem participem de aglomerações. Temos de ter consciência que a situação é muito grave e não podemos relaxar. Uso de máscaras, álcool gel, limpeza das mãos e distanciamento social deve ser prioridade nesse período caótico da pandemia”, lembrou.   

Na macrorregional noroeste, ao menos 70 pacientes estão na fila aguardando vagas de leitos de UTI ou enfermaria.  

Para a superintendente da Santa Casa de Campo Mourão, Lucinéia Marques de Souza Scheffer, se não houver providencias, muitas pessoas irão morrer. “Estamos com escassez de insumos no mercado, os preços estão absurdamente caros e se não houver fiscalização mais rigorosa, ações de conscientização da população e aplicação da Lei com ainda mais rigor, muitas pessoas irão morrer nos próximos dias e nós não poderemos fazer nada”.     

O Promotor de Justiça de Campo Mourão, Lincoln Luiz Pereira, recomendou durante sua explanação – por videoconferência – a prisão de quem descumprir o decreto. “Quem não estiver obedecendo às normas do decreto, a polícia deve prender. Depois que estiver contaminado não adianta entrar com ação civil pública exigindo uma vaga em hospital”.

O bispo de Campo Mourão, Dom Bruno Elizeu Versari, alertou as autoridades para a vacinação em massa. “Não vejo falar em vacina. Quem deveria estar preocupado com a população, com o caos nos hospitais, com a vacina, está promovendo aglomerações, incentivando o não uso de máscaras, e monitorando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que blinda parlamentares ao limitar as situações em que eles podem ser presos, além de proibir que os congressistas sejam afastados de seus mandatos por ordem judicial”, criticou.

Segundo ele, a população tem de cobrar a vacinação mais rápida. “Não podemos concordar com a morosidade da vacina. A população tem de ir pra cima de quem tem os recursos para comprar a vacina, que é a solução”.  

Nesta sexta-feira, a 11ª Regional de Saúde irá distribuir vacinas enviadas pelo governo do estado para dar continuidade á vacinação de idosos acima de 85 anos. 

Além da vereadora Naiany Hruschka Salvadori, também participaram da reunião, o presidente da Câmara, vereador Jadir Soares (Pepita), Marcio Berbet e Toninho Machado.     

Os vereadores Sidney Ronaldo (Tucano) e o subtenente Macedo participaram, na noite desta quinta-feira (25), da entrega - no auditório da Associação Comercial de Campo Mourão (ACICAM) - do título de mérito militar ao tenente-coronel Júlio Cesar Vieira da Rosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mourãoense.

A homenagem foi feita através de um projeto de Resolução, aprovado em 2019, pela Câmara, de autoria do vereador Sidney Ronaldo (Tucano). “Ao longo da brilhante carreira o Oficial jamais deixou de se qualificar e nutrir a responsabilidade que a função lhe exige. Como Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar jamais deixou de observar a qualidade do trabalho apresentado à população, mesmo com todas as dificuldades que são evidenciadas no dia a dia de um batalhão, sempre busca resolver todas as situações com atenção e eficiência”, lembrou o autor da honraria.

Segundo Tucano, seriedade e profissionalismo são atributos que jamais deixaram de acompanhar a trajetória do oficial ao longo desses mais de 30 anos servindo a Polícia Militar do Paraná. “Oficial respeitado e admirado pela tropa, o Ten.-Cel Julio Cesar Vieira da Rosa sempre buscou manter o padrão de excelência e qualidade do trabalho por onde passou. Ao Ten.Cel. Julio Cesar Vieira da Rosa os nossos sinceros agradecimentos pelos excelentes serviços prestados à comunidade paranaense, e principalmente aos mourãoenses”.

O vereador lembrou ainda, que pelo vasto curriculum apresentado, o tenente coronel, Julio Cesar Vieira da Rosa, é merecedor de receber da Câmara de Campo Mourão, a honraria de Mérito Militar Mourãoense.

A entrega da homenagem foi realizada no auditório da (ACICAM), localizado na Avenida Irmãos Pereira, 963, no 2º andar, no centro de Campo Mourão. Após a entrega da honraria, foi realizada a cerimônia de passagem de Comando do 11º Batalhão de Polícia Militar. O tenente-coronel Júlio Cesar da Rosa passou o comando ao major, Cleverson Vidal Veiga.

O secretário municipal de Saúde, Sergio Henrique dos Santos e servidores da pasta apresentam, à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, um relatório com informações sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas e a oferta e a produção de serviços na própria rede assistencial, na rede contratada e na conveniada, referentes ao 3º quadrimestre de 2020. A (CFO) é composta pelos vereadores, Sidney Ronaldo (Tucano), presidente da Comissão e pelos veadores membros, Naiany Hruschka Salvadori e Bina.

A prestação de contas é uma exigência estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e será apresentada, hoje à noite, a partir das 19 horas, no plenário da Câmara. “Além de ser obrigatória, a prestação de contas é uma oportunidade para que os vereadores- membros da Comissão de Finanças e Orçamento - e a população questionem o secretário e os servidores municipais, sobre eventuais dúvidas a respeito da Saúde”, lembrou o presidente do Legislativo, Jadir Soares (Pepita).

Para auxiliar no enfrentamento a Covid-19, seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, de prevenção à propagação e contaminação pelo coronavírus, a audiência pública será transmitida pelo Youtube, através do link https://youtu.be/Rb8b3kC400s . Os moradores interessados em participar da audiência também podem formular perguntas acessando o link https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/40 

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão entregam hoje, às 19 horas, no auditório da Associação Comercial de Campo Mourão (ACICAM), o título de mérito militar ao tenente-coronel Júlio Cesar Vieira da Rosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mourãoense.

A homenagem será feita através de um projeto de Resolução, aprovado em 2019, pela Câmara, de autoria do vereador Sidney Ronaldo (Tucano). “Ao longo da brilhante carreira o Oficial jamais deixou de se qualificar e nutrir a responsabilidade que a função lhe exige. Como Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar jamais deixou de observar a qualidade do trabalho apresentado à população, mesmo com todas as dificuldades que são evidenciadas no dia a dia de um batalhão, sempre busca resolver todas as situações com atenção e eficiência”, lembrou o autor da honraria.

Segundo Tucano, seriedade e profissionalismo são atributos que jamais deixaram de acompanhar a trajetória do oficial ao longo desses mais de 30 anos servindo a Polícia Militar do Paraná. “Oficial respeitado e admirado pela tropa, o Ten.-Cel Julio Cesar Vieira da Rosa sempre buscou manter o padrão de excelência e qualidade do trabalho por onde passou. Ao Ten.Cel. Julio Cesar Vieira da Rosa os nossos sinceros agradecimentos pelos excelentes serviços prestados à comunidade paranaense, e principalmente aos mourãoenses”.

O vereador lembrou ainda, que pelo vasto curriculum apresentado, o tenente coronel, Julio Cesar Vieira da Rosa, é merecedor de receber da Câmara de Campo Mourão, a honraria de Mérito Militar Mourãoense.

A entrega da homenagem será realizada no auditório da (ACICAM), localizado na Avenida Irmãos Pereira, 963, no 2º andar, no centro de Campo Mourão. Após a entrega da honraria, será realizada a cerimônia de passagem de Comando do 11º Batalhão de Polícia Militar. O tenente-coronel Júlio Cesar da Rosa passa o comando ao major, Cleverson Vidal Veiga.

Para auxiliar no enfrentamento a Covid-19, seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, de prevenção à propagação e contaminação pelo novo coronavírus, a Câmara orienta os presentes no evento, os cuidados básicos como o uso de máscara, álcool gel e o distanciamento mínimo.

Sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, tarifa social, parcerias, atendimento a população de Campo Mourão, obras de ampliação, reformas, modernizações em estações de tratamento e investimento da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), no município, foram o temas abordados pela equipe técnica da estatal – de economia mista – durante uma reunião com os vereadores no plenário da Câmara de Campo Mourão.

Participaram do evento, o presidente da Câmara, vereador Jadir Soares (Pepita), Paulo Pilate, Tucano, Tio Leco, Marcio Berbet, Elvira Schen, Bina, Toninho Machado e Miltinho do Cidade Nova, e a equipe da Sanepar, comandada pela gerente regional, Araceli Stella e os técnicos Graziela, Vera e Aurélio.     .

Durante a reunião, os parlamentares questionaram o abastecimento de água na cidade no período de stress hídrico, ocorrido no início do ano. “Passamos pela estiagem com muita tranquilidade por conta do Rio do Campo ser um rio muito bom em termos de água. Além disso, estamos sempre trabalhando com planos para não faltar água para a população”, comentou a gerente regional da Sanepar, Araceli Stela.

O contrato entre a estatal e o município foi um dos temas abordados pelo presidente da Câmara, vereador Jadir Soares (Pepita). “O aditivo ao contrato foi feito em 2006 para a prestação de serviços de saneamento no município pelos próximos 30 anos e vence em 2036”, disse Stela.

O contrato determina as metas dos serviços de água e de esgoto na cidade e os investimentos da Sanepar para o cumprimento dos indicadores. A cobertura com rede coletora de esgoto que hoje é de 88% deverá chegar a 94%, e o atendimento com água potável deverá ser mantido para 100% da população.

Em uma de suas explanações, o vereador Marcio Berbet, solicitou à Sanepar o fornecimento de máscaras aos usuários do Parque do Lago. “Com muita frequência tenho presenciado adultos e crianças sem máscaras, até parece que a doenças só atinge os adultos”, comentou. “Vamos fazer o pedido para matriz em Curitiba”, afirmou a gerente regional da estatal.     

Ao final do evento, os parlamentares agradeceram a apresentação com dados da Sanepar. “São informações importantes que podem ser repassadas aos moradores, quando nós vereadores, somos questionados”, comentaram os vereadores.

Um requerimento de urgência, de autoria do vereador Marcio Berbet, solicitando a Companhia Paranaense de Energia (Copel), o fornecimento de cópia - por meio digital - dos contratos de concessão de uso dos postes dos quais a companhia utiliza no município e ainda, informar quais são as empresas que utilizam estes postes e o valor de cada contrato, gerou apoio de todos os parlamentares durante a sessão para votação em segundo turno da pauta do dia.  

Marcio Berbet lembrou o acidente - no início de fevereiro – com um motociclista de 34 anos que sofreu ferimentos moderados ao enroscar o pescoço em uma fiação de rede telefônica, que havia se soltado do poste.

O acidente aconteceu na Rua Panambi, esquina com a Rua Marins Pereira. O motociclista seguia pela Rua Panambi, sentido Perimetral/Cidade Alta 2 e não percebeu os fios soltos. A vítima teve ferimentos e foi encaminhada à Central Hospitalar.

“É um descaso com a vida dos moradores de Campo Mourão a quantidade de fios deixados sem uso, nos postes pelas empresas. Quando o morador entrega a linha telefônica, os fios não são retirados, ocasionando um emaranhado nos postes”, comentou o presidente da Câmara de Campo Mourão, vereador Jadir Soares (Pepita).

Em 2019, para buscar uma solução para o problema, a Comissão Permanente de Méritos Temáticos da Câmara de Campo Mourão convidou representantes de empresas privadas, de telefonia, internet, tv a cabo entre outras, para participar de uma audiência pública onde foi debatido uma forma de eliminar ou amenizar a exposição do excesso de fios em postes da cidade.

Representantes das operadoras comentaram na época a falta de informações na hora da substituição dos postes. “Em muitos casos não somos informados da localização dos postes quando são trocados, mesmo assim somos parceiros em iniciativas sugeridas pela Câmara”, lembraram os representantes das operadoras.      

A prefeitura e a Copel decidiram ao final da audiência montar um Comitê Gestor para encontrar uma solução para o problema. As operadoras se comprometeram a tirar a fiação sem uso em um grande mutirão.

Ainda durante a sessão desta terça-feira, os 13 vereadores concluíram a pauta de trabalhos com a votação - em segundo turno de quatro projetos de Lei, um projeto de Resolução e a aprovação de 47 requerimentos, 142 indicações, prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão, ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos, entre outros documentos protocolados no Legislativo.

Os 13 vereadores de Campo Mourão voltam a se reunir presencialmente hoje a partir das 19 horas no plenário da Casa de Leis, para debater e aprovar em segundo turno de votação, quatro projetos de Lei, um projeto de Resolução, 47 requerimentos, 142 indicações, prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão, ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos, entre outros documentos protocolados no Legislativo.

Sem a presença de público, somente vereadores e um número limitado de funcionários em plenário, a sessão terá início às 19 horas com transmissão pelo Youtube através do link https://www.youtube.com/channel/UCKbZrbe4epePZvsevYP_ntw e pelo Facebook através do link https://www.facebook.com/camaramunicipal.decampomourao

Na pauta de votação estão os projetos, 05/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação de imóvel público que menciona e a sua doação com encargos a Companhia de Habitação do Paraná – (Cohapar), para implantação do condomínio do idoso, programa viver mais. O projeto de Lei 15/2021, também de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500 mil no orçamento do município no exercício financeiro de 2021 para pagar despesas com a aquisição de materiais elétricos a serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública.

Outros dois projetos constantes na pauta, 11/2021, autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.mil no orçamento, exercício financeiro de 2021 e para realizar reparos nas instalações e reposição de equipamentos do Corpo de Bombeiros. O projeto 12/2021, autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 450.404,12 mil - no orçamento - exercício financeiro de 2021 para pagar despesas da obra de pavimentação asfáltica, na realocação dos postes existentes ao longo do trecho da Avenida João Batista Salvadori, entre as ruas Raimundo Machado e Engenheiro Mercer, no bairro Cidade Nova.

Por 10 votos contrários, a Câmara de Campo Mourão reprovou – durante a primeira sessão ordinária após 11 meses de sessões remotas – adotadas em março de 2020 - por causa da pandemia de Covid-19 – o projeto de Lei 70/2020, que altera o dispositivo na Lei municipal 3235 de 20 de outubro de 2013, que dá nova redação a Lei 1.395 de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de direção das escolas da rede municipal de ensino. O projeto segue na pauta desta terça-feira para votação em segundo turno.

Sem a presença de público, somente vereadores e um número limitado de funcionários em plenário, os parlamentares apresentaram, analisaram e aprovaram 142 indicações, 46 requerimentos, 17 ofícios do governo do estado e do Ministério da Saúde, 10 Projetos de Leis para conhecimento dos vereadores, prestações de contas de entidades assistenciais e cinco projeto de Leis discutidos em plenário, em primeiro turno de votação.

Esses mesmos cinco projetos entram na pauta da sessão da terça-feira (23), para votação em segundo turno.

As sessões com início às 19 horas estão sendo transmitidas pelo Youtube através do link https://www.youtube.com/channel/UCKbZrbe4epePZvsevYP_ntw e pelo Facebook através do link https://www.facebook.com/camaramunicipal.decampomourao

A Comissão Permanente de Legislação e Redação (CPLR), da Câmara de Campo Mourão se reuniu na manhã desta segunda-feira (22), para apreciar e emitir pareceres em três projetos de Lei, sendo os três de autoria do Poder Executivo.

Após os pareceres, um deles teve o pedido de diligencias - para melhor ser analisado pela Comissão - e outros dois, seguem para avaliação de outras Comissões Permanentes da Casa de Leis.  

Composta pelos vereadores, Edilson Vedovatti Martins, Escrivão Parma e Marcio Berbert, a CPLR apreciou e emitiu pareceres dos seguintes Projetos de Leis;

Projeto de lei nº 97/2020, de autoria do Executivo, que revoga a Lei 2385, de 03 de julho de 2008, que autoriza a permissão de uso de terreno pelo prazo que menciona, e revoga a Lei em favor da empresa café do Dito, considerando que esta tem interesse em participar da compra do imóvel, através do procedimento previsto na Lei municipal 4.134/2020). O projeto teve pedido de diligência pela Comissão.   

Os outros dois projetos foram encaminhados para análise de outras Comissões. Projeto de Lei 06/2021, do Executivo – revoga a Lei 2.236, de 31 de julho de 2007, que autoriza o Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica. - tem por objetivo a reversão de doação de imóvel feita à união federal, cuja finalidade era a construção da sede da procuradoria regional do Trabalho da 9ª região, no município de Campo Mourão.

E o projeto de Lei 07/2021, revogando a Lei n° 2326, de 14 de fevereiro de 2008, que autoriza o Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica. (tem por objetivo a reversão de doação de imóvel feita à união federal, cuja finalidade era a construção da sede da procuradoria regional do Trabalho da 9ª região, no município de Campo Mourão.

Os vereadores membros das quatro Comissões Permanentes da Câmara de Campo Mourão se reuniram na manhã desta segunda-feira (22), para analisar e dar parecer no projeto de Lei 05/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a desafetação de um imóvel público e a sua doação à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), para implantação do condomínio do idoso, programa viver mais.

Por unanimidade dos vereadores membros das Comissões, o projeto recebeu parecer favorável a tramitação e segue ao plenário para ser votado e aprovado em dois turnos, nas sessões desta segunda-feira (22) e da terça-feira (23).

As Comissões são compostas pelos seguintes vereadores; Legislação e Redação: Edilson Vedovatti Martins, Presidente, Escrivão Parma e Marcio Berbert. Finanças e Orçamento: Tucano, Presidente, Naiany Hruschka Salvadori e Bina. Méritos Temáticos: Toninho Machado, Presidente, Miltinho Cidade Nova e Tio Leco e a Comissão de Saúde, Educação e Segurança Pública; Elvira Maria Schen Lima, Presidente, Paulo Pilatte e Subtenente Macedo.

As sessões com início às 19 horas serão transmitidas pelo Youtube através do link https://www.youtube.com/channel/UCKbZrbe4epePZvsevYP_ntw e pelo Facebook através do link https://www.facebook.com/camaramunicipal.decampomourao

Entre os assuntos da pauta da reunião com os vereadores de Campo Mourão e a secretária municipal de Educação, Tania Caetano, na manhã desta segunda-feira (22), foram abordados; o retorno dos alunos no formato hibrido (presencial e online), sistema escalonado (alunos em casa e estudantes na escola), itens de segurança necessários para atender os protocolos sanitários para evitar a propagação da Covid-19, entre outros temas.

Participaram da reunião, os vereadores Edilson Vedovatti Martins, Marcio Berbert, Tucano, Naiany Hruschka Salvadori, Bina, Toninho Machado, Miltinho Cidade Nova, Tio Leco, Elvira Maria Schen Lima, Paulo Pilatte, Subtenente Macedo e o presidente do Legislativo, vereador Jadir Pepita.  

Depois de 11 meses com sessões remotas – adotadas em março de 2020 - por causa da pandemia de Covid-19, a Câmara de Campo Mourão retoma os trabalhos em plenário nas noites da próxima segunda-feira e terça-feira (22) e (23), respectivamente, sem a presença de público. Somente os vereadores e um número limitado de funcionários estarão em plenário.

As sessões com início às 19 horas serão transmitidas pelo Youtube através do link https://www.youtube.com/channel/UCKbZrbe4epePZvsevYP_ntw e pelo Facebook através do link https://www.facebook.com/camaramunicipal.decampomourao

Os 13 vereadores, sendo nove eleitos em 2020 e quatro reeleitos, se reúnem na primeira sessão pós-pandemia, com uma proteção a mais na bancada do plenário. São placas de acrílico - instaladas por técnicos de uma empresa terceirizada - com o objetivo de evitar o contato e diminuir a transmissão pelo coranavírus.

“O plenário ganhou barreiras de acrílico, como mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus. As placas ampliam a proteção dos vereadores e reduzem os riscos de contato com partículas liberadas durante a fala, tosse ou espirro”, comentou o presidente do Legislativo, Jadir Pepita.

Ele destacou ainda as medidas de proteção no interior da Câmara. “Estamos adotando as medidas que estão ao nosso alcance para ampliar a proteção aos vereadores e a aos servidores, lembrando que o uso de máscara e o álcool gel - para limpeza das mãos - são obrigatórios no ambiente de trabalho. Estamos atentos a todas as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias”, frisou.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

Os três membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, presidente Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e os vereadores, Naiany Hruschka Salvadori e Ibneias Teixeira (Bina), deram pareceres favoráveis à tramitação em três projetos de Lei - de autoria do Poder Executivo, durante a reunião da Comissão, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (19), na sala de reuniões da Câmara. O vereador Tio Leco participou da reunião da (CFO).

Os projetos tratam da abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2021 e por se tratar de suplementação orçamentaria, eles seguem para votação em plenário na próxima sessão ordinária, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro.  

O projeto 11/2021, autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165 mil ao orçamento de Campo Mourão, para realizar reparos nas instalações e reposição de equipamentos do Corpo de Bombeiros.

O projeto 12/2021, autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 450 mil para pagar a obra de pavimentação asfáltica, na realocação dos postes existentes ao longo do trecho da Avenida João Batista Salvadori, entre as ruas Raimundo Machado e Engenheiro Mercer.  

Já o projeto 15/2021, autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito no valor de R$ 500 mil para pagar despesas com a aquisição de materiais elétricos a serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública.

“A prefeitura está pedindo autorização à Câmara para realizar remanejamento de recursos que não foram colocados no orçamento deste ano”, comentaram os três vereadores, membros da Comissão de Finanças e Orçamento.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, se reúne na próxima sexta-feira (19), às 10 horas, para analisar e dar parecer em três projetos de Lei - de autoria do Poder Executivo. Os projetos tratam da abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2021.

A Comissão, que tem como membros, o presidente Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), os vereadores, Naiany Hruschka Salvadori e Ibneias Teixeira (Bina), terá a tarefa de analisar e dar parecer nos projetos de Leis 11, 12 e 15/2021.

O projeto 11/2021, autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165 mil ao orçamento de Campo Mourão, para realizar reparos nas instalações e reposição de equipamentos do Corpo de Bombeiros.

O projeto 12/2021, autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 450 mil para pagar a obra de pavimentação asfáltica, na realocação dos postes existentes ao longo do trecho da Avenida João Batista Salvadori, entre as ruas Raimundo Machado e Engenheiro Mercer.  

Já o projeto 15/2021, autoriza o Executivo a efetuar a abertura de crédito no valor de R$ 500 mil para pagar despesas com a aquisição de materiais elétricos a serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.  

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão realiza nos próximos dias 25 e 26, a partir das 19 horas, audiências públicas para que a Secretaria Municipal de Saúde e o Poder Executivo prestem contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2020.

A cada quatro meses, prefeitura e secretaria de Saúde prestam contas à Comissão de Finanças, da Câmara, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação dos dados tem por objetivo, demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

Na condição de gestora local do Sistema Único de Saúde (SUS), a legislação federal determina a prestação de conta a cada quatro meses. Serão apresentados dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas ou em fase de execução, bem como a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada de Saúde.

Para auxiliar no enfrentamento a Covid-19, seguindo as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, de prevenção contra a propagação e contaminação pelo coronavírus, as audiências públicas serão realizadas por videoconferência com transmissão pelo Youtube.

Os moradores interessados podem acompanhar todo o debate, em casa, a partir das 19 horas, através do link https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/40 , para acompanhar a audiência da Saúde e https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/41  para assistir a audiência da secretaria da Fazenda.

A audiência além de ser obrigatória é uma oportunidade dos vereadores- membros da Comissão de Finanças e Orçamento - e da população, de questionar a administração - através de perguntas feitas pelo Chat - para sanar eventuais dúvidas a respeito das condições financeiras do município com a apresentação das receitas, despesas e de assuntos relacionados à gestão da Saúde no município.

Para o presidente do Legislativo, vereador Jadir Pepita, as audiências são de extrema importância aos moradores de Campo Mourão. “Os munícipes tem de ter o conhecimento dos trabalhos - que estão sendo realizados pela prefeitura e também – saber como está o orçamento para este ano. ´É através da fazenda que controlamos o município. A população tem de saber onde estão sendo investidos os recursos do governo Federal, estadual e municipal”.    

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

Os 13 vereadores da Câmara de Campo Mourão se reuniram nesta segunda-feira (08), para definir os novos membros das Comissões Permanentes do Legislativo que irão atuar nos próximos dois anos.

As Comissões Permanentes são responsáveis por fazer o estudo que envolve a temática apresentada. Cada Comissão é responsável em analisar um âmbito da Lei, quando necessário, tendo em vista que há inúmeras possibilidades e após aprovadas interferem diretamente na organização da cidade.

Dessa forma, os membros das Comissões estudam cada proposição apresentada, recolhem o maior número de informações possível, debatem com a comunidade por meio de audiências públicas e após todos esses levantamentos apresentam ao plenário.

Em acordo com os parlamentares, as Comissões ficaram compostas das seguintes formas;

Legislação e Redação:

Edilson Vedovatti Martins, Presidente.

Escrivão Parma

Marcio Berbert

Finanças e Orçamento:

Tucano, Presidente

Naiany Hruschka Salvadori

Bina

Méritos Temáticos:

Toninho Machado, Presidente

Miltinho Cidade Nova

Tio Leco

Saúde, Educação e Segurança Pública:

Elvira Maria Schen Lima, Presidente.

Paulo Pilatte

Subtenente Macedo

Os vereadores Bina, Elvira Schen, Tucano, Toninho Machado, Miltinho do Cidade Nova, Paulo Pilatte, Marcio Berbet, Subtenente Macedo e o presidente do Legislativo, Jadir Pepita, se reuniram nesta terça-feira (02), na sala de reuniões da Câmara de Campo Mourão, com o Comitê de Crise do Covid-19 para tratar de assuntos relacionados ao novo coronavírus e os passos até que a vacinação esteja disponível a todos os moradores.

“O Comitê foi convidado a explanar sobre suas funções e para explicar os decretos, restrições e diversos outros assuntos que envolvem a pandemia do Covid-19, aos novos vereadores”, comentou Bina, um dos parlamentares que solicitou a reunião ao Comitê Covid-19.

Durante a reunião, o secretário de Saúde, Sergio Henrique dos Santos, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Eduardo Akira Azuma, o Coordenador Geral, Carlos Alberto Facco, o secretário de Fazenda e Administração, Aldecir Roberto da Silva e a Procuradora Geral do município, Alessandra Lavorente Chiroli, explicaram aos parlamentares, as regras e restrições das medidas adotadas no combater ao vírus, além do avanço da vacinação na cidade.

“Não conseguimos flexibilizar enquanto as médias de contaminações e mortes estiverem altas. Janeiro foi o pior mês, infelizmente foram 20 óbitos”, lembrou o secretário de Saúde, Sergio Santos. Segundo ele, o município aguarda novas remessas para continuar a vacinação na população mais vulnerável e exposta ao risco de contaminação do novo coronavírus.

Na reunião, os parlamentares cobraram mais rigor na fiscalização em relação aos estabelecimentos onde há consumo de bebidas alcoólicas, aglomerações, descumprimento do uso de máscaras e a falta do distanciamento social. “Há bares no centro da cidade que deveria ter o alvará cassado, pois além da aglomeração no interior e fora do estabelecimento, parece que o uso da máscara foi abolido”, disse o vereador Marcio Berbet. Segundo ele, há jogos futebol sendo realizados como se não estivéssemos em pandemia. “É um absurdo o que vem acontecendo, em alguns locais estão jogando bola como se não existisse o Covid-19”.

Os vereadores também pediram explicações quanto ao fechamento do Parque do Lago. “Tivemos casos de aglomerações, rompimento dos lacres que impediam o acesso em algumas áreas, descumprimento das regras de distanciamento social entre outras atitudes que não correspondiam com as regras dos decretos municipais para evitar a contaminação. Após as mudanças de comportamentos das pessoas, iremos flexibilizar”, comentou o secretário de Saúde.

Para o presidente do Legislativo, Jadir Pepita, a reunião com o Comitê de Crise do Covid19, sanou dúvidas em relação às medidas de prevenção e controle do novo coronavírus. “Foi importantíssimo o debate com os membros do Comitê, pois a partir dos esclarecimentos, teremos mais informações e orientações para repassar aos moradores de Campo Mourão”.

Os vereadores Marcio Berbet, Bina, Tucano, Toninho Machado, Tio Leco, Edilson Martins, Naiany Hruschka Salvadori e o presidente do Legislativo, Jadir Pepita participaram nesta segunda-feira (01), de uma reunião com o secretário da Fazenda Aldecir Roberto da Silva e o diretor financeiro do Poder Executivo, Sergio Luiz Vieira, para debater o projeto de Lei Complementar 01/2021, de autoria do Executivo, que trata do Programa de Regularização Fiscal (Refiscam 2021).

O Refiscam é destinado para que contribuintes em atraso com o pagamento de IPTU, ISSQU, alvará de licença e outros tributos, possam regularizar suas pendências, junto ao município.

A quantidade de parcelas, data do início dos pagamentos, juros, multas e os impactos financeiros para o município com a implantação do Refiscam foram tratados durante a reunião, convocada pelos parlamentares para esclarecer dúvidas quanto a execução do programa.

O secretário de Fazenda, lembrou em uma de suas explanações, que em edições anteriores do Refiscam, das 233 negociações, apenas 61 foram pagas e as outras 173 cancelados, ou seja, não foram pagas.

A proposta da prefeitura não prevê parcelamento, mas conforme os vereadores, poderá haver alterações na Câmara. “Vamos debater incansavelmente esse projeto”, comentaram os oito parlamentares que participaram da reunião.

O Refiscam deve ser votado em plenário ainda este mês.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão. 

A Comissão Representativa da Câmara de Campo Mourão, formada pelos vereadores Miltinho Cidade Nova, Escrivão Parma, Bina, Tucano, Toninho Machado, Marcio Berbet, Paulo Pilatte e pelo presidente da Comissão, vereador Jadir Pepita, analisaram nesta segunda-feira (18), durante uma reunião no prédio da Casa de Leis, o projeto de Lei Complementar 01/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal (Refiscam 2021).  

O Programa de Recuperação Fiscal – é destinado para que contribuintes em atraso com o pagamento de IPTU, ISSQU, alvará de licença e outros tributos, possam regularizar suas pendências, junto ao município.

Por ser um projeto de Lei Complementar, após a análise da Comissão Representativa, o documento segue para avaliação e discussão dos membros da Comissão Especial de Mérito da Câmara.   

A Mesa Diretora da Câmara de Campo Mourão, composta pelos vereadores, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), Naiany Salvadori, Ibinéias Teixeira (Bina), Antônio Machado e pelo presidente Jadir Pepita - decidiu, em reunião nesta segunda-feira (11) - retomar no dia 22 de fevereiro, as sessões ordinárias com a presença dos vereadores e funcionários em plenário. O atendimento ao público – com expediente das 7h30 às 13 horas - continua sendo realizado pelo telefone 3518-5050 ou pelo e-mail contato@campomourao.pr.leg.br.

Por causa da pandemia do coronavírus, as sessões estavam sendo realizadas de maneira remota, transmitidas pelo Youtube, desde o início da pandemia, em março do ano passado.  Mesmo com o retorno dos trabalhos em plenário, as sessões devem continuar sendo transmitidas pelo Youtube. 

“Vamos voltar com os trabalhos presenciais em plenário, por conta de que há oito vereadores de primeiro mandato que necessitam ter esse trabalho em plenário. Todas as medidas necessárias no enfrentamento à propagação do Covid-19 serão tomadas para dar mais segurança aos vereadores”, lembrou o presidente da Casa de Leis, Jadir Pepita

O presidente do Legislativo e os vereadores membros da Mesa Diretora lembraram que todas as orientações das secretarias municipal, estadual e do Ministério da Saúde, serão respeitadas. O uso de máscaras no interior da Casa de Leis continua sendo obrigatório. “No plenário serão instaladas divisórias em acrílico, disponibilizado álcool gel, realizado a higienização do ambiente e a medição de temperatura com termômetro digital com sensor infravermelho”, comentaram.

Texto e foto: Dirceu Portugal/Câmara de Campo Mourão.