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por Interlegis — publicado 23/03/2020 14h55, última modificação 16/11/2020 10h48
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereadora Naiany participa da Conferência Nacional de Educação em CM

por Dirceu Portugal publicado 14/11/2023 18h15, última modificação 14/11/2023 18h15

A Procuradora da Mulher e vereadora de Campo Mourão, Naiany Hruschka Salvadori, participou nesta terça-feira (14), da Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada em Campo Mourão para discutir e elaborar as diretrizes para o Plano Nacional de Educação, que neste ano tem como tema, "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".

O Plano terá validade para os próximos 10 anos. O CONAE desempenha um papel essencial na formulação de políticas educacionais no Brasil, promovendo discussões e diretrizes para o setor.

Parlamentares participam da inauguração de quiosque no centro de CM

por Dirceu Portugal publicado 16/11/2023 17h58, última modificação 16/11/2023 17h58

Os vereadores Bina, Marcio Berbet, Miltinho Cidade Nova e a Procuradora da Mulher de Campo Mourão, vereadora Naiany Hruschka Salvadori, participaram na manhã desta quinta-feira (16), da inauguração de mais um quiosque reformado e adequado ao novo padrão definido pelo município de Campo Mourão. O espaço, que irá comercializar sorvetes, recebeu investimentos na revitalização e novas máquinas.

O empreendedor João José Coelho destacou que valeu a pena o esforço e o investimento no ramo em que já atua e que promete muito movimento neste fim de ano. A concessão de uso é por 10 anos e a revitalização do espaço é por conta de cada empreendedor.

O investimento total dos empreendedores nos quiosques licitados é de quase R$ 1 milhão, sem dinheiro público. O valor varia de R$ 15 mil a R$ 302,5 mil conforme o tamanho e finalidade do quiosque.

"Era necessário regularizar a situação desses espaços públicos para garantir mais segurança jurídica aos empreendedores. Todos ganham e esse modelo de regularização não tem nenhuma despesa por parte do município”, enfatizou o prefeito Tauillo Tezelli.

Vereadores participam da entrega de honraria à Igreja Adventista de CM

por Dirceu Portugal publicado 16/11/2023 18h58, última modificação 16/11/2023 18h58

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Edilson Martins e o vereador Tio Leco, participaram na noite do último dia 15, da entrega da Menção Honrosa à Igreja Adventista do Sétimo Dia.

A homenagem de autoria do deputado estadual Douglas Fabricio foi concedida pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), e entregue ao pastor Álvaro Martinho e aos fiéis presentes no culto. “A homenagem foi aprovada por unanimidade na Assembleia e é um reconhecimento pelo aniversário da fundação da Igreja”, comentou Fabricio.     

A honraria foi concedida em comemoração aos 80 anos da fundação da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Campo Mourão.

“É uma singela homenagem pelo aniversário da fundação da igreja e também por todo o trabalho dos pastores em prol da comunidade de Campo Mourão”, disse Martins.

 

Macedo sugere a doação de terreno para a construção de casas populares

por Dirceu Portugal publicado 20/11/2023 17h50, última modificação 20/11/2023 17h50

Na última sessão ordinária do Legislativo de Campo Mourão, o vereador Subtenente Macedo, apresentou uma Indicação sugerindo ao Poder Executivo, a doação de uma área para construção de casas populares, através da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).

Segundo Macedo, a sugestão para a doação do terreno foi feita, após inúmeros pedidos de mourãoenses. “São pessoas que dependem da ajuda do governo e também necessitam de moradias, construídas pela Cohapar, onde as prestações são menores por conta de as casas serem subsidiadas pelo governo do estado”, comentou.

A Indicação aprovada em plenário foi encaminhada - através de ofício - ao Poder Executivo.

 

 

‘Pepita’ apresenta várias Indicações sugerindo obras na cidade

por Dirceu Portugal publicado 22/11/2023 17h41, última modificação 22/11/2023 17h41

Na última sessão ordinária do Legislativo de Campo Mourão, o vereador Jadir Soares ‘Pepita’ apresentou várias Indicações com sugestões de obras na cidade ao Poder Executivo. Todos os documentos foram encaminhados à prefeitura, através de ofícios, para providencias das secretarias.

Entre as Indicações, “Pepita’ sugeriu a instalação de uma placa de sinalização proibido estacionar no acesso de carga e descarga do estabelecimento, localizado na Rua Araruna, ao lado do número 1292, na esquina com a Avenida Comendador Norberto Marcondes, no centro.

“A Indicação é uma solicitação do proprietário do estabelecimento por enfrentar dificuldades em acessar o setor de carga e descarga”, comentou o vereador.

O proprietário do estabelecimento comercial contou que a falta da placa de sinalização deixa-o em uma situação difícil. Ele lembrou que mesmo com a guia rebaixada, os motoristas - por lapso ou desconhecimento - insistem em estacionar em frente ao acesso, causando os mais diversos tipos de transtornos.

Outra Indicação, sugere a implantação da sinalização vertical e horizontal, com placas de via preferencial, pintura na via com a expressão PARE e pintura de faixa de pedestre, estacionamento de autos, nas seguintes vias do Jardim Veneza; Rua João Covalski Filho, Rua Jorge José dos Santos, Rua lzabel Montesino, e Rua Armando Russo.

“A Indicação tem por objetivo atender aos pedidos dos moradores, os locais citados estão sem as devidas sinalizações de trânsito correta, deixando o lugar perigoso, colocando em riscos os motoristas e pedestres que trafegam pelas ruas citadas”, argumentou ‘Pepita’.

Ele também sugeriu, a construção de um parque infantil (minicidade) com quadras delimitadas por meio-fio, pistas de rolamento com sinalização vertical e horizontal, com vias de sentido único e duplo de circulação, vias preferenciais e binários, travessia elevada, lombada, ciclovia e rotatória, nas imediações do Centro da Juventude ltachir Tagliari, localizado na Rua Robson Daciuk Paitach, no bairro Jardim Aeroporto.

“A Indicação é necessária para que as crianças aprendam na prática como funciona o trânsito, os direitos e deveres de motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas. As crianças terão oportunidades de participar ativamente aprendendo e também, orientar os pais de como funciona o trânsito no dia a dia”, disse o parlamentar.

Ele sugeriu também, a mudança do estacionamento para somente um lado da via, na Rua Caçanjure, trecho entre a Rua João Vecchi e Avenida Manoel Nogueira, no bairro Jardim Lar Paraná, nas proximidades do Colégio Estadual Prefeito Antônio Teodoro de Oliveira.

“A Indicação atende os pedidos dos moradores, pois a rua tem um grande tráfego de veículos, por conta do Colégio Estadual Prefeito Antônio Teodoro de Oliveira, e além de a rua ser estreita, tem veículos estacionados nos dois lados da via, dificultando e impedindo o tráfego de carros, vans escolares e ônibus”.

Câmara discute e vota pauta na próxima segunda e terça-feira

por Dirceu Portugal publicado 24/11/2023 15h42, última modificação 24/11/2023 15h42

Os 13 parlamentares da Câmara de Campo Mourão se reúnem em plenário na próxima segunda e terça-feira, (dias 27 e 28 respectivamente), para debater e aprovar - em primeiro e segundo turno - de discussão e votação, a pauta de trabalhos.

As sessões terão início às 09 horas e serão transmitidas pelo Youtube. Na segunda-feira (27), o acesso a sessão pode ser feito através do link https://www.youtube.com/watch?v=oILI67RFjuw. Na terça-feira (28), o acesso se dá por meio de um click no endereço https://www.youtube.com/watch?v=U69vboWWx7E

Pelo roteiro prévio, liberado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da Câmara de Campo Mourão, serão apresentadas aos parlamentares, dois projetos de Leis de autoria do Poder Executivo, sendo um que solicita autorização para permutar imóvel do poder público, e outro que institui no município, a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas.

Serão apresentadas também 30 indicações, 08 requerimentos, ofícios da prefeitura em respostas aos requerimentos dos parlamentares de Campo Mourão, e a apresentação para conhecimento da Casa de Leis, de cinco projetos de autoria dos vereadores Escrivão Parma, Jadir Soares ‘Pepita’, Marcio Berbet, Subtenente Macedo e um de autoria da Mesa Executiva da Câmara.  

O vereador e líder do governo no Legislativo, Escrivão Parma, apresenta na sessão de segunda-feira (27), para conhecimento dos demais parlamentares, os projetos de Leis, denominando Playsan Walter, o prédio do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão, localizado na Rua das Andorinhas, no Jardim Gutierrez, e o projeto Instituindo a Lei de apoio às atividades turísticas no município.

O parlamentar Marcio Berbet apresenta o projeto de Lei 245/2023, que institui a política de proteção aos direitos da pessoa com câncer no município e o vereador Jadir Soares ‘Pepita’, o projeto de Lei 241/2023 que declara de utilidade pública o Instituto São José de Viola Caipira.

A Mesa Executiva da Câmara apresenta o projeto de Lei 240/2023, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 4267, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos efetivos e aos servidores ocupantes de cargos de provimentos em Comissão no Legislativo.  

O vereador Subtenente Macedo apresenta o projeto de Lei 247/2023, denominando vereador Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), o nome do Centro Esportivo e Lazer – anexo ao Parque municipal governador Pedro Viriato Parigot de Souza.

O vereador Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano), faleceu em julho do ano passado após se envolver em um grave acidente de moto no trevo de acesso à Perimetral Tancredo de Almeida Neves, na saída para Maringá. Tucano como era conhecido estava no segundo mandato de vereador, fazia parte da Mesa Diretiva do Legislativo, como primeiro secretário e também exercia a presidência da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO). Tucano foi eleito no primeiro mandato em 2016 com 2.094 votos e reeleito em 2020 com 939 votos.

Após a apresentação dos projetos, os parlamentares discutem e votam em primeiro turno, as matérias constantes na pauta da Ordem do Dia. Serão sete projetos de Leis, sendo cinco de autoria dos vereadores, Bina, Marcio Berbet e Escrivão Parma, e dois, do Poder Executivo.     

Presidente da Câmara sugere a implantação de parque infantil no Novo Centro

por Dirceu Portugal publicado 27/11/2023 18h02, última modificação 27/11/2023 18h02

Com o objetivo de atender aos pedidos dos moradores do bairro Novo Centro, o presidente da Câmara de Campo Mourão, Edilson Martins, apresentou na sessão ordinária desta segunda-feira (27), uma Indicação sugerindo ao Poder Executivo a implantação de um playground - parque infantil - na Praça Luiz Massareto, localizada entre a Avenida Irmãos Pereira, Rua Francisco Alves Sobrinho e Rua Rodolpho Elias Bueno.

A Indicação será encaminhada à prefeitura através de um ofício.

“Em conversa com os membros da Associação de Moradores do Jardim Novo, eles solicitaram a implantação de um espaço onde as crianças possam desenvolver as atividades de recreação e lazer, e também para que o espaço contribua com o desenvolvimento da educação esportiva e social”, comentou Martins. “Os moradores comentaram que no bairro não há um parque infantil para o convívio das crianças”, disse.

Procuradora da Mulher sugere reformas no Clube de Mães em Piquirivaí

por Dirceu Portugal publicado 29/11/2023 11h40, última modificação 29/11/2023 11h43

A vereadora e Procuradora da Mulher, Naiany Hruschka Salvadori, apresentou na última sessão ordinária da Câmara municipal de Campo Mourão, uma Indicação sugerindo ao Poder Executivo, melhorias no Clube de Mães, instalado na antiga Escola Municipal Narciso Simão, no Distrito de Piquirivaí.

A Indicação foi encaminhada - através de ofício - à prefeitura. Entre as melhorias no espaço do Clube de Mães, sugeridas pela vereadora estão, a pintura interna e externa, reforma no piso, na cobertura, a substituição dos vidros danificados e o conserto dos banheiros.

“O prédio necessita de consertos urgentes na cobertura que se encontra avariado e em dias chuvosos não há possibilidade de realizar atividades. É necessário à pintura interna e externa para deixar o ambiente mais agradável e limpo, uma vez que em face aos problemas da cobertura e do forro, acarretaram danos a pintura que se encontra embolorada e descascada. Os banheiros não estão sendo utilizados por conta das condições precárias, e o piso, está com irregularidades e níveis que acumulam água, podendo a ser foco do mosquito Aedes Aegypti, e há riscos de acidentes para senhoras que utilizam o local”, comentou Naiany.

Ela lembrou que a Indicação com a sugestão se torna necessária para garantir o funcionamento do clube de Mães no Distrito de Piquirivaí. “O local abriga atividades comunitárias que envolvem encontros presenciais”.

 

Pilatte sugere pavimentação asfáltica e reforma em ponte

por Dirceu Portugal publicado 29/11/2023 15h43, última modificação 29/11/2023 15h43

O vereador Paulo Pilatte apresentou na última sessão ordinária do Poder Legislativo três Indicações sugerindo a prefeitura, obras na comunidade do Barreiro da Frutas, em Campo Mourão. Os documentos foram encaminhados através de ofício à prefeitura.

Pilatte sugeriu a pavimentação asfáltica com tratamento superficial primário (TSP) na estrada rural de acesso a central geradora hidrelétrica, popularmente conhecida como Usina Saltinho, no Rio da Várzea, na região da Comunidade Rural Barreiro das Frutas, e a pavimentação asfáltica na estrada rural que dá acesso à Capela Nossa Senhora Aparecida.

Segundo o parlamentar, a estrada tem início na Caixa D'agua da Comunidade Rural Barreiro das Frutas e é uma reivindicação dos moradores.

Pilatte também sugeriu, através de outra Indicação, a reforma da ponte localizada no término da Rua da Bica, entre as quadras 23 do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque e o lote 115 R1, próximo à antiga Pedreira Casali e a propriedade de Cássio Perdoncini.

“Essa reforma é mais uma reivindicação dos moradores da comunidade”, disse.  

 

Toninho Machado sugere a aquisição do aparelho Pikluc para uso nas UBSs

por Dirceu Portugal publicado 29/11/2023 18h09, última modificação 29/11/2023 18h09

Na última sessão ordinária da Câmara de Campo Mourão, no início desta semana, o vereador Toninho Machado apresentou uma Indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a aquisição do aparelho Pikluc para uso nas Unidades Básicas de Saúde do município.

O aparelho, alivia a dor da injeção, e é indicado principalmente para crianças que tem medo de agulhas e injeções. O Pikluc possui mini pontas que, pressionadas sobre a pele - local - da aplicação da agulha, sensibilizam os nervos da região, diminuindo a sensação de dor causada pela injeção.

Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o anestésico é um dos procedimentos adotados para aliviar as dores na hora da aplicação da injeção intramuscular, aquela que o medicamento vai diretamente ao músculo, tornando a mais incomoda por penetrar mais fundo nos braços ou glúteos.

“O PikLuc é um aparelho inovador que alivia a dor na hora da injeção. Ele ajuda a tranquilizar a criança e/ou adulto com medo de agulha”, explicou Machado.

 

Tio Leco solicita rondas policiais e sugere a construção de campinho no Veneza

por Dirceu Portugal publicado 30/11/2023 18h45, última modificação 30/11/2023 18h45

O vereador Tio Leco, apresentou na última sessão ordinária da Câmara de Campo Mourão, uma Indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a construção de um campinho de futebol para atender os moradores do bairro Jardim Veneza. A sugestão é para que o espaço esportivo seja construído na área institucional entre as Ruas Dr Décio Carlos Slomp, Da Província, Jorge José dos Santos e Dr. Hugo Lisot Slomp, no Jardim Veneza.

De acordo com o autor da sugestão, a Indicação tem por objetivo atender os pedidos dos moradores. "Eles comentaram sobre a área extensa que não está em uso, apenas servindo de depósito de entulhos e que poderia ser aproveitada para proporcionar lazer e diversão aos moradores”, disse Leco.

O parlamentar também apresentou durante a sessão, um Requerimento solicitando rondas policiais próximo aos postos de combustíveis Andrade e Guapo, localizados na Avenida Miguel Luís Pereira, entre a Rua Cruzeiro do Oeste e Avenida Guilherme de Paula Xavier.

“O pedido de rondas policiais vem de empresários e moradores, pois de acordo com eles, o local se tornou um ponto de uso e venda de drogas, bem como um espaço de prostituição. Essas situações estão causando preocupações, medo e perigo eminente as pessoas que trabalham e transitam pelo local, principalmente à noite. Há relatos de motoristas que não permanecem parados no sinaleiro por medo de serem assaltados”, contou Leco.

Casa de Leis lança canal de diálogo entre Legislativo e o cidadão

por Dirceu Portugal publicado 01/12/2023 16h18, última modificação 01/12/2023 16h18

A Câmara Municipal de Campo Mourão lançou neste mês uma importante ação de investimentos em Transparência na Gestão Pública. Um novo meio de interlocução entre o Legislativo e os cidadãos. Trata-se da Ouvidoria Parlamentar. Através desse canal a população poderá registrar pela Web, reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e até elogios acerca dos serviços prestados pela Casa Legislativa.

“É um importante canal de trabalho na transparência, respeito ao cidadão e na busca pela melhoria dos serviços públicos prestados”, comentou o vereador e Ouvidor, Ibnéias Teixeira (Bina).

Ele destacou ainda que a Ouvidoria Parlamentar - será ocupada por servidores efetivos da Casa - e manterá sigilo absoluto sobre as possíveis denúncias e reclamações que receber, bem como sobre a pessoa de quem a fez. "O objetivo é provocar, no bom sentido, a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos”, comentou Bina.

Com a implantação, pela Casa de Leis, a população ganha um importante instrumento para exercer sua cidadania, permitindo uma comunicação mais direta com os representantes do Poder Legislativo, contribuindo para a construção de uma cidade cada vez mais participativa e democrática.

“A Ouvidoria visa fortalecer os canais de diálogo com a população e é específica para assuntos do Legislativo Mourãoense. O canal quer ouvir os anseios dos moradores, com denúncias, elogios, reclamações, solicitações ou sugestões. A população não encontra dificuldade no acesso, pois é muito intuitivo”, lembrou o assessor da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTEC), da Câmara, Pedro Rogério Victor.

A Ouvidoria Parlamentar poderá ser acessada no Ouvidoria Parlamentar e também através da página inicial da Câmara no link https://www.campomourao.pr.leg.br/  

“Com a implantação do canal da Ouvidoria da Câmara, a população ganha um importante instrumento para exercer sua cidadania, permitindo uma comunicação mais direta com os representantes do Legislativo e contribuindo para a construção de uma cidade cada vez mais participativa e democrática”, destacou Victor.

Para o presidente do Legislativo, Edilson Martins, o canal da Ouvidoria Parlamentar é um importante meio de a população avaliar o trabalho realizado pela Câmara. “Só se constrói uma cidade que respeita os cidadãos se o poder público sair do simples discurso e partir para ações práticas e sólidas que, de um lado, valorizem os recursos públicos a serem convertidos em entrega de serviços públicos de qualidade e, do outro, permita aos cidadãos acompanhar, passo a passo, o que vem sendo realizado, com participação ativa para sugestões, críticas, dúvidas ou elogios”, destacou Martins.

Laço Branco no combate à violência contra as mulheres

por Dirceu Portugal publicado 04/12/2023 15h27, última modificação 04/12/2023 15h27

A vereadora e Procuradora da Mulher, Naiany Hruschka Salvadori, o presidente da Câmara de Campo Mourão, Edilson Martins, o vice-presidente da Mesa Executiva, Miltinho Cidade Nova e o parlamentar, Ibneias Teixeira (Bina), receberam na manhã desta segunda-feira (04), a visita da presidente Conselho municipal dos Direitos da Mulher, Titina de Oliveira Espindola e da vice-presidente, Rafaella Schimitt para falar da Campanha Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a mulher – e também, para envolver os homens na defesa das mulheres.

“A violência contra a mulher é uma das mais graves formas de violação dos direitos humanos e dar visibilidade a esse tema é um passo essencial para que possamos efetivamente diminuir a distância entre a igualdade de direitos prevista na Constituição e a desigualdade que existe na vida real”, comentou Naiany.

O movimento Laço Branco, criado em 1991, reuniu um grupo de homens canadenses que repudiavam a violência contra a mulher. Além do símbolo do Laço Branco, eles também adotaram como lema jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos diante dessa violência. A mobilização originou-se a partir do caso do “Massacre de Montreal”, ocorrido em 6 de dezembro de 1989, quando um homem entrou armado em uma escola, matando 14 mulheres e ferindo outras dez. Antes de se suicidar, o atirador fez disparos pelos corredores, gritando “Eu odeio as feministas”.

Para que a morte das mulheres – e sua motivação – não fosse esquecida, a data foi transformada em marco ao combate à violência contra as mulheres. No Canadá, celebra-se o Dia Nacional de Memória e Ação contra a Violência contra a Mulher, que se mistura às ações promovidas pela ONU a partir do dia 25 de novembro, data que marca o Dia Internacional para a Erradicação da Violência contra as Mulheres.

Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a iniciativa #ElesPorElas (#HeforShe), que reúne mais de dois milhões de ativistas de todos os gêneros para se manifestarem em solidariedade às mulheres. O objetivo é criar uma “força visível, destemida e unida pela igualdade de gênero”. Segundo a ONU, os homens que participam da iniciativa estão trabalhando com as mulheres e entre si para construir negócios, criar famílias e oferecer suporte às suas comunidades.

“Mais que nunca é fundamental que todos estejam unidos contra as violações de direitos humanos causadas às mulheres. Nesse sentido, os homens precisam estar cientes de que esta também é uma luta que afeta a vida deles, pois a violência atinge famílias, histórias e compromete toda uma sociedade”, lembrou Titina.

Robervani Pierin do Prado é homenageado com título de Cidadania Honorária pela Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 04/12/2023 18h10, última modificação 04/12/2023 18h10

Com as galerias do Legislativo de Campo Mourão tomadas por familiares e amigos, o professor universitário, advogado e ex-procurador geral da prefeitura, Robervani Pierin do Prado recebeu na noite do último sábado (02), dos parlamentares da Casa Legislativa, o título de Cidadania Honorária, um reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.  

A sessão foi presidida pelo presidente da Câmara, Edilson Martins e pelos parlamentares Naiany Hruschka Salvadori, Olivino Custódio, Ibneias Teixeira (Bina), Paulo Pilatte, Marcio Berbet e Escrivão Parma. O evento também contou com a presença do deputado estadual, Douglas Fabrício e da mantenedora do Grupo Integrado, Maria da Conceição Montans Baer.    

A honraria foi entregue pelo autor do projeto de Resolução, vereadora Ibneias Teixeira (Bina) e pelo Coordenador Geral do município, Sergio Henrique dos Santos, que representou o prefeito Tauillo Tezelli durante o evento.

“É uma honra entregar essa justa homenagem para uma pessoa que muito considero. Apenas fizemos a proposição, a sua história foi quem validou o projeto de Resolução para a justa honraria”, disse Bina.  

Robernavi Pierin do Prado é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Umuarama, Paraná (FADU), atualmente Universidade Paranaense (UNIPAR), especialista pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná, mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Doutor em direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, professor dos programas de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal das Universidades de Londrina (UEL) e Maringá (UEM) e de Pós- Graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIVEL (Cascavel).

O homenageado também integrou banca examinadora de concurso público para professor de Direito Penal da Universidade Estadual de Londrina (UEL), avaliador AD/HOC do INEP/Ministério da Educação e autor e co-autor de diversas obras, entre elas, Caso Fortuito – Um Estudo Jurídico-Penal, da Editora Sergio Fabris, Porto Alegre.

Professor de Direito Penal e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Integrado de Campo Mourão, Robervani foi o responsável pela implantação do curso há 20 anos e pela formação de 1.602 bacharéis em Direito.

“Agradeço cada vereador e cada um que está presente nesta noite, pois todos que estão aqui são muito especiais para mim. É uma honra e sou muito grato em receber essa homenagem”, enfatizou Robervani.

Casa de Leis comemora seus 76 anos de instalação em CM

por Dirceu Portugal publicado 04/12/2023 19h35, última modificação 05/12/2023 12h41

A Câmara de Campo Mourão completa hoje seus 76 anos de instalação no município. A Casa Legislativa empossou os primeiros vereadores e elegeu a primeira Mesa Diretora, em 1947, tendo o vereador Devete de Paula Xavier eleito o primeiro presidente.

A sessão solene de instalação da Câmara Municipal, na década de 40 do século passado, foi realizada ao meio-dia em uma das salas da escola pública que existia na avenida Capitão Índio Bandeira. A sessão foi presidida pelo juiz eleitoral da 38ª Zona, Dr. Luiz de Albuquerque Maranhão Júnior.

Na primeira Legislatura, que se estendeu de 1947 a 1951, foram eleitos os vereadores, Augusto Mendes dos Santos, Daniel Portella, Devete de Paula Xavier, Joaquim Teodoro de Oliveira, Newton Ferreira Albuquerque, Porfírio Quirino Pereira, Waldemar Roth e Waldomiro Cilião de Araújo.

A Casa de Leis - que chegou a ter 17 vereadores - atualmente conta com 13 parlamentares; sendo o presidente, Edilson Martins e os parlamentares Ibneias Teixeira (Bina), Olvino Custódio, Elvira Maria Schen Lima, Jadir Soares (Pepita), Devanildo Parma Bassi (Escrivão Parma), Marcio Berbet, Amilton Gomes de Souza (Miltinho Cidade Nova), Naiany Hruschka Salvadori, Paulo Cesar Pilatte, Alex Sandro Alves Nunes (Tio Leco), Antônio Machado da Silva (Toninho Machado) e Claudemir Macedo de Souza (Subtenente Macedo).

 

 

 

Vereadores participam da entrega de títulos fundiários para famílias em CM

por Dirceu Portugal publicado 07/12/2023 11h48, última modificação 07/12/2023 11h48

A Procuradora da Mulher e vereadora Naiany Hruschka Salvadori e os parlamentares Subtenente Macedo, Marcio Berbet e Toninho Machado, participaram na noite da última quarta-feira (06), da entrega de títulos de regularização fundiária.

Cento e seis famílias, moradores em Campo Mourão, foram beneficiadas com os documentos de regularização fundiária dos imóveis onde residem. Elas receberam o título através do Programa Moradia Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o município.

O Programa, que tem por objetivo garantir aos cidadãos a documentação efetiva do seu lote, possibilita que a legalização da posse dessas áreas aconteça em prazos muito inferiores aos alcançados por outras formas de regularização, seja judicial ou extrajudicial. Outro ponto de destaque é que atinge uma maior parcela da população, com titulação de núcleos urbanos informais completos.

Moradores dos bairros, Conjunto Mendes, Jardim Paulino, Santa Nilce II e Primavera foram beneficiados com os documentos de regularização. “Muitas famílias estão realizando um sonho com esse documento em mãos, de ter a casa deles”, comentaram os vereadores.  

O evento realizado no espaço Mourão Garden contou com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo, e do Poder Legislativo.

 

 

Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho serão debatidos em palestra na Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 07/12/2023 16h57, última modificação 07/12/2023 16h57

Os relatos de assédio por servidoras públicas e a recente aprovação - pela Câmara de Campo Mourão - da Lei municipal 4445/23 proibindo condutas que caracterizam assédio moral e sexual no Poder Legislativo e no Executivo, levaram a vereadora e Procuradora da Mulher, Naiany Hruschka Salvadori, a propor uma palestra com o tema; Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho.

O debate será realizado na próxima segunda-feira (11), às 14 horas, no plenário da Casa Legislativa e vai contar com a participação da servidora pública, fisioterapeuta e chefe da Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho, Gisseli Orcelli dos Reis, da psicóloga e chefe da Divisão e Coordenação do Ambulatório de Saúde Mental do município, Thais Cristina Fondazzi Radecki e da delegada da Mulher, Paloma Gonçalves Batista.

“Temos números de assédio registrados na Saúde do Servidor do município que mostram casos no Executivo e no Legislativo, principalmente contra mulheres. O assédio moral acontece com maior frequência do chefe contra o subordinado e os números serão apresentados na palestra. A proposta - com a palestra das profissionais - é incentivar as pessoas que estão sofrendo o assédio, a denunciar”, lembrou Naiany.  

Ela comentou ainda, que durante a palestra será discutido e orientado os trabalhadores do Executivo e do Legislativo sobre cobranças e assédio. “As vezes as pessoas estão assediando e não percebem que estão assediando por estar fazendo uma cobrança, e que, talvez ela já foi muito cobrada e assediada no passado e acaba acreditando que isso seja normal. A ideia do evento é explicar aos altos cargos de chefia - que estão cobrando - que há limites entre a cobrança e o assédio.

Os assédios moral e sexual representam violação à dignidade da pessoa humana, assim como aos direitos fundamentais ao trabalho e à saúde, previstos na Constituição Federal.

Segundo a Lei aprovada recentemente pela Câmara de Campo Mourão, entende-se por assédio moral toda e qualquer conduta abusiva, manifestada por comportamentos, palavras, atos, gestos e escritos que possam expor o servidor, empregado, estagiário, agente público ou terceiros a situações degradantes, humilhantes ou constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas funções, que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física, psíquica ou pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.

O assédio moral constitui-se de uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para qualquer trabalhador, seja servidor público, terceirizado, estagiário, etc.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do servidor, estagiário ou terceirizado de modo direto, comprometendo sua identidade, sua dignidade e suas relações afetivas e sociais, o que causa graves danos à sua saúde física e psicológica, podendo desencadear ou agravar quadros de estresse, depressão, irritabilidade, ansiedade, esgotamento profissional, fadiga crônica, alcoolismo, insônia, dores musculares, pressão alta, aumento de peso ou emagrecimento exagerado, redução da libido, entre outros.

Tais atitudes são normalmente expressas por condutas, sem conotação sexual, ligadas ao abuso de poder e caracterizadas por práticas de humilhação e intimidação ao assediado. O objetivo do assediador, em regra, é motivar o trabalhador a pedir desligamento, exoneração ou remoção, mas o assédio pode configurar-se também com o objetivo de mudar a forma de proceder do trabalhador simplesmente visando, por exemplo, à humilhação perante a chefia e demais colegas, como uma espécie de punição pelas opiniões, atitudes manifestadas ou por discriminação. O importante, para a configuração do assédio moral, é a presença de conduta reiterada que humilhe, ridicularize, menospreze, inferiorize, rebaixe, ofenda o trabalhador, causando-lhe sofrimento psíquico e físico.

A prática do assédio moral não é uma questão exclusivamente brasileira. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), numa pesquisa realizada em 1996, detectou que 12 milhões de trabalhadores na União Europeia já viveram situações humilhantes no trabalho que acarretaram distúrbios de saúde mental. No Brasil, a pesquisa pioneira realizada pela médica do trabalho Margarida Barreto, em sua dissertação de mestrado, constatou que 42% dos trabalhadores entrevistados foram vítimas de assédio moral nas empresas.

Assédio sexual - De acordo com a Lei municipal 4445/23, entende-se por assédio sexual no ambiente de trabalho toda conduta clara, sutil ou insinuada por meio de palavras, mensagens, gestos ou atos de natureza sexual, com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, que cause um efeito desfavorável no ambiente de trabalho ou consequências prejudiciais para as vítimas.

A atitude no caso do assédio sexual pode ser clara ou sutil, falada ou apenas insinuada, escrita ou explicitada em gestos, vir em forma de coação ou, ainda, em forma de chantagem.

O assédio sexual atinge, mais frequentemente, as mulheres e constitui uma das muitas violências sofridas em seu dia a dia. De modo geral, acontece quando o homem, principalmente em condição hierárquica superior, não tolera ser rejeitado e passa a insistir e pressionar para conseguir o que quer. Tal atitude, ainda que menos comum, pode ocorrer tendo os homens como vítimas.  “As vítimas - desse tipo de crime - não são culpadas, elas precisam procurar ajuda e denunciar o assediador”, comentou Naiany.

A Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, introduziu no Código Penal a tipificação do crime de assédio sexual, dando a seguinte redação ao art. 216-A: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena prevista é de detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.

“A ação contra o assédio sexual não é uma luta de mulheres contra homens. Ela é uma luta de todos, independentemente do gênero, que desejam um ambiente de trabalho saudável. Por um mínimo de coerência, não se pode, por um lado, defender os princípios de igualdade e justiça e, por outro lado, tolerar, desculpar ou até mesmo defender comportamentos que agridam a integridade dos colegas de trabalho. Derrotar a prática do assédio sexual no trabalho é parte integrante da luta pela igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, lembrou a Procuradora da Mulher e vereadora, Naiany Hruschka Salvadori. “Esse mal que prejudica mulheres e homens tem de ser banido”, disse ela.  

 

 

 

 

Presidente da Câmara sugere reforma em ponte interligando municípios e comunidade rural do Alto Alegre

por Dirceu Portugal publicado 08/12/2023 12h08, última modificação 08/12/2023 12h08

Edilson Martins, presidente da Casa Legislativa de Campo Mourão, sugeriu em uma Indicação aprovada na última sessão ordinária, a construção ou a reforma com pranchas de madeira, de uma ponte que interliga os municípios de Campo Mourão, Farol e a comunidade rural do Alto Alegre. O documento será enviado ao Poder Executivo.

Martins contou que os moradores da comunidade estão reivindicando a reforma ou a construção de uma nova ponte, por conta dos riscos que a atuam estrutura oferece. “Os moradores utilizam a ponte para acesso as propriedades e para retirar a produção agrícola. A ponte por diversas vezes foi reformada, mas por ser de madeira, a chuva acaba destruindo e é levada pelo rio. Os estudantes que moram nessa região precisam passar pelo que sobrou da ponte para chegar à escola, correndo sérios riscos de acidentes”, disse.  

Câmara aprova projeto de Lei Selo ‘Casa Solidária’

por Dirceu Portugal publicado 08/12/2023 17h18, última modificação 08/12/2023 17h18

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão aprovaram na última sessão ordinária, um projeto de Lei, de autoria do parlamentar líder de governo na Casa Legislativa, Escrivão Parma, instituindo o Selo ‘Casa Solidária’, no município.     

O Selo irá identificar empresas, cooperativas e pessoas físicas que atuam com alimentos processados ou não, e que são doadores de alimentos que perderam o valor comercial, mas que ainda são próprios para o consumo humano.

Pelo projeto, ao ser comprovada a regularidade da doação dos alimentos para as entidades sem fins lucrativos com o objetivo de atender aos programas assistenciais de combate à fome e à miséria, bem como de proteção e defesa dos animais, o Poder Executivo poderá emitir o selo "Casa Solidária".

“O estabelecimento comercial interessado deverá formular um requerimento junto ao Órgão municipal, para que seja realizada vistoria nas instalações físicas com o objetivo de atestar o cumprimento dos requisitos previstos na Lei”, explicou Parma.

Segundo ele, os alimentos devem ser destinados à doação para atender pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A proposta tem por objetivo combater o desperdício de alimentos produzidos e a extrema pobreza”.

Escrivão Parma sugere reformas no Centro Comunitário de Piquirivaí

por Dirceu Portugal publicado 13/12/2023 12h18, última modificação 13/12/2023 12h18

O líder de governo na Casa Legislativa de Campo Mourão, vereador Escrivão Parma, apresentou na última sessão ordinária do Legislativo, uma Indicação sugerindo à prefeitura a reforma do Centro Comunitário Gralha Azul, do distrito de Piquirivaí.

No documento, o parlamentar lembrou que o pedido para reforma foi feito pela comunidade. “Eles contaram que o salão necessita de reforma na parte elétrica e na cobertura, além de uma nova pintura e na substituição de vidros quebrados. O espaço é muito utilizado para eventos promovidos pelos moradores do distrito de Piquirivaí”, disse Parma.

A Indicação foi encaminhada através de ofício ao Poder Executivo.

    

Presidente da Câmara sugere a implantação de redutor de velocidade para dar mais segurança aos pedestres e diminuir as mortes de animais silvestres

por Dirceu Portugal publicado 13/12/2023 17h30, última modificação 13/12/2023 17h30

Na última sessão ordinária da Casa de Leis de Campo Mourão, o presidente Edilson Martins, apresentou uma Indicação à prefeitura, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Vani Borges de Macedo, no bairro Jardim Cidade Alta ll.  A Avenida, segundo moradores, se torna uma pista de Fórmula Indy durante a noite e nos finais de semana, colocando em risco pedestres e animais silvestres que cruzam a pista.  

De acordo com Edilson Martins, além da sua Indicação, o parlamentar Miltinho Cidade Nova já sugeriu a implantação de uma passagem para a fauna entre as reservas nativas, localizadas na mesma Avenida.

“A Indicação é de extrema importância, pois há uma grande movimentação de veículos em alta velocidade, principalmente à noite, colocando em risco os moradores da região. Outro fator, é por estar próximo a uma área de preservação ambiental, muitos animais silvestres são atropelados neste trecho. A instalação do redutor vai resolver esses problemas”, comentou Martins.

Um dos moradores, que preferiu o anonimato, criticou os motoristas que trafegam pela Avenida. “Não há respeito por parte dos motoristas que trafegam por este local, eles alucinam e imaginam que estão em pista de Fórmula Indy. Já retirei da rua diversos animais, alguns mortos e outros agonizando, entre eles, cães, gatos, quatis, tatus e gambás. Os motoristas não respeitam nada, percebem que não há redutor de velocidade e aproveitam para colar o pé no acelerador. Já presenciei motoristas atropelando animais pelo prazer em matar o bicho, assim como já vi, motoristas pararem - com o alerta ligado - para o bicho atravessar a rua em segurança. Essa Avenida precisa de um redutor de velocidade para diminuir a mortalidade dos animais que cruzam a pista e para dar mais segurança aos pedestres que caminham pelas calçadas”, disse ele.        

A Indicação foi encaminhada através de um ofício ao Poder Executivo.

 

Câmara entrega homenagem a Igreja de Deus

por Dirceu Portugal publicado 18/12/2023 18h02, última modificação 18/12/2023 18h02

O presidente da Câmara de Campo Mourão Edilson Martins entregou no último domingo (17), aos pastores Júlio e Rubens, uma moção de congratulações à Igreja de Deus pelo aniversário de 70 anos, comemorado no último mês de novembro.

A honraria foi entregue nas instalações da Igreja, junto a uma homenagem da Assembleia Legislativa do Paraná, entregue pelo deputado estadual Douglas Fabrício e pelo prefeito Tauillo Tezelli.

“É uma singela homenagem pelo excelente trabalho social, marcado pela fé, determinação e responsabilidade. Nesses 70 anos a Igreja de Deus vem servindo a comunidade, participando ativamente no crescimento e desenvolvimento da cidade de Campo Mourão”, disse Martins.

A Igreja de Deus iniciou os trabalhos nos Estados Unidos em 1878 e desde então vem se expandindo pelo mundo. No Brasil o primeiro templo foi erguido na aldeia de Nova Esperança e em 1953 fundaram o primeiro templo em Campo Mourão, situado na Avenida João Bento esquina coma Rua São Paulo, onde permanece até hoje.

“A visão principal que nasceu nos corações dos pioneiros da Igreja de Deus em Campo Mourão, foi pregar o Evangelho segundo a ordem de Jesus Cristo, descrito no Evangelho de Marcos 16:15-16. Assim, ensinando conceitos éticos e cristãos a todas as pessoas. Nesses 70 anos a Igreja de Deus vem servindo a comunidade e participando do crescimento de Campo Mourão”, comentaram os pastores Júlio e Rubens.   

Elvira Lima pede aumento de fiscalizações contra abandono de animais nas férias de final de ano

por Dirceu Portugal publicado 19/12/2023 18h43, última modificação 19/12/2023 18h43

A vereadora Elvira Schen Lima apresentou na manhã desta terça-feira (19), durante a última sessão ordinária do ano da Câmara de Campo Mourão, um requerimento em regime de urgência, solicitando a Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal (SEMA), para que mantenha e intensifique as fiscalizações em casos de denúncias de maus tratos e abandono de animais nos meses de dezembro de 2023, bem como em janeiro e fevereiro do próximo ano.

“Em dezembro cresce cerca de 30% o abandono de animais e essa ação vai até março. Infelizmente a irresponsabilidade do ser humano é algo gigantesco. Eles abrem os portões, colocam para fora da casa e deixam os animais se virarem enquanto eles viajam, quando retornam e percebem que os animais não estão mais próximo da casa, adotam outro filhote. No ano seguinte tomam a mesma atitude. É uma grande irresponsabilidade com muitas consequências”, criticou Lima.

Ela comentou ainda, que as pessoas ligam para a associação para buscar o animal abandonado. “Gostaria de recolher todos, dar amor e carinho que merecem e que o proprietário nunca fez. A nossa preocupação é com o recesso da Sema e com as férias do fiscal que muito nos auxilia nos atendimentos, visitas e notificações. Estamos solicitando ao prefeito para que nos ajude a tomar uma providência. Gostaríamos muito que o fiscal continuasse realizando os atendimentos”, pediu.  

A vereadora solicitou também para que os vizinhos denunciem os moradores que cometerem maus tratos aos animais. “Deixar os animais na rua é mais acidentes, mais animais feridos e mais dívida para associação, que já não tem como pagar pelos atendimentos”, disse.   

De acordo com Elvira Schen Lima, a Organização Mundial da Saúde, divulgou que todo ano, cerca de 30 milhões de animais são abandonados no Brasil. A maioria dos abandonos acontece justamente no período das férias.

“Abandonar animais é crime de maus-tratos, por isso solicito que não cessem e que seja intensificadas as fiscalizações neste período”, comentou a vereadora.

Câmara homenageia delegado e equipe da 16ª Subdivisão Policial de CM por apreensão de 430 kg de coca escondida no interior de um helicóptero

por Dirceu Portugal publicado 20/12/2023 16h34, última modificação 20/12/2023 16h34

Com as galerias do Legislativo de Campo Mourão tomadas por familiares e colegas de ‘farda’, o delegado chefe da 16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão, Nilson Rodrigues da Silva, recebeu na noite da última terça-feira (19), uma moção de congratulações, um reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos moradores do município.

A sessão foi presidida pelo presidente da Câmara, Edilson Martins. O evento contou também com a presença do deputado estadual, Douglas Fabrício e lideranças da comunidade. 

Na entrega da honraria - pelo autor da moção, vereador e líder de governo na Casa Legislativa, Escrivão Parma e pelo prefeito Tauillo Tezelli - o delegado Nilson Rodrigues da Silva representou os policiais civis da 16ª SDP, que em novembro de 2020, realizaram uma grande apreensão de drogas. Junto com policiais federais a equipe da Polícia Civil apreendeu mais de 430 kg de cocaína escondidas no interior de um helicóptero abandonado em Corumbataí do Sul, cerca de 50 quilômetros de Campo Mourão.

Dois suspeitos foram presos em flagrante em um veículo carregado com tambores com cerca de 300 litros de combustível para a aeronave. Um deles confessou ser o piloto e disse ter saído de Terra Roxa, próximo à fronteira com Paraguai, com destino a São Paulo e receberia R$ 100 mil pelo transporte da droga.

“A Polícia Civil é uma instituição que exerce funções de polícia judiciária nas unidades federativas do Brasil, conforme está prescrito no artigo 144 da Constituição Federal de 1988, em que pode se destacar a defesa da ordem e a manutenção da segurança pública. Desta forma, a atuação dos policiais civis na sociedade é de extrema importância, pois é somente através dos serviços prestados por estes bravos homens que a ordem social pode ser preservada e que as violações à Lei podem ser corrigidas”, lembrou Parma.

Segundo ele, após a breve explanação sobre a Policia Civil, nada mais justo que homenagear os Policiais que atuaram de forma enérgica na operação que contou com o apoio da polícia civil e polícia federal. “Eles tiraram de circulação mais de 430Kg de cocaína, droga essa que iriam para nas mãos de crianças, ocasionando mais furtos para alimentar esse vício maldito. Essa apreensão contribuiu com a população mourãoense e com todos os Brasileiros”, destacou ele.  

Parma lembrou ainda que todos que fazem parte da família chamada Policia Civil merecem esse título. “Inclusive as famílias de todos os policiais civis, que sabem que seus heróis saem de casa sem saber se voltam, e por muitas vezes, ficam mais de 48 horas fora de casa na labuta. Por esse motivo de enaltecer esses heróis e listar todos que participam da família lotada em Campo Mourão”, disse.

Participaram do evento da entrega da honraria; o delegado chefe: Nilson Rodrigues da Silva, o escrivão chefe, Éder Luiz Pereira de Andrade, o superintendente: Rodrigo Diari, a equipe de escrivães de Polícia Civil, o Grupo de Diligências Especiais (GDE), a equipe de Investigações de Crimes Contra a Vida (Homicídios), a equipe de Plantões Policiais Setor de Termos Circunstanciados de Infrações Penais, os agentes de apoio e os servidores cedidos de outros órgãos.

Paulo Pilatte entrega homenagem ao arqueiro do Clube Corinthians Paulista Arthur Borghi

por Dirceu Portugal publicado 22/12/2023 11h10, última modificação 22/12/2023 11h55

O vereador Paulo Pilatte entregou na última quinta-feira (21), em um evento na sala de reuniões da Casa Legislativa, uma homenagem ao goleiro Arthur Borghi, de 16 anos. O parlamentar Bina também participou do evento.

O voto de louvor inserido em Ata do Legislativo foi aprovado em plenário, através de um requerimento proposto pelo parlamentar, após o goleiro Arthur Borghi assinar o contrato com a equipe profissional do Clube Corinthians Paulista, destacando o município de Campo Mourão.

Arthur Borghi, goleiro da categoria Sub-17, assinou recentemente seu primeiro contrato profissional com o Clube Paulista. O arqueiro ficou conhecido por ter sido chamado pela comissão do técnico Mano Menezes para completar uma atividade do time principal, por conta das ausências do goleiro Cássio nos treinos da equipe Paulista. “Fiquei feliz demais com a assinatura do contrato. Foi um sonho realizado”, comentou Borghi. O pai, Matheus Borghi comerciante em Campo Mourão, acredita na carreira profissional do filho. “Espero que em um futuro próximo venham muitas conquistas”.

Para o vereador Pilatte, a homenagem é um incentivo a mais ao atleta. “Desejo muito sucesso e que tenha uma carreira brilhante. É uma singela homenagem merecida por estar levando o nome do nosso município para todo o Brasil”, destacou Pilatte.

Câmara participa da inauguração do CRAS no Primavera

por Dirceu Portugal publicado 22/12/2023 12h58, última modificação 22/12/2023 12h58

O vereador Miltinho Cidade Nova participou na última quinta-feira (21), da inauguração da sede própria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Central, localizado no Jardim Primavera. O parlamentar tem sugerido, através de Indicações, diversas obras para o bairro.  

Além do novo prédio, o espaço de atendimento inclui um Serviço de Fortalecimento de Vínculos e uma quadra esportiva, que foi todo revitalizado. “É mais uma obra concluída que muito irá beneficiar a população de Campo Mourão”, lembrou Miltinho Cidade Nova.

O investimento em melhorias foi de cerca de R$ 600 mil, dos quais R$ 250 por emenda parlamentar viabilizada pelo ex-deputado federal Rubens Bueno e o restante com recursos municipais.

Além do CRAS Central, Campo Mourão conta serviços do CRAS na asa leste e no Lar Paraná. De janeiro a novembro deste ano, cerca de 12.760 pessoas foram atendidas nos três serviços. “Já temos demanda para um quarto CRAS”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Márcia Calderan.

Voltado a famílias em situação de vulnerabilidade, o CRAS é a porta de entrada de todo atendimento da política de Assistência Social. “É onde as famílias conseguem ter acesso aos benefícios, serviços, programa e projetos, como o Cadastro Único e Cartão Alimentação”, acrescentou a secretária.

O deputado estadual Douglas Fabrício também participou do evento.

 

 

 

Pepita pede a implantação da prefeitura nos bairros e a instalação de placas solares em prédios públicos

por Dirceu Portugal publicado 22/12/2023 17h45, última modificação 22/12/2023 17h42

O vereador Jadir Soares (Pepita) apresentou na última sessão ordinária da Câmara de Campo, uma Indicação Legislativa, solicitando ao Executivo o envio à Casa de Leis, do projeto de Lei para a implantação do Programa Prefeitura nos Bairros de Campo Mourão.  

A Indicação Legislativa, de acordo com o vereador, tem por objetivo implantar o Programa com a finalidade de levar até a comunidade mourãoense, os serviços públicos de infraestrutura prestados pela administração municipal. “O programa prevê um evento periódico e contemplará todos os bairros do município”.

Segundo Pepita, os serviços públicos de infraestrutura ofertados serão, recape e/ou tapa-buracos nos asfaltos, sinalização de trânsito, pintura de faixa de pedestres, poda e/ou corte de árvores, troca de lâmpadas, limpeza de bueiros entupidos, limpeza e recolhimento de entulhos e lixos.

“Para a realização do Programa, o Executivo por meio da Secretaria competente, irá organizar um levantamento de todas as demandas necessárias, para um melhor planejamento, eficiência e eficácia dos serviços que serão prestados, com programação pré-agendada e divulgação do Programa, na região que será ofertada os serviços”.

Com a implantação do Programa Prefeitura nos Bairros, o parlamentar acredita que irá proporcionar uma organização na oferta dos serviços públicos de infraestrutura, com melhor gestão de gastos e com inúmeros benefícios a comunidade mourãoense. “Os moradores terão uma cidade ainda mais limpa e organizada”, comentou.

Pepita também apresentou na sessão ordinária uma Indicação Legislativa solicitando Executivo o envio de um projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de placas solares para geração de energia em edificações públicas do município.

O projeto, de acordo com o vereador, tem como proposta a instalação dos equipamentos solares para geração de energia fotovoltaica ou eólica, nas edificações já construídas e planejamento de instalações do sistema de energia solar nas futuras construções.

“A energia elétrica sofre consequentemente ajustes e este impacto chega aos órgãos públicos, que têm um custo alto diante da extrema necessidade da energia para o funcionamento das escolas, secretarias, entre outros”, disse.

Além do impacto ambiental menor com o uso da energia solar, o vereador lembra também, a economia aos cofres públicos com a implantação das placas. “Embora o investimento inicial possa ser considerado alto, há um retorno do valor investido”.

A proposta, conforme Pepita é de criar alternativas para o alto custo das tarifas de eletricidade e tornar o município sustentável, desenvolvendo recursos renováveis para abastecer os órgãos públicos municipais. “Ressaltamos que a energia solar tem se mostrado uma opção extremamente importante em diversos lugares no Brasil e no mundo. É uma excelente opção que não gera resíduos poluentes, gases causadores de efeito estufa e diferente da energia elétrica, não necessita de geradores para produção”.

Sugestões ao Executivo: 51 propostas dos parlamentares de Campo Mourão

por Dirceu Portugal publicado 09/02/2024 16h55, última modificação 09/02/2024 17h04

Medidas como construção de espaço para atendimento de moradores, de escolas, de calçadas, de ponte, de lombadas elevadas, implantação de horta comunitária, revitalização do terminal rodoviário, limpeza e roçada de terrenos, extração de árvores, readequação de estrada rural, instalação de ponto de ônibus, entre outros foram as sugestões da Câmara à prefeitura.

Os 13 parlamentares da Casa Legislativa aprovaram na última segunda-feira (05) em primeiro turno e na terça-feira (06), em segundo turno de discussão e votação, dezenas de Indicações com sugestões dos vereadores à prefeitura. Após o encaminhamento da Casa de Leis ao Poder Executivo, a administração irá avaliar e decidir se acata, ou não, cada uma das sugestões. Confira as ideias dos parlamentares para Campo Mourão.

O presidente do Legislativo, Edilson Martins sugeriu - através de Indicações - ao Poder Executivo a construção de uma lanchonete no Terminal Rodoviário Estanislau Gurginski, localizado na confluência da Perimetral Tancredo de Almeida Neves e Estrada Boiadeira, no Jardim Copacabana, e a implantação de uma faixa elevada para pedestres - redutor de velocidade – na Avenida Jorge Walter sentido Jardim Lar Paraná, entre a Rua Araruna e Rua Francisco Ferreira Albuquerque, no centro de Campo Mourão.

Martins também sugeriu a demarcação de vaga para deficiente e idoso em frente a lgreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na Rua Araruna e a instalação de uma horta comunitária, com distribuição de sementes e mudas, em um espaço pertencente ao município, na Vila Guarujá.

O vereador Miltinho Cidade Nova fez sugestões da construção de uma Escola de Ensino Fundamental ou de Ensino Médio no Jardim Belo Campo, no Jardim Porto Feliz, a instalação de uma cobertura em um espaço existente ao lado de fora do portão da Escola Municipal Cidade Nova, e também ao lado de dentro do portão, o qual tem rampa de acesso dos alunos até as salas de aula, na escola localizada no Jardim Cidade Nova.

O parlamentar também sugeriu a instalação de ponto de ônibus na Rua Engenheiro Mercer, no Conjunto Residencial Arnaldo Walter Bronzel ll, na extensão da Avenida João Batista Salvadori, no Jardim Santa Casa, Jardim Bella Vista, Jardim Cidade Alta ll, no Conjunto Habitacional Antilhas, no Conjunto Residencial Fortunato Perdoncini e no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter. Uma Indicação também sugeriu a instalação de uma cobertura na parada de transporte coletivo urbano, no ponto localizado na Avenida Presidente John Kennedy, entre o Jardim Pio Xll e Jardim Veneza.

O vereador sugeriu também um micro revestimento asfáltico e uma nova sinalização, nas Ruas vereador Laurentino Batista Guimaraes, Ferruccio Panessa, Rua Francisco Ruiz, Rua lvo Bichara, Rua Cândido Hortz Vieira, entre a Rua Maria Olímpia e Avenida Paraná no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Uma reforma no centro Esportivo localizado na Rua das Papoulas, no Jardim Moradias Verdes Campos, e a sugestão de uma nova pintura de sinalização na Rotatória da Avenida Vani Borges, na esquina com Rua Panambi, no Jardim Cidade Alta ll.

Também foram sugeridas a implantação de faixas elevadas na Rua Panambi em frente ao número 3484 e em frente ao número 134, na Rua professor Alex Denker esquina com a Rua Maria Zuleica Theodoro, na Rua São José em frente ao número 3l36, na Rua Elisabel Frossard no cruzamento com a Rua Panambi, na Rua Engenheiro Mercer, no cruzamento com a Rua Vani Borges de Macedo, No Jardim Cidade Alta. Para o bairro também foram sugeridas um serviço de tapa buraco, na Avenida Vani Borges de Macedo, próximo ao número 123 da Rua João Dondaque Rezende e na Rua Onório Tosawa, próximo ao número 110, no Jardim Cidade Alta I.

Escrivão Parma sugeriu ao Executivo a sinalização viária horizontal, linha de retenção com a expressão PARE, linha para dar preferência com a expressão preferência e vertical em 10 ruas do bairro Jardim Gutierrez. Segue os nomes das ruas com as sugestões do parlamentar, Rua vereador Valdomiro Cilião de Araújo, entre a Rua Mato Grosso a Rua Santa Catarina - Rua das Garças, entre a quadra 4 à Rua Santa Catarina - Rua Aparecida Caldas Lapezack, entrê a Rua Colibri à Rua Santa Catarina – Rua Everaldo Albuquerque, entre a quadra 10 à Rua Santa Catarina - Rua Egydio Cardoso de Lima, entre a quadra 14 à Rua Santa Catarina - Rua Dalmo Albuquerque, entre a quadra 14 á Rua Santa Catarina - Rua Curió, entre a quadra 7 à Rua Formosa e Rua Mato Grosso, entrê a Rua vereador Valdomiro Cilião de Araújo à Rua Formosa, todas no Bairro Jardim Gutierrez.

Parma também sugeriu sinalização viária para o bairro Jardim Laura nas ruas Rua lvo Mário Trombini, entre a Rua Mato Grosso a Rua Santa Catarina - Rua Jurema Pompeo Miguel, entre as quadras 10, 11, 12 e 13 - Rua Josephina Wendling Nunes, entre a Rua Francisco Ferreira Albuquerque à Rua lvo Mário Trombini - Rua Elias Farhat, entre a Rua Francisco Ferreira Albuquerque à Rua lvo Mário Trombini - Rua Carlos Bêhrêns, entre a Rua Francisco Ferreira Albuquerque à Rua lvo Mário Trombini - Rua Chafic Bader Mauf, entre a Rua Francisco Ferreira Albuquerque à Rua lvo Mário Trombini - Rua lhambau, entre a Rua Francisco Ferreira Albuquerque à Rua lvo Mário Trombini - Rua Brasil, entre a Avenida Afonso Botelho à Rua lhambau - Rua Harrison José Borges, entre a quadra 2 à Rua Carlos Behrens, todas no bairro Jardim Laura.

Marcio Berbet sugeriu a revitalização - com micro pavimentação e sinalização -   da Pista de caminhada do Parque Nelson Teodoro de Oliveira.

Toninho Machado sugeriu - em suas Indicações - ao Poder Executivo, a instalação de refletores e a construção de calçadas em torno do campo dê futebol, localizado na Rua Liberdade, no Conjunto Habitacional Mendes. O parlamentar também sugeriu a construção de uma calçada no passeio público, na Rua João Agulhão, uma pista de caminhada, um campo de futebol e a instalação de uma proteção de alambrado na Rua Francisco Alves Sobrinho, no bairro Jardim Novo Centro.

O vereador Tio Leco apresentou Indicações sugerindo a instalação de uma Academia da Primeira ldade (API) e de uma Academia da Terceira ldade (ATl) na Rua Tubarão entre as Ruas Ágata e Cristal no Conjunto Residencial Diamante Azul.

Ele sugeriu a revitalização do Terminal Rodoviário Municipal Estanislau Gurginski e um recape asfáltico ou uma Operação Tapa Buraco na Rua Canta Galo entre a Rua vereador José Dutra de Almeida Lira e Pioneiro Antônio Minikoski e na Rua Pioneiro Antônio Minikoski entre a Rua Manoel Nogueira e Rua Aleluia, na Rua Alcides Ferreira de Andrade entre a Avenida Manoel Nogueira e Rua Canta-Galo, e Rua Vereador José Dutra de Almeida Lira localizada entre a Rua Manoel Nogueira e Rua Begônia, no bairro Jardim Maria Barletta.

Tio Leco também sugeriu a pavimentação asfáltica ou o cascalhamento da área ao final da Rua Tarumã, no Jardim lndianópolis e a construção de uma faixa elevada na Rua João Xavier Padilha no Jardim Copacabana. Para a Vila Guarujá, Leco sugeriu a implantação de faixas elevada e placas de sinalização de faixa elevada, na Rua Lademiro Padilha entre a Rua Rosa llda Rodrigues de Almeida e Maria do Carmo Alves Pinheiro e na Rua José Dega de Moura entre a Rua João dos Santos e Avenida Dr. Miguel Batista Ribeiro.

Na Rua Maria Cazetta de Oliveira entre a Rua Maria do Carmo Alves Pinheiro e João dos Santos e na Rua Geraldo da Silva entre a Rua Pantanal e Rosa llda Rodrigues de Almeida e na Rua João Pedro Leal entre a Rua Pantanal e lrene de Moura dos Santos. Na Rua Pantanal entre a Rua Mário Epifânio e Avenida Miguel Batista Ribeiro e na Rua lrene de Moura dos Santos entre a Rua Mário Epifânio e Avenida Miguel Batista Ribeiro e Rua vereador Levi Queiroz da Paixão entre a Rua Mário Epifânio e Avenida Miguel Batista Ribeiro.

Jair Soares (Pepita) sugeriu ao Executivo a pavimentação asfáltica na Via Jabuti, localizada entre a Rodovia BR-158 (saída para Maringá) e a Rua Pioneira Adinor Cordeiro de Souza, ao Lado do "Parque de Exposições Getúlio Ferrari" no Jardim Silvana, além da pintura externa do prédio e muros, pintura dos brinquedos do parque, pintura da grade de proteção externa e a manutenção e pintura do portão de acesso a veículos do Centro Municipal de Educação infantil Menino Jesus, localizado na Rua José Francisco da silva, na vila Rio Grande.

Pepita sugeriu a construção de um parque municipal no Jardim Pio Xll em uma área designada pelo município, com área de lazer, Academia da Terceira Idade, Academia de Primeira ldade (API) e pista de caminhada. O parlamentar sugeriu também a construção de uma (APl) ou um Playground, um parque infantil, na região do Jardim América, trecho entre a Rua Galo-da-Serra e Rua Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori e a construção de uma Praça e Academia ao Ar Livre, na Comunidade Rural São Benedito. Uma (APl), uma (ATl) e a instalação de bancos de jardim, no gramado junto ao passeio público, (lado esquerdo e direito) do portão principal do Complexo Esportivo Roberto Bzezenski, localizado na Avenida comendador Norberto Marcondes, entre a Rua Pitanga e Rua Peabiru e a construção de um novo prédio para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do KM 128.

O parlamentar Subtenente Macedo sugeriu à prefeitura através de indicações, a manutenção de contenção da ponte na estrada rural que liga a localidade do Distrito de Piquirivaí, na Zona Rural ao acesso a Vila Roberto Brzezinski (Comunidade do Alto Alegre) e a a manutenção do serviço de patrola e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a Usina Salto Natal, próximo à Rodovia BR 487.

O vereador Olivino Custódio sugeriu através de Indicações ao Executivo a construção de uma ponte no prolongamento Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, para facilitar o acesso aos Condomínio Rio do Campo, Residencial Parque do Lago, Loteamento Royale Premium Residence & Spa Resort entre outros, e a instalação de iluminação com braço e Luz de Led em diversas vias públicas do Residencial Parque do Lago.

O parlamentar Paulo Pilatte sugeriu a criação de mais um Conselho Tutelar para atender a demanda e garantir os direitos e proteção das Crianças e adolescentes.

 

 

Presidente da Câmara sugere parcerias no combate a dengue

por Dirceu Portugal publicado 14/02/2024 17h40, última modificação 14/02/2024 17h40

O crescente número de casos positivos de dengue na Região de Campo Mourão, que já contabiliza cerca de 1.115 pessoas infectadas, levou o presidente da Câmara de Campo Mourão, Edilson Martins, a protocolar um Requerimento de Urgência na Casa Legislativa, solicitando informações ao Poder Executivo da possibilidade do município realizar parcerias com o Tiro de Guerra e outras entidades para auxiliar os agentes de endemias em uma força tarefa no combate à dengue em Campo Mourão. O Requerimento de Urgência foi aprovado na última sessão ordinária da Casa de Leis.   

Campo Mourão contabiliza cerca de 67 pacientes infectados pelo mosquito Aedes aegypti, segundo um boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (SESA), no início do mês. “O pedido foi feito tendo em vista o aumento expressivo de caso de dengue no município, e também no nosso estado. De acordo com uma publicação no site da prefeitura em 24/01/2024, o mais recente levantamento do Índice de Infestação (LIRA), divulgado dia 12 de janeiro, verificou 1.866 imóveis, dos quais 117 apresentavam focos do mosquito, sendo a maior parte em lixo encontrado nas residências. Diariamente mais de 80 pessoas com sintomas de dengue são atendidas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou PA do Lar Paraná”, comentou Martins.

Segundo ele, por conta do crescente número de casos na região e em Campo Mourão, é importante a intensificação nas ações contra o mosquito. “É de extrema importância a intensificação nas ações de força tarefa e conscientização da população, para que haja uma redução nos casos de dengue em nosso município”.

 

Pais de alunos da Escola Monteiro Lobato pedem mais segurança no estabelecimento de ensino público

por Dirceu Portugal publicado 15/02/2024 18h38, última modificação 15/02/2024 18h38

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Edilson Martins e os parlamentares Bina, Marcio Berbet, Tio Leco e Miltinho Cidade Nova receberam nesta quinta-feira (15), um grupo de pais preocupados com a segurança dos filhos, estudantes da Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no bairro Lar Paraná, após um andarilho tentar entrar por um buraco aberto no alambrado do estabelecimento de ensino público.

Os servidores que estavam no pátio cuidando das crianças presenciaram o homem no interior da escola e chamaram a polícia. O andarilho foi detido e segundo testemunhas, o homem estava em busca de um copo de água.

“Buscamos mais segurança para nossas crianças”, comentou um dos pais durante a reunião com parlamentares na Câmara de Campo Mourão, que contou com a participação da secretária de Educação Tania Caetano, do diretor de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEIMOB), Júlio Renisz, e de um oficial representando o 11º Batalhão da Polícia Militar.

Na reunião, os pais solicitaram o aumento do muro na escola e a contratação de um porteiro para auxiliar na segurança. “Na última quarta-feira (14), o alambrado já começou a ser consertado”, lembrou o diretor de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEIMOB), Júlio Renisz.

Os pais também solicitaram a reforma do portão principal e o conserto das câmeras de vigilância. “Vamos conversar com a direção do Monteiro para saber os motivos que levaram o portão estar estragado e as câmeras não estarem funcionando. A escola recebe cerca de R$ 40 mil por ano do governo federal para consertos emergenciais”, enfatizou a secretária de Educação Tania Caetano.

Segundo ela, o estabelecimento de ensino público irá receber investimentos de cerca de R$ 1 milhão. “O Monteiro tem dois processos de reformas, sendo que a primeira etapa já foi concluída. Na segunda fase, entre outras ações e obras, está contemplada o levantamento do muro. Enquanto essa obra não fica pronta, iremos contratar um porteiro para dar mais segurança aos alunos. Os 44 estabelecimentos de ensino estavam em situações precárias, estamos reformando todos”, frisou Caetano.

De acordo com o presidente do Legislativo, Edilson Martins e os parlamentares Bina, Marcio Berbet, Tio Leco e Miltinho Cidade Nova, a reunião além de ter tido resultados positivos, deixou os pais tranquilos. “A reunião teve por objetivo trocar informações e dar mais tranquilidade aos pais. As obras estão em andamento e a curto prazo tudo estará solucionado”.  

Câmara participa da inauguração do prédio do Conselho Tutelar de CM

por Dirceu Portugal publicado 16/02/2024 17h45, última modificação 16/02/2024 17h50

O presidente da Casa Legislativa de Campo Mourão Edilson Martins e os vereadores Olivino Custódio, Paulo Pilatte, Bina, Marcio Berbet e Escrivão Parma, participaram nesta sexta-feira (16), da inauguração da sede própria do Conselho Tutelar de Campo Mourão, localizado ao lado do Ginásio de Esportes JK.  

Desde a sua criação, em 1992, o Conselho Tutelar funcionava em locais alugados ou emprestados pela prefeitura. O investimento na construção do prédio foi de R$ 1.119.668,43, recursos do Fundo Estadual da Infância e Adolescência do Paraná. O terreno foi doado pelo município.

Com 223 metros quadrados, a nova sede conta com área de recepção, cinco salas de atendimento, sala de múltiplo uso, além dos vestiários, sanitários e salas de apoio administrativo. Algumas das salas são preparadas para o atendimento de forma particular, a chamada escuta qualificada. A equipe que atenderá no espaço é composta por oito funcionários, das quais cinco são conselheiras.

O Conselho Tutelar atende cerca de 250 pessoas mensais para orientações, recebimento de denúncias, conversas e diversas situações relacionadas às crianças e adolescentes.

“Essa obra é resultado de uma parceria entre o Poder Legislativo, o Executivo e o governo do estado, que deu certo. A nova sede do Conselho Tutelar é um sonho realizado”, comentou o presidente do Legislativo, Edilson Martins.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, a obra é mais um equipamento que fortalece a garantia de direitos das crianças e adolescentes do Paraná. “Precisamos desmistificar que o Conselho Tutelar é para retirar as crianças de suas famílias. Eles atuam muito antes, são conselheiros, são amigos das famílias. Aqueles que estejam passando por um momento delicado de convivência familiar, com as crianças, adolescentes, que venham até aqui, conversem, enfrentem juntos o problema”, destacou.

O prefeito Tauillo Tezelli lembrou a importância da nova sede do Conselho Tutelar. “Essa obra vai muito além do que vamos economizar aos cofres públicos, mas perpassa pela valorização do trabalho maravilhoso das nossas conselheiras. Campo Mourão é hoje um canteiro de obras, graças ao Poder Legislativo e a visão municipalista do governador Ratinho Júnior, que sempre nos atendeu com muita presteza e celeridade”, disse.

 

Bina participa da apresentação das equipes que irão disputar Campeonato Paranaense Série Bronze (adulta) e o Campeonato Paranaense Sub 15 e Sub 16

por Dirceu Portugal publicado 20/02/2024 16h29, última modificação 20/02/2024 16h29

O vereador  Ibneias Teixeira (Bina), participou nesta terça-feira (20), no Ginásio de Esportes Aroldo Gonçalves Neto (Vila Urupês), da apresentação das equipes da ABL Futsal de Campo Mourão que irão disputar o Campeonato Paranaense Série Bronze (adulta) e o Campeonato Paranaense Sub 15 e Sub 16.

As equipes Sub 15 e 16 tem parceria com o Colégio Vinicius de Moraes e o Sub 20 em parceria com a Eliane Futsal.

O evento contou com a participação do prefeito, Tauillo Tezelli, do presidente da ABL Futsal, Tota Lodi, do presidente da Eliane Futsal, Sergio Machado, do diretor da Fundação de Esportes, Renato Arruda, de atletas, da comissão técnica e dos patrocinadores.

“Estamos na torcida e tenho que certeza que será sucesso dentro e fora das quadras, pois trata-se de empresa e profissionais sérios que sempre acreditaram e apoiaram o esporte de nossa cidade”, comentou Tezelli.

Por conta das reformas no ginásio Valternei de Oliveira (Lar Paraná), as competições serão realizadas ao Ginásio da Vila Urupês. “Montamos uma estrutura para que possamos representar bem nossa cidade no adulto e nas categorias de base em todo o Paraná”, lembrou o presidente da ABL Futsal, Tota Lodi.

Parma participa de reunião para discutir implantação do Caminho de Santiago de Compostela

por Dirceu Portugal publicado 20/02/2024 17h37, última modificação 20/02/2024 17h37

O Líder de governo na Casa Legislativa, parlamentar Escrivão Parma participou de uma reunião para tratar das articulações para implantação do Caminho de Santiago de Compostela, que integrará o roteiro do turismo religioso da região Centro-Oeste.

A reunião, na Secretaria de Cultura, contou com a participação do secretário Roberto Cardoso, do diácono Arison Nunes representando a Cúria Diocesana, Diego Reis (Seidec) e incentivadores do projeto em Campo Mourão, Ruben Moyano e Antônio Gancedo.

“Na reunião foi discutido o apoio do município para a concretização da iniciativa”, comentou Parma.

Segundo ele, o Caminho Iniciático de Santiago de Compostela será o primeiro fora da Espanha a seguir um formato que busca oferecer uma espécie de iniciação aos peregrinos interessados em percorrer o caminho original. “O convênio para a implantação do roteiro foi assinado em dezembro do ano passado pelo Governo do Paraná, durante o evento Governo 5.0”.

O trajeto, com aproximadamente 100 quilômetros, ligará Campo Mourão a Fênix, passando também pelos municípios de Corumbataí do Sul e Barbosa Ferraz, sendo a maior parte do percurso em áreas rurais.

O caminho paranaense é contíguo à Rota da Fé, um percurso implantado pela Diocese de Campo Mourão que já conta com 60 itinerários. Ele se estende por uma região que abrigou um povoado jesuíta e indígena no século XV. Em Fênix, onde o roteiro está previsto para terminar, ainda existem ruínas de construções jesuíticas, e a ideia agora é construir uma réplica da antiga cidade jesuíta de Vila Rica do Espírito Santo como parte do itinerário.

Câmara realiza sessão solene e entrega homenagem ao músico do Minuano

por Dirceu Portugal publicado 26/02/2024 15h35, última modificação 26/02/2024 15h47

A Casa Legislativa de Campo Mourão entregou em uma sessão solene, no último sábado (24), o título de Cidadania Honorária ao músico integrante do Grupo Minuano, José Almensor Bittencourt Ramos, mais conhecido por Yé. O projeto de Resolução foi apresentado em 2011 pelo vereador, a época, Sidnei Jardim, com assinaturas dos demais parlamentares.        

A sessão foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo Edilson Martins e contou com a presença do prefeito Tauillo Tezelli, deputado estadual Douglas Fabricio e pela primeira dama, Hosana Tezelli. 

Com o plenário lotado por familiares e amigos, Yé, por diversas vezes quebrou o protocolo durante a cerimônia para cantar junto aos demais integrantes do grupo, como uma forma de agradecer pela honraria concedida pelo Poder Legislativo.    

“Hoje, Yé não tem medo em dizer que é mourãoense de coração, pois aqui firmou suas raízes, consolidando sua família e criando seus filhos. Ao concedemos o Título de Cidadania Honorária ao amigo José Almensor Bittencourt Ramos temos a certeza que estaremos reconhecendo a importância que Yé tem para o desenvolvimento cultural não só da nossa cidade, mas também da cultura gaúcha que hoje tem suas raízes em Campo Mourão e ao longo do nosso País”, comentou Jardim.

Saúde e Fazenda prestam contas à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de CM

por Dirceu Portugal publicado 27/02/2024 16h13, última modificação 27/02/2024 16h13

Vereadores da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, realizam amanhã e quinta-feira (29), audiências públicas para prestação de contas da secretaria municipal de Saúde e da secretaria da Fazenda. A (CFO) é composta pelo presidente Jadir Soares (Pepita), e pelos vereadores membros, Miltinho Cidade Nova e Olivino Custódio.

As audiências serão realizadas a partir das 09 horas, no plenário do Legislativo, sendo na quarta-feira (28), apresentação dos dados do 3º quadrimestre de 2023 da secretaria municipal da Saúde e na quinta-feira (29), exposição dos dados das receitas e despesas do município no 3º quadrimestre. A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na prestação de Contas da Saúde, a secretária municipal, Camila Kravicz Corchak e servidores da pasta apresentam um relatório com informações sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas, a oferta e a produção de serviços na própria rede assistencial, rede contratada e na conveniada, referentes ao 3º quadrimestre de 2023.

Na audiência da Fazenda, o secretário Aldecir Roberto da Silva, apresenta os dados das receitas e despesas do município no 3º quadrimestre do ano passado.

As audiências da Saúde e da Fazenda serão realizadas no plenário do Legislativo e podem ser acompanhadas pelo Youtube no link https://www.youtube.com/watch?v=kJY6zmd5YT0 e através da plataforma que permite a interação online com os debatedores https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/74.  

Para acompanhar a audiência da Fazenda através do Youtube basta acessar o link https://www.youtube.com/watch?v=fy3l8QcarWw ou interagir com os debatedores por meio do acesso a plataforma do edemocracia, através do link https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/75.  

Fazenda presta contas no plenário da Câmara de CM na próxima quinta-feira (29)

por Dirceu Portugal publicado 28/02/2024 16h46, última modificação 28/02/2024 16h46

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, realizam na manhã da próxima quinta-feira (29), uma audiência pública para prestação de contas da secretaria municipal da Fazenda.

A (CFO) é composta pelos vereadores, Jadir Soares (Pepita), presidente, e pelos parlamentares membros, Olivino Custódio e Miltinho Cidade Nova.

A audiência será realizada a partir das 09 horas, com a apresentação dos dados do 3º quadrimestre de 2023.

Para acompanhar a audiência da Fazenda através do Youtube basta acessar o link https://www.youtube.com/watch?v=fy3l8QcarWw ou interagir com os debatedores por meio do acesso a plataforma do edemocracia, através do link https://edemocracia.campomourao.pr.leg.br/audiencias/sala/75

Na audiência da Fazenda, serão apresentados os dados das receitas e despesas do município. A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Receita municipal tem superávit de 19,17% no terceiro quadrimestre de 2023

por Dirceu Portugal publicado 29/02/2024 16h39, última modificação 29/02/2024 16h39

Servidores públicos da secretaria municipal de Finanças e Orçamento apresentaram na manhã desta quinta-feira (29), aos vereadores da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara de Campo Mourão, durante a audiência pública de prestação de contas do Executivo, um relatório com dados das receitas e despesas do município, durante o 3º quadrimestre de 2023.

 A (CFO) é composta pelo presidente Jadir Soares (Pepita), e pelos vereadores membros, Miltinho Cidade Nova e Olivino Custódio.

No terceiro quadrimestre, as receitas consolidadas foram de R$ 654.203.747,75, incluindo as Receitas do Regime Próprios de Previdência Social - RPPS-PREVISCAM. Do total arrecadado, tem destaque as Receitas de Impostos, de transferências da União e dos Estados, que somadas correspondem a um montante de R$ 422.411.888,19 milhões, um superavit de 19,17% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o superavit foi de 17,22% com uma receita de R$ 412.109.606,14 milhões.

Esse crescimento na arrecadação foi impulsionado pelos impostos com um aumento de (22,62%), das taxas com (13,32%), das transferências da União com (22,38%), e com as receitas da PREVISCAM de (42,89%).

Já as despesas com pessoal, dívidas, manutenção, materiais e Serviços, despesas de capital, Câmara e previdência municipal totalizaram R$ 654.727.587,66 milhões no período.

Em percentual, as maiores despesas do terceiro quadrimestre foram com pessoal (28,61%), seguida pelas despesas com manutenção/materiais/serviços (45,63%).

“Considerando o resultado da execução financeira do município, (desconsiderando a execução da Câmara, Previscam e Fundações), no primeiro quadrimestre de 2023 o município encerrou o período com um superávit de R$ 69.813.699,24, sendo um superávit de R$ 28.556.601,20 nas fontes livres e um superávit de R$ 41.257.098,04 nas fontes de recursos vinculados”, lembraram os servidores secretaria de Finanças e Orçamento do Executivo.

O presidente da (CFO), vereador Jadir Soares (Pepita), comandou os trabalhos da audiência pública e elogiou o desempenho da pasta do Poder Executivo. “Estão de parabéns pela ótima explanação durante a audiência de prestação de contas”, comentou Pepita.

Saúde - Na manhã da última quarta-feira (28), secretária municipal de Saúde, Camila Kravicz Corchak e servidores da pasta apresentam um relatório com informações sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas, a oferta e a produção de serviços na própria rede assistencial, rede contratada e na conveniada, referentes ao 3º quadrimestre de 2023.

A audiência de prestação de contas da Saúde foi presidida pela vereadora e presidente da Comissão de Saúde, Educação e Segurança Pública, Naiany Hruschka Salvadori.

 

 

Miltinho Cidade Nova representa Legislativo na palestra dos atletas do MMA e Vôlei de Praia

por Dirceu Portugal publicado 01/03/2024 16h35, última modificação 01/03/2024 16h35

O parlamentar Miltinho Cidade Nova representou a Câmara de Campo Mourão na noite da última quinta-feira (29), no centro de eventos Mourão Garden, durante a abertura da palestra com os atletas, Mauricio Shogun, ex-lutador de MMA e Emanuel Rego, tricampeão mundial do vôlei de praia.

O evento - promovido pelo município através da Fundação de Esportes - faz parte das atividades da Semana Municipal do Esporte, e reuniu centenas de atletas, amantes dos esportes, dirigentes e a comunidade em geral.

Os dois ex-atletas, referências em suas modalidades, apresentaram um pouco da trajetória no esporte, os desafios enfrentados e a receita para o sucesso no esporte.

Presente em cinco edições dos Jogos Olímpicos, Emanuel foi 10 vezes campeão do Circuito Mundial. Pioneiro do MMA e ex-campeão dos meio-pesados, Shogun, aposentou as luvas no início do ano passado depois de 15 anos como profissional.

“Acredito que os jovens esportistas saíram ainda mais motivados, após ouvir as experiências contadas pelos dois atletas, referências nos esportes praticados por eles”, comentou Miltinho Cidade Nova.  

 

 

Executivo sanciona Lei proibindo banheiro unissex em CM

por Dirceu Portugal publicado 04/03/2024 16h36, última modificação 04/03/2024 16h36

O prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli, sancionou na última sexta-feira (01), a Lei 4651/2024, que proíbe a instalação, adequação e o uso comum de banheiros por pessoas de sexo biológico diferentes em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e órgãos públicos da administração direta ou indireta no município.

O projeto de Lei - de autoria do vereador Marcio Berbet - foi aprovado por unanimidade na primeira sessão, no retorno dos trabalhos parlamentares em 2024. “A violação do disposto no “caput” deste artigo, em instituições de natureza pública, acarretará sanções aos servidores e ou agentes políticos responsável pela violação, devendo tal caso ser aberto processo administrativo para apurar os fatos”, diz a Lei sancionada.

As punições para os casos de instituições de natureza privada, acarretará em penalidades administrativas, cumulativamente, no caso de reincidência, advertência e suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.

“Os estabelecimentos públicos, ou privados, onde exista um único banheiro, em que cada indivíduo, independente de sexo biológico, usa-o, individualmente, mantida a merecida privacidade, com a porta fechada, prevalecem sem qualquer restrição”, diz a Lei.

Para o parlamentar, é preciso respeitar a anatomia masculina e a anatomia feminina. "Indo mais além, banheiros sem gênero não podem ser interpretados como uma mera pauta política, como vem sendo feito em alguns lugares do mundo, inclusive do Brasil, mas sim de segurança e higiene sanitária”, lembrou Marcio Berbet na mensagem justificativa do projeto de Lei.

11 mulheres serão homenageadas pela Câmara de CM no Dia Internacional da Mulher

por Dirceu Portugal publicado 05/03/2024 09h46, última modificação 05/03/2024 09h46

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão homenageiam na próxima sexta-feira (08), em uma sessão solene, 11 mulheres com o Prêmio Mulher Cidadã, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Elas também recebem a honraria pelos trabalhos desenvolvidos em prol da sociedade mourãoense.

O Prêmio será entregue às 19 horas no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488, no Centro da cidade.  

Serão homenageadas, Brenda Patricia Costa Martíns, Elenice Ortíz Silvério, Gisele Stutz, Leila Tonello da Luz, Luciane Biondaro Peters, Marlene Aparecida Reis, Marta Aparecida Santos de Quadros, Neusa Guidino, Odete Rezende Duarte, Raquel Pompeo Miguel e Sandra do Amaral da Silva.

O Prêmio Mulher Cidadã é resultado do projeto de resolução 32/2013 de autoria da vereadora Nelita Piacentini, apresentado em outubro de 2013 e assinado por outros 10 vereadores; Edson Battilani (PPS), Edilson Martins (PSD), Isidoro Moraes (PP), Elvira Schen (PPS), Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB), Jorge Pereira (PR), Pedro Nespolo, Toninho Machado (PR), Olivino Custódio (PR) e Terezinha (PT).  

A resolução - instituindo o prêmio - estabelece que a honraria será conferida anualmente pelo Poder Legislativo às mulheres que contribuíram com o desenvolvimento da comunidade. A indicação é proposta pelos vereadores e cada um dos parlamentares pode indicar um nome para receber a homenagem dentro das comemorações do dia Internacional da Mulher.

Câmara participa da reinauguração da UBS Urupês

por Dirceu Portugal publicado 08/03/2024 16h02, última modificação 08/03/2024 16h02

Os vereadores Miltinho Cidade Nova, Bina, Marcio Berbet, Olivino Custódio e o presidente da Câmara, Edilson Martins, participaram nesta sexta-feira (08), da entrega das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS), da Vila Urupês.

A UBS recebeu investimentos em obras de cerca de 215 mil, sendo recursos do município, do Colégio Integrado e governo do estado. “É uma obra importante para as comunidades dos bairros Urupês, Jardim Paraíso do Campo, Antônio Toledo Silveira, Alcântara, Ione, Horizonte, John Kennedy, Vitória e Jardim Aurora. Essa reforma é fruto das parcerias que estão dando certo, entre o município e o governo do estado”, comentou Martins.  

Além da Urupês, outras quatro unidades - UBS do Jardim Tropical, Conjunto Milton Luiz Pereira, Lar Paraná e Vila Guarujá, passaram por reformas totalizando investimentos de R$ 800 mil.

“Depois de enfrentarmos uma pandemia de Covid agora temos uma grave epidemia de dengue. A reforma dessas unidades nos ajuda a atender melhor a população que necessita, bem como melhores condições de trabalho aos servidores”, comentou a secretária municipal de Saúde, Camila Corchak.

Além do prefeito e da secretária de Saúde, a cerimônia de inauguração contou com a presença do deputado estadual Douglas Fabrício, da vice-prefeita Fátima Nunes e da primeira-dama Hosana Tezelli, além de lideranças da comunidade e servidores da Saúde.

Parlamentar participa das comemorações do Dia Internacional das Mulheres no 11º BPM

por Dirceu Portugal publicado 08/03/2024 16h35, última modificação 08/03/2024 16h35

A vereadora e Procuradora da Mulher, Naiany Hruschka Salvadori, participou na manhã desta sexta-feira (8), no 11º Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão, das comemorações do Dia Internacional da Mulher com uma cerimônia especial, em reconhecimento à contribuição das mulheres para a comunidade e à valorização de seu papel na instituição. O evento reuniu mulheres da comunidade e foi marcado por homenagens àquelas que integram as fileiras do 11º BPM e a todas que desempenham funções vitais nas comunidades.

Na noite desta sexta-feira (08), a parlamentar participa da entrega do Prêmio Mulher Cidadã, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As homenagens serão entregues pela Câmara de Campo Mourão, à 11 mulheres pelos trabalhos desenvolvidos em prol da sociedade mourãoense.

O Prêmio será entregue às 19 horas no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488, no Centro da cidade.  

Serão homenageadas, Brenda Patricia Costa Martíns, Elenice Ortíz Silvério, Gisele Stutz, Leila Tonello da Luz, Luciane Biondaro Peters, Marlene Aparecida Reis, Marta Aparecida Santos de Quadros, Neusa Guidino, Odete Rezende Duarte, Raquel Pompeo Miguel e Sandra do Amaral da Silva.

O Prêmio Mulher Cidadã é resultado do projeto de resolução 32/2013 de autoria da vereadora Nelita Piacentini, apresentado em outubro de 2013 e assinado por outros 10 vereadores; Edson Battilani (PPS), Edilson Martins (PSD), Isidoro Moraes (PP), Elvira Schen (PPS), Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB), Jorge Pereira (PR), Pedro Nespolo, Toninho Machado (PR), Olivino Custódio (PR) e Terezinha (PT).  

A resolução - instituindo o prêmio - estabelece que a honraria será conferida anualmente pelo Poder Legislativo às mulheres que contribuíram com o desenvolvimento da comunidade. A indicação é proposta pelos vereadores e cada um dos parlamentares pode indicar um nome para receber a homenagem dentro das comemorações do dia Internacional da Mulher.

Vereadores de CM se reúnem em plenário nesta terça-feira

por Dirceu Portugal publicado 08/03/2024 17h35, última modificação 12/03/2024 08h29

Os treze parlamentares da Câmara de Campo Mourão se reúnem em plenário, nesta terça-feira (12), a partir das 09 horas, para debater e aprovar em segundo turno de discussão e votação, a pauta com projetos de Leis, Indicações, Requerimentos e outros trabalhos legislativos.

A sessão será transmitida pelo Youtube. O debate em plenário pode ser visto através do link https://www.youtube.com/live/XARUIMrvvy0?si=aERR9n-5f6ILPQs9.

Pelo roteiro, liberado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da Câmara, serão apresentados em plenário para conhecimento dos vereadores, três projetos de Leis e um projeto de Lei Complementar - de autoria do Poder Executivo - quatro projetos de Leis de autoria dos parlamentares, 102 indicações, cinco Indicações Legislativas, 36 requerimentos, além de ofícios e prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão.

Câmara aprova Comissão para acompanhar intervenção na Santa Casa de CM

por Dirceu Portugal publicado 12/03/2024 17h31, última modificação 12/03/2024 17h31

Os vereadores da Casa Legislativa de Campo Mourão aprovaram – por unanimidade - nesta terça-feira (12), durante a sessão ordinária, um requerimento de urgência, de autoria do parlamentar Marcio Berbet, sugerindo a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a intervenção na Santa Casa.

O documento, com o pedido da criação da Comissão Especial, será encaminhado para análise do departamento jurídico do Legislativo e depois, os líderes de bancada irão definir os vereadores participantes da Comissão. “A princípio será composta por pelo menos três parlamentares, escolhidos na forma regimental. A Comissão especial é importante, porque nos dá uma condição de trabalhar de forma mais organizada e estruturada, visando uma resposta a sociedade, cumprindo desta forma a vereança”, destacou Berbet.

Segundo ele, o grupo terá por objetivo, fiscalizar, orientar e manifestar sobre os assuntos relacionados a Saúde. “A Comissão irá analisar os valores destinados ao município e forma de repasse para Santa Casa, analisar o critério de destinação, fiscalizar o andamento orçamentário, analisar os processos licitatórios para contratação de empresas, buscar informações sobre o número de pacientes, critérios de seleção e qualidade dos serviços prestados, formas de contratos com médicos, além de solicitar relatórios trimestral dos atendimentos, gastos e receitas no período de intervenção”.

Na sessão da última segunda-feira (11), os parlamentares aprovaram por unanimidade, o decreto municipal de intervenção na Santa Casa. “Na segunda votamos o referendo que é de extrema importância para a Santa Casa, tendo em vista que o hospital atende moradores de Campo Mourão e da região da COMCAM”, lembrou Berbet.

O vereador e Líder de governo na Casa de Leis, Escrivão Parma, destacou a importância da Comissão. “O Poder Legislativo é muito cobrado em relação a Santa Casa e quanto mais atuarmos frente ao hospital, mais daremos respaldo a população que nos elegeu. Como líder de governo, tenho interesse em fazer parte dessa Comissão”, disse.

A vereadora, Procuradora da Mulher e presidente da Comissão de Saúde, Educação e Segurança Pública, Naiany Hruschka Salvadori, comentou a importância da criação da Comissão. “No início do mandato, formamos uma Comissão para analisar a situação do hospital com a falta de serviços prestados à população, e foi graças ao trabalho da Comissão que conseguimos levantar muitas informações que nos deram respaldo para levar denúncias ao Ministério Público. É essencial a abertura desta Comissão”, disse.

Câmara entrega honraria à Igreja Adventista

por Dirceu Portugal publicado 13/03/2024 09h18, última modificação 13/03/2024 09h18

Os vereadores da Casa de Leis de Campo Mourão entregaram no final da manhã da última terça-feira (13), após o termino da sessão ordinária, uma moção de congratulações ao pastor da Igreja Adventista, Álvaro Martinho da Silva Filho.

A honraria - proposta pelo presidente do Legislativo Edilson Martins - foi aprovada por unanimidade dos parlamentares como um agradecimento ao homenageado pelo trabalho desenvolvido na comunidade mourãoense.

“Em 2024 completa quatro anos de trabalho em nossa cidade, exercendo forte liderança e organização na Igreja Central, também junto às comunidades locais do Jardim Paulista, Jardim Araucária e Vila Guarujá. Ao final deste ano completa 40 anos de ministério na Igreja Adventista do Sétimo Dia. É um trabalho dedicado graças a participação de cada um integrante da comunidade, pois ninguém consegue fazer algo senão houver a participação e a colaboração de cada um”, comentou Martins. 

 

Câmara participa da entrega das reformas da Unidade de Saúde do Tropical I

por Dirceu Portugal publicado 14/03/2024 10h15, última modificação 14/03/2024 10h15

Os vereadores Bina, Escrivão Parma, Marcio Berbet e o presidente do Poder Legislativo de Campo Mourão, Edilson Martins participaram na manhã desta quinta-feira (14), da entrega das obras de reforma da Unidade de Saúde do Jardim Tropical I.

Para dar mais conforto e comodidade aos profissionais e moradores dos bairros Tropical I, Conjunto Diamante Azul, Conjunto Montes Claros e Parque Gralha Azul, que procuram atendimento da unidade de Saúde, foram investidos cerca de R$ 338 mil, recursos do governo do estado, Integrado e do município.

“Os moradores que buscavam atendimento na antiga unidade e os profissionais da Saúde enfrentavam problemas por conta da precariedade da estrutura. Em dias de chuvas fortes, a posto de Saúde ficava alagado, graças ao empenho do município e a parceria com o estado, os profissionais da Saúde têm hoje, uma estrutura confortável para o melhor atendimento da população”, comentou Bina.

    

Parlamentares entregam reformas da UBS do Cohapar

por Dirceu Portugal publicado 14/03/2024 15h26, última modificação 14/03/2024 15h26

O presidente da Casa Legislativa Edilson Martins e os parlamentares Olivino Custódio, Tio Leco, Bina, Toninho Machado e Escrivão Parma, participaram na manhã desta quinta-feira (14), no bairro Cohapar, da entrega das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), Germano Traple, no Cohapar.

A UBS recebeu investimentos de cerca de R$ 323 mil para dar mais conforto e comodidade aos profissionais e moradores dos bairros Cohapar, Conjunto Milton Luiz Pereira, Jardim Paulino, Europa I e II, Parque Verde, Conjunto Mendes, Parque Industrial, Jardim Veneza e Santa Rosa que buscam atendimento na unidade de Saúde. Os investimentos são recursos do governo do estado, Integrado e do município.

“Estamos vivendo uma junção muito importante entre o Poder Legislativo e o Executivo, e os maiores beneficiários são os moradores de Campo Mourão. Os resultados são estruturas confortáveis para o melhor atendimento dos moradores que buscam a UBS”, disse Martins.

O prefeito Tauillo Tezelli destacou o esforço entre o governo do Estado e a administração municipal reflete no compromisso com a saúde pública. “Temos uma boa relação com a Câmara, deputados e o governo estadual e isso nos permite trazer investimentos para a nossa cidade”, explicou o prefeito.

 

 

   

 

Líder de governo solicita ao Executivo projeto de Lei proibindo a venda de escapamento barulhento

por Dirceu Portugal publicado 14/03/2024 15h55, última modificação 14/03/2024 17h25

Preocupado com a qualidade de vida e o bem estar dos moradores de Campo Mourão, o Líder de governo na Casa Legislativa, vereador Escrivão Parma, protocolou uma Indicação Legislativa - apresentada aos demais parlamentares na última sessão ordinária - solicitando ao Executivo o envio de um projeto de Lei à Câmara, proibindo o comércio de escapamentos irregulares de motocicletas. 

O parlamentar lembrou que a Indicação visa proibir a venda de escapamentos irregulares de motocicletas e estabelecer medidas para garantir a conformidade com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). “É uma medida essencial para promover a qualidade de vida e o bem-estar da população de Campo Mourão”, disse.

Segundo ele, o ruído excessivo gerado por escapamentos irregulares de motocicletas é uma fonte significativa de poluição sonora, que além de perturbar o sossego público, pode causar danos à saúde auditiva dos cidadãos. “Além de interferir no sono e prejudicar a qualidade de vida das comunidades urbanas”.

Parma lembra que a regulamentação da venda e uso de escapamentos que excedam os limites de ruído estabelecidos pelo CONAMA é uma medida legítima para proteger o meio ambiente e o bem-estar da população.

“A Indicação Legislativa se fundamenta na Resolução n.º 252/1999 do CONAMA, que estabelece os padrões de emissão de ruídos para veículos automotores, especificamente no parágrafo 3.º do art. 1.º, que determina o limite máximo de 99 decibéis para escapamentos de motocicletas. Além disso, a medida está respaldada na competência do município para legislar sobre questões de interesse local, como a proteção do meio ambiente e o controle da poluição sonora”.

O Líder de governo acrescenta ainda que em caso de descumprimento da proibição, por parte da empresa, na venda do escapamento barulhento, será gerada multa. “A multa é direcionada à empresa como forma de responsabilizá-la pela infração cometida, incentivando assim a conformidade com a Lei por parte das empresas que realizam serviços relacionados aos escapamentos de motocicletas. Portanto, considerando a relevância da questão ambiental e do controle da poluição sonora para a qualidade de vida e o bem-estar da população, bem como a legalidade e a adequação da Indicação Legislativa aos interesses do município, é imprescindível sua aprovação e implementação”.

De acordo com a minuta do projeto de Lei, as empresas que prestam serviços em motocicletas somente poderão efetuar a montagem e troca do escapamento de motocicletas mantendo sua originalidade, proibida a retirada de qualquer componente interno.

A não observância do disposto na Lei sujeitará o infrator ao pagamento de multa de 500 Unidade Fiscal de Campo Mourão (UFCM). As empresas prestadoras de serviços em motocicletas deverão afixar, em lugar de fácil visualização, banner com a informação do limite máximo de intensidade do som permitido, em decibéis, contido na Resolução nº 252/1999 do CONAMA.

No caso de apreensão de motocicleta em fiscalização por irregularidade no ruído do escapamento, e, comprovada a execução do serviço no escapamento por empresa estabelecida no município, a empresa será multada, nos termos do art. 3.º desta Lei.

O proprietário da motocicleta deverá informar o local onde o escapamento foi instalado e apresentar o comprovante de pagamento. Caso recuse a fornecer as informações, a penalidade será lançada na forma de multa para o proprietário do veículo, conforme disposto na Lei.  

Legislativo participa de audiência pública do Moradia Legal para regularização de imóveis no LarPR

por Dirceu Portugal publicado 15/03/2024 11h25, última modificação 15/03/2024 11h28

O presidente da Câmara de Campo Mourão Edilson Martins e o vereador Bina, participaram na noite da última quinta-feira (15), de uma audiência pública com moradores do Lar Paraná - para orientações a respeito do programa Moradia Legal - desenvolvido pelo município em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

O programa é um instrumento facilitador para o desenvolvimento de regularização fundiária urbana nos municípios paranaenses, viabilizando o combate à irregularidade fundiária que atinge uma parcela da população.

Ele possibilita que a legalização da posse dessas áreas aconteça em prazos inferiores aos alcançados por outras formas de regularização, seja judicial ou extrajudicial, além de conseguir atingir uma maior parcela da população, com titulação de núcleos urbanos informais completos. Todo o processo judicial é inteiramente gratuito, inclusive a emissão dos títulos.

Na última quinta-feira (14), os moradores do Lar Paraná além de participarem da audiência pública para orientações a respeito do programa, também puderam se cadastrar para regularizar os imóveis adquiridos da Imobiliária Slomp nos bairros Indianópolis, Copacabana, Jardim Fernandes, Vila Cândida, Pio XII, Paulino e Lar Paraná.

Hoje, sexta (15), na segunda (18) e na terça-feira (19) serão realizados plantões na Igreja Assembleia de Deus, localizada a Rua Guarani, 730, no Lar Paraná, para que os interessados possam solicitar a regularização. O atendimento será das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Serão cadastradas famílias ocupantes de lotes cuja “matrícula-mãe” esteja em nome da imobiliária e que não tenham débitos.

Quem quiser aderir ao programa deve apresentar originais de documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento) e de documentos relativos ao terreno (contrato de compra e venda ou histórico de água/luz anterior a 2022 e comprovante de água/luz, emitido no último mês).

“O Moradia Legal possibilita ao cidadão a documentação efetiva do imóvel, de forma menos burocrática e mais acessível", comentou a Gerente de Patrimônio, Adriana Smaha.

Escrivão Parma e Tio Leco participam da apresentação do Caminho da Compostela

por Dirceu Portugal publicado 15/03/2024 16h31, última modificação 15/03/2024 16h31

O vereador Tio Leco e o Líder de governo na Casa de Leis, Escrivão Parma, participaram na manhã desta sexta-feira (15), no Centro Catequético da Pastoral São José, de uma reunião com membros da Diocese de Campo Mourão, da Agência de Desenvolvimento de Turismo Sustentável (Adeturs) e de municípios de Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Barbosa Ferraz e Fênix, para apresentação do projeto Caminho Iniciático de Santiago de Compostela.  

O trajeto, de cerca de 100 quilômetros, vai ligar Campo Mourão a Fênix, passando também pelos municípios de Corumbataí do Sul e Barbosa Ferraz, com a maior parte do roteiro percorrendo áreas rurais. O Caminho tem 104 km em sua totalidade, consta de 5 etapas, passando por Santuários, paróquias, catedral, vales, trilhas, cachoeiras, morros e finalizando na Villa Rica de Espírito Santo no município de Fênix. Embora com as Trilhas já abertas, parte das vias terão que passar por algumas melhorias, principalmente, em relação a sinalização.

Outro ponto abordado durante a reunião foi a necessidade de alojamentos e pousadas, além de uma ampla organização no caminho.

O Caminho Iniciático chegou ao Paraná, utilizando como base as ações da Rota da Fé. A iniciativa foi criada em 2007 (Fundação São José) e premiada internacionalmente como Excelência Turística em Madrid (FIT – Feira Internacional de Turismo) como promotora do turismo religioso no Estado. Com isso, o Estado do Paraná passa a ter um Caminho Iniciático de Santiago de Compostela, o primeiro fora da Espanha.

Tio Leco sugere obras no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira

por Dirceu Portugal publicado 21/03/2024 16h05, última modificação 21/03/2024 16h05

Recape asfáltico, construção de faixa elevada, colocação de sinalização e roçada em terreno do antigo laticínio, foram as sugestões - através de Indicações - apresentadas pelo vereador Tio Leco, na última sessão ordinária da Câmara de Campo Mourão. As sugestões são para obras no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira.

O parlamentar sugeriu o recape asfáltico ou operação tapa buraco na Travessa Maria da Luz Veiga Mello entre as Ruas Caçanjurê e Valparaiso,no Jardim Lar Paraná. “A Indicação tem por objetivo atender as solicitações dos moradores da localidade, pois esse pequeno trecho é de terra e possuem casas no local, o que gera transtornos para os munícipes. Eles estão pleiteando a construção da pavimentação”, comentou.

Tio Leco sugeriu também a construção de uma faixa elevada com placa de sinalização na Rua Guarani entre a Rua Albatroz e das Águias no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira. “A sugestão visa atender as solicitações dos moradores que estão preocupados com a alta velocidade dos veículos que trafegam na localidade”.

As constantes reclamações dos moradores por conta do aparecimento de animais peçonhentos levaram o parlamentar Tio Leco a sugerir - via Indicação aprovada em plenário - uma roçada em toda área do antigo laticínio desde a Avenida Presidente John Kennedy até a Rua Dr Nelson Bittencourt Prado, entre as Ruas Albatroz e das Águias, no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira.

“A sugestão é para atender os pedidos da comunidade. O local está com mato alto e o aparecimento de animais peçonhentos está causando preocupações e transtornos aos moradores”, disse.

Pauta de trabalhos legislativos entra em discussão e votação na próxima segunda e terça-feira

por Dirceu Portugal publicado 22/03/2024 16h48, última modificação 22/03/2024 16h48

Os treze parlamentares da Câmara de Campo Mourão se reúnem em plenário, na próxima segunda-feira (25), e terça-feira (26), a partir das 09 horas, para debater e aprovar em primeiro e segundo turno de discussão e votação, a pauta com projetos de Leis, Indicações, Requerimentos e outros trabalhos legislativos.

As sessões serão transmitidas pelo Youtube. Na segunda (25), o debate em plenário pode ser visto através do link https://www.youtube.com/watch?v=2gGvi9TRquo. Na terça (26), um click no link https://www.youtube.com/watch?v=tPb6IdG2sC4l leva o internauta ao plenário da Casa de Leis.

Pelo roteiro, liberado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da Câmara, na segunda-feira será apresentado em plenário para conhecimento dos vereadores, um projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, solicitando autorização da Câmara para efetuar abertura de crédito adicional especial de R$ 317.358,72 para pagamento da coleta de resíduos, realizada pela empresa Seleta. Também serão apresentados ofícios do Executivo em respostas aos requerimentos dos vereadores, prestações de contas de entidades assistenciais de Campo Mourão e ofícios do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos.

Um projeto de Lei - de autoria do parlamentar Miltinho Cidade Nova - e um projeto de Resolução de autoria do vereador Olivino Custódio com assinatura dos demais parlamentares serão apresentados em plenário para conhecimento da Casa de Leis.

Também serão apresentados em plenário, 51 Indicações sendo quatro delas Legislativas, oito requerimentos e requerimentos de urgência, que podem ser apresentados durante a sessão.

Concluída a leitura, uma parcela da pauta de trabalho, os vereadores tem 10 minutos no espaço da Palavra Livre, destinado à manifestação sobre ações no exercício do mandato.

Após a conclusão da explanação dos parlamentares inscritos, os trabalhos serão voltados a discussão e votação de cinco projetos de Leis, em regime de urgência.

Em primeiro turno serão discutidos e votados seis projetos de Leis e em turno único mais dois projetos de Resolução. Após a conclusão dos trabalhos, os parlamentares terão cinco minutos para explanar sobre atitudes assumidas no exercício do mandato.

 

Comunidade Rural São Benedito reivindica instalação de poço artesiano

por Dirceu Portugal publicado 26/03/2024 16h31, última modificação 26/03/2024 16h31

O vereador Jadir Soares (Pepita), apresentou na última sessão ordinária da Casa Legislativa de Campo Mourão, uma indicação sugerindo ao Poder Executivo, a perfuração de poço artesiano na comunidade rural São Benedito, próximo a lanchonete do ‘Betão’, com acesso pela Rodovia PR-317 (sentido à Farol) ou pela Rodovia BR-487 (estrada Boiadeira sentido à Cruzeiro do Oeste).

“A indicação é necessária por conta de a comunidade não possuir um poço artesiano para suprir as necessidades básicas. É uma reivindicação da comunidade que precisa dessa obra. O artesiano irá facilitar a vida dos moradores”, comentou Pepita.

O documento será encaminhado através de ofício ao Poder Executivo

 

 

Vereador pede a Polícia Civil a limpeza e a roçada em terreno utilizado como depósito

por Dirceu Portugal publicado 27/03/2024 15h28, última modificação 27/03/2024 15h28

Através de um requerimento - aprovado na última sessão ordinária do Poder Legislativo - o vereador Toninho Machado solicitou o envio de um ofício, ao delegado chefe da 16ª Subdivisão Policial, Nilson Rodrigues da Silva, para que seja realizada uma roçada e uma limpeza no terreno utilizado pela Polícia Civil como depósito de veículos apreendidos. O pedido é para que a limpeza e a roçada sejam realizadas na parte interna e externa do terreno, situado na Avenida John Kennedy, no Lar Paraná.

O parlamentar justificou o pedido como uma reivindicação dos moradores. “A presente proposição visa atender reivindicação de munícipes, tendo em vista que a localidade se encontra sem manutenção, com mato alto, necessitando de roçada e limpeza, evitando assim que seja hospedeiro de insetos ou alvo de acúmulo de lixos, tendo em vista a grave situação que o município vem enfrentando com a dengue”, comentou Machado.

O requerimento foi encaminhado através de ofício ao delegado chefe da 16ª Subdivisão Policial.

Bina participa da inauguração da sede própria da Secretaria de Assistência Social

por Dirceu Portugal publicado 01/04/2024 15h11, última modificação 01/04/2024 15h11

Na última quinta-feira (28), o vereador Bina, representando o Poder Legislativo, participou da inauguração da sede própria da Secretaria de Assistência Social (SEASO) de Campo Mourão.

O prédio é o mesmo onde funcionava a Receita Federal, que teve as atividades encerradas em setembro do ano passado, na cidade.

“Feliz por estar participando da inauguração de um espaço onde serão atendidos moradores de Campo Mourão que necessitam de auxilio, orientações e apoio do município”, comentou Bina.

A sede da secretaria de Assistência Social abriga a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Cadastro Único, além de outros setores.

“Hoje inauguramos a primeira sede própria, um grande orgulho para toda a equipe de servidores da secretaria”, lembrou a Secretária de Assistência Social, Márcia Calderan.

O prefeito Tauillo Tezelli lembrou que a mudança para o novo prédio além de propiciar um melhor acolhimento à população que busca por atendimento, também representa economia aos cofres públicos. “Nós buscamos colocar as secretarias em espaços próprios do município, reduzindo custos com aluguel e oferecendo um melhor atendimento à população”, ressaltou o prefeito.

Macedo pede operações policiais para combater a receptação de fios de cobre furtados

por Dirceu Portugal publicado 01/04/2024 15h44, última modificação 01/04/2024 15h44

O vereador Subtenente Macedo apresentou na última sessão ordinária da Casa de Leis de Campo Mourão, um requerimento de urgência, aprovado em plenário por unanimidade, solicitando operações policiais para combater a compra de produtos de cobre furtados de construções em Campo Mourão.

O parlamentar solicitou o enfio de ofício ao delegado da 16ª Subdivisão Policial e ao comandante do 11º Batalhão da PM.

De acordo com o vereador, o objetivo das operações é diminuir drasticamente os furtos em construções na cidade. “Considerando que já houve operações anteriores as quais trouxeram excelentes resultados tanto na apreensão de materiais quanto na Diminuição de furtos. Considerando que houve uma nova onda de furtos e vários munícipes que estão com construções em andamento tiveram os materiais elétricos de suas construções furtados o que leva a crer que os receptadores estão agindo novamente”, disse.

Câmara de CM entrega honraria na Assembleia de Deus

por Dirceu Portugal publicado 01/04/2024 16h50, última modificação 01/04/2024 16h56

O presidente do Poder Legislativo, Edilson Martins, entregou na noite do último domingo (30), na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, uma moção de congratulações ao pastor, José Anunciação dos Santos, em comemoração aos seus 93 anos.

“É uma singela homenagem ao pastor que muito fez em prol da comunidade de Campo Mourão e região. São 93 anos marcados pelo excelente trabalho, pela Fé, determinação e responsabilidade”, disse Martins, autor da moção e membro da igreja.

Aos 93 anos, o ex-presidente da Assembleia de Deus em Campo Mourão, pastor José Anunciação dos Santos, coleciona títulos de Cidadão Honorário de Campo Mourão e do Paraná. “É uma forma de agradecer o trabalho, a dedicação, o comprometimento, a participação do pastor na vida das pessoas de Campo Mourão”, comentou Martins. 

Câmara de Campo Mourão fica ‘incomunicável’ após furto de cabos telefônicos

por Dirceu Portugal publicado 03/04/2024 16h53, última modificação 03/04/2024 16h53

Desde manhã da última terça-feira (26), funcionários, assessores e vereadores da Câmara de Campo Mourão que precisam fazer ligações externas, estão sendo obrigados a recorrer ao telefone celular.

A falta de comunicação do Legislativo com telefones externos, aconteceu após o furto de uma grande quantidade de cabos telefônicos, na cidade, durante a madrugada da última terça-feira (26).

“Os técnicos relataram no histórico de reparo que houve furto de cabos”, disse Bruna, atendente da Operadora OI.

Depois de apresentar problemas com as ligações externas, técnicos e um fiscal de contrato do Legislativo entraram em contato com a Operadora. “A previsão de conserto era para o dia 02, mas houve alteração e os telefones voltam a funcionar no próximo dia 06, segundo a Operadora. Os ramais internos estão funcionando normalmente”, contou o fiscal de contrato da Câmara, Marcelo Antônio Assis.

No final da tarde da mesma terça-feira (26), a polícia civil prendeu uma quadrilha especializada em furto de fios de telefone e cabeamento de internet. Ao menos sete pessoas, integrantes da quadrilha, foram presos.

Eles agiam disfarçados de funcionários de empresas telefônicas e de internet, utilizando, inclusive, uniformes e crachás para não chamar atenção.

“O grupo era bem estruturado, não chamava a atenção por estar uniformizado, utilizando, inclusive, cones padrões aos usados por empresas que realmente prestam o serviço. Foram presos sete indivíduos de Maringá e Sarandi”, contou o superintendente da 16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão, Rodrigo Dari.

Segundo a polícia, a quadrilha já havia furtado cerca de R$ 90 mil em cabeamentos. Todo material foi apreendido e reconhecido como produtos da empresa de telefonia Oi.

Câmara se reúne na próxima segunda e terça-feira para votar pauta de trabalhos dos 13 parlamentares de CM

por Dirceu Portugal publicado 05/04/2024 15h15, última modificação 05/04/2024 15h59

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão se reúnem em plenário, na próxima segunda-feira (08), e na terça-feira (09), a partir das 09 horas, para debater e aprovar em primeiro e segundo turno de discussão e votação, a pauta com os trabalhos legislativos.

As sessões serão transmitidas pelo Youtube. Os moradores podem acompanhar o debate na segunda-feira (08), através do link www.youtube.com/watch?v=RupHmzL3w9Q . Na terça-feira (09), para assistir a sessão, basta dar um clique no link https://www.youtube.com/watch?v=lCpsl5tKA4s.

Pelo roteiro prévio do Departamento de Assuntos Legislativos da Câmara, serão apresentados aos parlamentares dois projetos de Leis - de autoria dos vereadores Escrivão Parma e Marcio Berbet - e serão lidas 56 Indicações - sendo seis Legislativas -11 requerimentos, além da aprovação das prestações de contas de entidades assistenciais e ofícios de órgãos do governo do estado e de secretarias municipais, em respostas aos requerimentos dos vereadores da Casa.

Na sessão da terça-feira (09), após a conclusão dos trabalhos Legislativos, a Câmara entrega o título de Mérito Militar Mourãoense ao policial militar Adrians Ferreira. O título é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em seus 26 anos de carreira militar. A homenagem também será transmitida através do Youtube pelo link https://www.youtube.com/watch?v=JFn1IJ3YYlc .

 

 

 

Parlamentares visitam obras da usina fotovoltaica do Tribunal de Justiça em CM

por Dirceu Portugal publicado 05/04/2024 16h55, última modificação 05/04/2024 16h55

Os vereadores Olivino Custódio, Toninho Machado e Marcio Berbet acompanhados do diretor do Fórum de Campo Mourão, juiz Edson Jacobucci Rueda Junior e do prefeito Tauillo Tezelli, visitaram nesta sexta-feira (05), as obras de instalação da usina de energia solar (fotovoltaica) do Tribunal de Justiça em Campo Mourão.

A previsão de conclusão das obras será em julho deste ano. Para a instalação da estrutura o município cedeu um terreno de cerca de 100 mil metros quadrados, na Vila Guarujá, às margens do contorno rodoviário. Segundo o TJ, a usina suprirá pelo menos 35% da demanda dos fóruns das comarcas do Estado.

A maior usina construída por um órgão público no Estado terá investimento de cerca de R$ 40 milhões.

“A Câmara de Campo Mourão teve um papel fundamental na articulação para a aprovação do projeto de Lei da doação do terreno, localizado na Vila Guarujá, ao Tribunal de Justiça do Paraná. O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, encaminhado ao plenário, foi aprovado por unanimidade”, comentaram os parlamentares. 

O prefeito lembrou que na época ficou sabendo do interesse do Tribunal na construção da usina em outra região. “Fomos até Curitiba, oferecemos o terreno, que foi aprovado pelo TJ para mais essa obra em nossa cidade”, disse Tezelli.

Além da geração de empregos na construção, a usina vai gerar ICMS para a cidade. “E ainda será uma referência como centro de estudos e pesquisa para nossos acadêmicos”, acrescentou o prefeito.

A energia produzida pela usina vai para a rede da Copel, gerando crédito, que será abatido do consumo do TJ, tornando a instituição praticamente autossuficiente em relação ao consumo de energia elétrica.

Câmara se reúne amanhã para votação em segundo turno

por Dirceu Portugal publicado 08/04/2024 17h01, última modificação 08/04/2024 17h01

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão se reúnem em plenário, na próxima terça-feira (09), a partir das 09 horas, para debater e aprovar em segundo turno de discussão e votação, a pauta com os trabalhos legislativos.

As sessões serão transmitidas pelo Youtube. Os moradores podem acompanhar o debate através do link https://www.youtube.com/watch?v=lCpsl5tKA4s.

Após a conclusão dos trabalhos Legislativos, a Câmara entrega o título de Mérito Militar Mourãoense ao policial militar Adrians Ferreira. O título é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em seus 26 anos de carreira militar. A homenagem também será transmitida através do Youtube pelo link https://www.youtube.com/watch?v=JFn1IJ3YYlc .

 

Câmara de CM homenageia policial com o título de Mérito Militar

por Dirceu Portugal publicado 09/04/2024 16h43, última modificação 09/04/2024 16h43

Os vereadores da Câmara de Campo Mourão entregaram nesta terça-feira (09), em uma sessão solene no plenário da Casa Legislativa, o título de Mérito Militar ao sargento do 11º Batalhão da Policia Militar, Adrians Ferreira. O título é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em seus 26 anos de carreira militar.

O policial foi homenageado através de um projeto de Resolução de autoria do vereador Subtenente Macedo, com as assinaturas dos demais parlamentares do Legislativo.

“O projeto de Resolução que concedeu a honraria teve por objetivo homenagear o policial militar pelos relevantes serviços prestados à comunidade mouraoense, pelo seu comprometimento com a instituição PMPR e com o cidadão Paranaense. Adrians Ferreira atuou e atua com brilhantismo em vários cursos de formação da instituição, sendo parte essencial para a formação de alunos, bem como para as instruções que são aplicadas à tropa”, comentou Macedo.

Segundo ele, o militar é uma figura ilustre que merece o devido reconhecimento. “Todo seu profissionalismo e comprometimento se tornou ainda mais evidente quando, nos meses de agosto e setembro, a tropa passou por instrução de ambientação do novo armamento, onde foi ministrada instrução para 203 policiais, e mesmo com todas as funções que exerce no Pelotão ROTAM da Unidade, o Sargento Adrians, demonstrou seu alto grau de conhecimento e profissionalismo, sendo um exemplo de dedicação, coragem, responsabilidade a ser seguido pelos subordinados, pares e superiores hierárquicos”. 

Audiência pública do Gaema debate resultados obtidos pela recuperação da área de preservação permanente do Rio do Campo

por Dirceu Portugal publicado 10/04/2024 16h34, última modificação 10/04/2024 16h34

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Edilson Martins, participou na tarde desta quarta-feira (10), da abertura da audiência pública do Ministério Público, realizado no plenário do Poder Legislativo, e coordenada pela promotora de Justiça Rosana Araújo de Sá Ribeiro.  

O Rio do Campo – com 80% de suas águas destinadas ao abastecimento de Campo Mourão – foi o tema da audiência pública.   

O debate foi uma iniciativa do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), que tem por objetivo atuar preventiva e repressivamente na proteção do meio ambiente, habitação e urbanismo, especialmente nos casos locais ou regionais de maior lesividade, repercussão, gravidade ou complexidade.

No caso do Rio do Campo, o objetivo foi mostrar os resultados obtidos pela recuperação da área de preservação permanente do Rio do Campo, realizados pelo MP, UEM e UTFPR.

População em situação de rua será debatida em audiência pública na segunda-feira (15)

por Dirceu Portugal publicado 11/04/2024 11h37, última modificação 11/04/2024 11h37

O aumento no número de pessoas que vivem nas ruas em situação de vulnerabilidade ascendeu o sinal amarelo e levou o vereador, Marcio Berbet, a solicitar - via requerimento aprovado em plenário - uma audiência pública para debater com profissionais do setor da assistência social, medidas, dificuldades e alternativas para enfrentar esse desafio.

Com o tema, ‘Políticas Públicas devido o aumento do número de pessoas que vivem nas ruas em Campo Mourão’, a audiência tem por objetivo discutir e promover políticas públicas para enfrentar o desafio, além de esclarecer a população das dificuldades do setor da assistência social.

“O debate com os profissionais será extremamente necessário para nos levar a caminhos para sanar dúvida, programar acordo e levar a população uma resposta”, comentou o autor do requerimento Marcio Berbet.

O debate será realizado na próxima segunda-feira (15), no plenário da Casa Legislativa, às 09 horas, e será conduzido pela Comissão Permanente de Saúde, Educação, e Segurança Pública, composta pela vereadora e presidente Naiany Hruschka Salvadori e membros, Subtenente Macedo e Paulo Pilatte.

Para compor a mesa debatedora foram convidados o prefeito Tauillo Tezelli, representante da Secretaria de Assistência Social, do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão (CODECAM), da Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, do Ministério Público do Trabalho Estado do Paraná, da OPECAM, da Associação Casa de Passagem, da Fundação Educere, de Clubes de Serviços e representantes da Igreja Católica.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou em um estudo, as principais causas que levam os brasileiros a morar nas ruas; problemas com familiares e companheiros, desemprego, uso abusivo de álcool e outras drogas e a perda de moradia.

Câmara participa do lançamento da 8ª edição do Empreende Week

por Dirceu Portugal publicado 15/04/2024 15h42, última modificação 15/04/2024 15h42

O vereador e Líder de governo na Casa Legislativa, Escrivão Parma participou nesta segunda-feira (15), do lançamento da 8ª Edição do Empreende Week, que acontece entre os dias 7 a 10 de outubro, em Campo Mourão.

O evento de Ciência, Tecnologia, Inovação, Empreendedorismo e Negócios acontece desde 2017 e busca potencializar, com parcerias e conexões, um futuro mais inovador, inclusivo e sustentável, para Campo Mourão e Região.   

Além de eventos setoriais e exposição de universidades, o espaço conta com maratonas de programação e eventos setoriais. “A partir do lançamento começa a busca por patrocínios, novas parcerias e contratação de palestrantes”, explicou o secretário municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Akira Azuma.

O Empreende Week realizado pelo Sebrae, município, Fundação Educere, Sindimetal e UTFPR, recebeu no ano passado, cerca de 15 mil pessoas.

Presidente da Câmara sugere micropavimento em Ruas e Avenida do Jardim Albuquerque

por Dirceu Portugal publicado 16/04/2024 10h18, última modificação 17/04/2024 16h00

Edilson Martins, presidente do Poder Legislativo, apresentou durante a última sessão ordinária da Casa Legislativa, cinco Indicações sugerindo a prefeitura, a execução de micropavimento em várias Ruas e Avenidas no bairro Jardim Albuquerque. Os documentos foram aprovados em plenário.   

O parlamentar sugeriu as obras nas Ruas e Avenidas José Wiezchon entre a Rua Saul Ferreira Caldas e Rua Ilha de Marajó, na Avenida. José Wiezchon, entre a Rua llha de Marajó e Rua João Goulart, na Avenida José Wiezchon, entre a Rua João Goulart e a Rua Souza Naves, na Avenida José Wiezchon, entre a Rua João Pessa Júnior e Rua Dr. Luíz Carlos Klank e Avenida José Wiezchon, entre a Rua Souza Naves e a Rua João Pessa Júnior, todas no Jardim Albuquerque.

“A execução do micropavimento nestas Ruas e Avenida é de suma importância para proporcionar um acesso mais rápido e seguro aos moradores que trafegam pelo local”, comentou Martins.

 

Miltinho Cidade Nova sugere a construção de calçadas para segurança de pedestres

por Dirceu Portugal publicado 17/04/2024 16h40, última modificação 17/04/2024 16h40

Na última sessão ordinária da Casa Legislativa de Campo Mourão, o parlamentar Miltinho Cidade Nova apresentou uma Indicação sugerindo à prefeitura, a construção de calçadas em uma das ruas - de grande movimento - que liga os bairros Jardim Cidade Nova ao Cidade Alta I e ll.

A sugestão do vereador é para que o calçamento seja construído as margens da mata na Avenida Vani Borges de Macedo, entre as ruas Engenheiro Mercer e São José.

De acordo com o parlamentar, a construção da calçada é importante para a segurança dos transeuntes. “Além do intenso tráfego de veículos, há uma grande quantidade de pessoas que se deslocam do centro aos bairros próximos e vice-versa. A calçada irá proporcionar mais segurança aos moradores”, comentou Miltinho Cidade Nova.

O documento foi encaminhado através de ofício ao Poder Executivo.

Vereadores participam das comemorações e inaugurações no 11º Batalhão da Polícia Militar

por Dirceu Portugal publicado 22/04/2024 10h53, última modificação 22/04/2024 10h53

O presidente da Câmara de Campo Mourão, Edilson Martins e os parlamentares Bina, Miltinho Cidade Nova, Marcio Berbet e Naiany Hruschka Salvadori participaram das comemorações dos 47 anos de fundação do 11º Batalhão da Polícia Militar e da solenidade a Tiradentes, patrono das polícias Militares e Civis.

No evento, o Comando da Corporação, homenageou o presidente do Legislativo com uma Menção de Agradecimento pela colaboração durante a reestruturação das instalações físicas da sede do 11º BPM.

“São 47 anos servido à comunidade com dedicação, profissionalismo e comprometimento”, lembraram os vereadores presentes no evento.

Eles também participaram da inauguração das novas instalações do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) e da parte frontal do quartel que conta com acessibilidade, proporcionando melhores condições de trabalho aos policiais e acessibilidade aos cidadãos.

“Expresso a nossa sincera gratidão a todos que contribuíram para as obras de melhoria do quartel. Juntos, estamos fortalecendo nossa comunidade e proporcionando um ambiente mais seguro e acessível a todos”, lembrou o comando do 11º BPM.

Pepita sugere construção de mesas de tênis em parques, praças e no Roberto Brzezinski

por Dirceu Portugal publicado 22/04/2024 16h43, última modificação 22/04/2024 16h43

O parlamentar Jadir Soares (Pepita), apresentou em sessão ordinária da Casa Legislativa de Campo Mourão, uma Indicação sugerindo ao Poder Executivo, a construção de mesas de concreto para a prática do esporte tênis de mesa, em praças, parques e no estádio municipal, Roberto Brzezinski.

A Indicação aprovada em plenário foi encaminhada à prefeitura.

Pepita sugeriu a implantação das mesas no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, na Vila Teixeira, na Praça São José, no centro da cidade, na Praça Getúlio Vargas, no centro, na Praça Alvorada, no bairro Lar Paraná, no Parque Nelson Teodoro de Oliveira, no bairro Jardim Cidade Nova, na Praça Japão, no Jardim Tropical l, na Praça Bento Munhoz da Rocha Netto, no centro, e no Estádio Municipal Roberto Bzezinski.

Segundo o vereador, a sugestão para implantação das mesas foi de ocupar espaços ociosos em praças, parques e nos arredores de complexos esportivos. “Além de desenvolver o gosto pela prática do tênis de mesa em todos os níveis sociais e econômicos de Campo Mourão”.

Procuradora da Mulher sugere iluminação pública no Centro de Convivência no Conjunto Mendes

por Dirceu Portugal publicado 23/04/2024 15h47, última modificação 23/04/2024 15h47

A vereadora e Procuradora da Mulher no Legislativo Mourãonse, Naiany Hruschka Salvadori, apresentou - em sessão ordinária - uma Indicação sugerindo à prefeitura, a instalação de iluminação pública no novo Centro de Convivência, no Conjunto Habitacional Mendes, localizado entre as Ruas Esperança e Liberdade.

“No início do mandato, junto com o vereador Tio Leco, sugerimos ao Poder Executivo, a instalação de um parquinho infantil”, contou Naiany.

Conforme ela, através da articulação, da amizade e bom relacionamento com o deputado estadual Mauro Moraes (secretário Estadual do Trabalho e Renda), no final do mês de fevereiro deste ano, os moradores do bairro foram contemplados com um parquinho infantil e uma Academia de Terceira Idade (ATI). Os equipamentos foram instalados com recursos do Paraná Cidade, investimentos de R$ 116,4 mil e contrapartida de R$ 156,9 mil do município.  

“O recurso viabilizado com o deputado foi para a construção do parquinho. A prefeitura foi muito parceira e instalou uma Academia da Terceira Idade. Fiquei muito grata, pois foi além do que havia planejado, isso demonstra o bom relacionamento do Legislativo com o Poder Executivo, para beneficiar a comunidade. Ficou um espaço muito bom de convivência”, destacou.  

Segundo a vereadora, os moradores estão utilizando os espaços durante a noite e o local precisa de iluminação. “As crianças e idosos permanecem utilizando os equipamentos a noite, por conta disso, é necessário a instalação de iluminação para garantir a segurança e o bem-estar aos moradores”.

 

Escrivão Parma sugere a ampliação da coleta de lixo na Usina Mourão

por Dirceu Portugal publicado 24/04/2024 10h42, última modificação 24/04/2024 10h42

O Líder de governo na Casa de Leis, vereador Escrivão Parma, apresentou em sessão ordinária, uma Indicação, sugerindo a empresa Seleta o recolhimento do lixo das residências em torno da Usina Mourão, duas vezes por semana. O serviço, de acordo com o parlamentar, atualmente é realizado uma única vez por semana.

“Considerando o grande número de moradores nos loteamentos, o serviço atual não está suprindo a demanda. A solicitação visa atender aos pedidos dos moradores em toda a extensão da Usina Mourão - localizada no Parque Estadual do Lago Azul, Usina Mourão, Cidades de Lago Azul, Recreio Lago Azul, Emílio de Paolis e Recreio Entre Lagos”, comentou Parma.

A Indicação foi encaminhada através de ofício à prefeitura.

Edilson Martins sugere ampliação da rede elétrica na Vila Guarujá

por Dirceu Portugal publicado 24/04/2024 17h00, última modificação 24/04/2024 17h14

Depois de ouvir reclamações e relatos de moradores - assustados e com receio de andar por ruas sem iluminação na Vila Guarujá - o presidente do Poder Legislativo, Edilson Martins, apresentou na última sessão ordinária, uma Indicação sugerindo, ao Poder Executivo, a ampliação da rede elétrica na Rua Pantanal entre as Ruas Alvino Lopes de Souza (antiga Rua 1) e a Rua Mario Epifânio (antiga Rua 2).

“A execução dos serviços é de extrema importância para melhorar a segurança nesse local, pois segundo os moradores, esse trajeto é escuro e coloca em risco - tanto de assaltos como de acidentes - quem precisa circular a pé pelo local”, comentou Martins.

A Indicação foi enviada através de ofício ao Poder Executivo.

Câmara participa da entrega das reformas da UBS da Vila Guarujá

por Dirceu Portugal publicado 26/04/2024 15h19, última modificação 26/04/2024 15h19

Os vereadores Bina e a Procuradora da Mulher no Legislativo Mourãonse, parlamentar Naiany Hruschka Salvadori, participaram nesta sexta-feira (26), da entrega das reformas na Unidade Básica de Saúde, da Vila Guarujá. O prédio foi reformado com investimentos de R$ 226,600,73, sendo R$ 23,9 mil com recursos do município, R$ 84,5 mil (governo do Estado), R$ 49 mil do governo federal e R$ 69 mil de contrapartida do Coapes (contrapartida do curso de Medicina do Centro Universitário Integrado).

O prédio recebeu um novo telhado, pintura interna e externa, instalações elétricas, mobiliário (parcial), troca de esquadrias, louças e metais. A Unidade recuperada conta com uma equipe de Estratégia Saúde da Família e atende mais de 3 mil pessoas.

A nova estrutura básica de Saúde conta com sala de vacina, autorização de exames, agendamentos de consultas, realização de Cartão SUS, procedimentos como curativos, nebulização, administração de medicamentos, testes rápidos, visitas domiciliares, consultas, assistência ao pré-natal, acompanhamento ao desenvolvimento das crianças nas consultas de puericultura, saúde do adolescente, saúde da mulher, do homem, idoso e saúde mental.

“Os moradores e os funcionários comentavam da necessidade da Vila Guarujá ter uma UBS com uma estrutura melhor para atendimento dos pacientes. A administração correu atrás de recursos, a Câmara aprovou e hoje estamos entregando uma unidade de Saúde melhor para quem trabalha e para quem necessita de atendimento”, comentou Bina.     

Parlamentares participam da entrega de materiais pedagógicos na Vila Guarujá

por Dirceu Portugal publicado 26/04/2024 16h20, última modificação 26/04/2024 16h19

Os vereadores Bina e a Procuradora da Mulher no Legislativo Mourãonse, Naiany Hruschka Salvadori, participaram nesta sexta-feira (26), da entrega de materiais pedagógicos, para a educação infantil, Educação especial e Educação Física, na escola municipal Castro Alves, na Vila Guarujá.

Os materiais foram adquiridos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Eles permitem instrumentalizar o professor com ferramentas pedagógicas que contribuem com o seu trabalho no desenvolvimento dos alunos da educação infantil ao ensino fundamental do município, garantindo qualidade no atendimento aos estudantes.

Das 22 escolas e 22 Cmeis, 18 unidades de ensino da rede pública ofertam atendimento educacional especializado dispondo de 22 salas de recursos multifuncionais e 7 unidades de ensino, com 12 classes especiais para aproximadamente 700 estudantes dos mais de 12 mil alunos atendidos na rede pública de ensino.

Legislativo de CM se reúne em plenário na próxima segunda e terça-feira

por Dirceu Portugal publicado 26/04/2024 17h29, última modificação 26/04/2024 17h29

Os 13 vereadores da Câmara de Campo Mourão se reúnem em plenário, na próxima segunda-feira (29), e na terça-feira (30), a partir das 09 horas, para debater e aprovar em primeiro e segundo turno de discussão e votação, a pauta com os trabalhos legislativos.

As sessões serão transmitidas pelo Youtube. Os moradores podem acompanhar o debate na segunda-feira (29), através do link https://www.youtube.com/watch?v=K9txkR_iN7I. Na terça-feira (30), para assistir a sessão, basta dar um clique no link https://www.youtube.com/watch?v=MbT9uz5N8Z0.

Pelo roteiro do Departamento de Assuntos Legislativos da Câmara, serão apresentados aos parlamentares, o projeto de Lei 64/2024, de autoria do Executivo, que institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dois projetos de Leis – 70/2024 de autoria dos vereadores Bina, Escrivão Parma e do presidente do Legislativo, Edilson Martins, que denomina os logradouros do residencial Dubai da planta geral do município e o projeto 71/2024, de autoria do vereador Escrivão Parma, que declara de utilidade pública o Conselho da Ordem Demolay para o estado do Paraná (GCEPR).

Serão lidas 23 Indicações - sendo duas Legislativas -10 requerimentos, além da votação e aprovação de quatro moções e da aprovação das prestações de contas de entidades assistenciais, dos ofícios de órgãos do governo do estado e de secretarias municipais, em respostas aos requerimentos dos vereadores da Casa, e ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para a pasta.

Na Ordem do Dia serão discutidos e votados em Primeiro Turno seis projetos de Leis - de autoria do Poder Executivo - e três projetos de Leis de autoria dos vereadores, Escrivão Parma, Miltinho Cidade Nova e Edilson Martins (presidente do Legislativo), além de 11 Indicações Legislativas.   

Os parlamentares também discutem e votam em segundo turno, o projeto de Lei 277/2023 de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescem dispositivos na Lei municipal 2.555, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre a criação da Diretoria de Trânsito (DIRETRAN), da Junta administrativa de recursos de infração (Jari), do Fundo municipal de Trânsito e do Conselho municipal de Trânsito.

 

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